As operadoras m\u00f3veis brasileiras v\u00e3o construir em conjunto um sistema para identificar e bloquear o uso de celulares n\u00e3o-homologados pela Anatel. S\u00e3o os chamados celulares piratas, que chegam ao Pa\u00eds geralmente atrav\u00e9s de contrabando e s\u00e3o vendidos em camel\u00f4s e websites em todo o Brasil. H\u00e1 anos os fabricantes legalmente instalados no Pa\u00eds reclamam do problema. A iniciativa agora decorre de uma exig\u00eancia da Anatel: a ag\u00eancia reguladora enviou \u00e0s teles um of\u00edcio no dia 16 de janeiro deste ano determinando que tomem provid\u00eancias sobre o assunto em um prazo de 12 meses. Este notici\u00e1rio teve acesso ao documento, cujos principais pontos est\u00e3o descritos abaixo.<\/p>\n
No despacho, a ag\u00eancia fala especificamente na cria\u00e7\u00e3o de uma “solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para coibir o uso de esta\u00e7\u00f5es m\u00f3veis n\u00e3o certificadas, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude nas redes do SMP”. IMEI \u00e9 a sigla para “International Mobile Equipment Identity”, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o presente em cada telefone celular. Dentro do IMEI consta um n\u00famero que representa o modelo do aparelho, chamado de TAC. Os celulares piratas costumam usar IMEIs clonados para enganar as redes das operadoras.<\/p>\n
Trata-se de um problema de grande porte. Estima-se que a base de celulares piratas em servi\u00e7o no Brasil seja composta por dezenas de milh\u00f5es de unidades. Os atuais usu\u00e1rios, contudo, n\u00e3o ser\u00e3o afetados imediatamente. No documento, a Anatel pede que as operadoras elaborem “poss\u00edveis crit\u00e9rios transit\u00f3rios a serem implementados \u00e0 base atual de usu\u00e1rios, de modo a minimizar os impactos sobre a popula\u00e7\u00e3o”. Uma vez implementado o sistema, entretanto, novos terminais piratas teriam o acesso \u00e0 rede negado. A Anatel tamb\u00e9m pede que seja desenvolvida uma sa\u00edda para que o sistema n\u00e3o bloqueie inadvertidamente celulares de estrangeiros em roaming no Pa\u00eds, afinal, existem muitos modelos de celulares no exterior que n\u00e3o est\u00e3o homologados pela Anatel. Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas pelas teles, a pedido da ag\u00eancia. Segundo fontes da ag\u00eancia, n\u00e3o existe a inten\u00e7\u00e3o de desligar a base de aparelhos clandestinos em opera\u00e7\u00e3o de uma hora para outra, pois isso geraria um grande transtorno para o usu\u00e1rio, que pode ter adquirido o celular n\u00e3o-certificado ou roubado inadvertidamente.<\/p>\n
A Anatel solicitou que as operadoras entregassem um plano de a\u00e7\u00e3o conjunto em um prazo de 30 dias. O assunto est\u00e1 sendo coordenado pelo SindiTelebrasil, entidade que representa as operadoras, e que desde o ano passado j\u00e1 vem trabalhando no sentido de criar um mecanismo que evite fraude e co\u00edba o roubo de celulares. A ABR Telecom, que atualmente cuida do banco de dados da portabilidade num\u00e9rica, ser\u00e1 provavelmente a respons\u00e1vel pelo gerenciamento do sistema comum para identifica\u00e7\u00e3o dos celulares n\u00e3o-homologados. A implementa\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o precisa ser conclu\u00edda em um prazo de 12 meses, ou seja, janeiro de 2014, segundo a determina\u00e7\u00e3o da Anatel. Ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do sistema, as operadoras tamb\u00e9m decidir\u00e3o um plano de a\u00e7\u00e3o para limpar a base de aparelhos clandestinos.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o da Anatel est\u00e1 embasada no artigo 77 do regulamento do Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal (SMP), no qual est\u00e1 escrito: “As prestadoras devem dispor de meios para identificar a exist\u00eancia de fraudes na presta\u00e7\u00e3o do SMP, em especial aquelas consistentes na utiliza\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o M\u00f3vel sem a regular Ativa\u00e7\u00e3o utilizando C\u00f3digo de Acesso associado a outra Esta\u00e7\u00e3o M\u00f3vel.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte: (Mobile Time)<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da ETICE – 3101.6607<\/p>\n
Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1<\/p>\n
Caio Pinheiro – caio.pinheiro@etice.ce.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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