Representantes da ind\u00fastria de telecomunica\u00e7\u00f5es como SindiTelebrasil, a GSM Association e a Qualcomm tocaram em um ponto importante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de nova destina\u00e7\u00e3o da faixa de 700 MHz, debatida publicamente nesta quarta, 26, pela Anatel: a falta de prazos para que as emissoras desocupem a faixa.<\/p>\n
A falta dos prazos pode trazer consequ\u00eancias indesejadas j\u00e1 conhecidas pela ag\u00eancia e pelas empresas, como as vivenciadas na libera\u00e7\u00e3o da faixa de 2,5 GHz pelas empresas de MMDS para o LTE. De acordo com Sergio Kern, do SindiTelebrasil, o cronograma de limpeza de cada um dos munic\u00edpios deve ser identificado desde j\u00e1, para que n\u00e3o haja atrasos no futuro.<\/p>\n
Outro ponto que o SindiTelebrasil acha que n\u00e3o est\u00e1 devidamente claro na proposta s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de ressarcimento para o remanejamento das emissoras de TV. \u201cTal fato pode atrasar o cronograma e dessa forma prejudicar tanto o remanejamento das opera\u00e7\u00f5es em vigor quanto a libera\u00e7\u00e3o da faixa\u201d, diz ele. O SindiTelebrasil lembrou que no caso da faixa de 2,5 GHz , a Anatel teve que intervir atrav\u00e9s de despacho cautelar para garantir que as teles pudessem implantar a rede a tempo de cumprirem as obriga\u00e7\u00f5es de atendimento nas cidades sedes da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para Luiz Catarcione, o representante da Oi, n\u00e3o deveria ser imputado \u00e0s teles esse custo de migra\u00e7\u00e3o da radiodifus\u00e3o. Para as empresas, a Anatel deveria definir melhor at\u00e9 onde vai os custos que ser\u00e3o imputados \u00e0s teles.<\/p>\n
Amadeu Castro, diretor no Brasil da GSMA, concorda com o SindiTelebrasil. Para ele, a \u201clinguagem utilizada\u201d d\u00e1 margens aos problemas que est\u00e3o sendo enfrentados na desocupa\u00e7\u00e3o da faixa de 2,5 GHz. A quest\u00e3o da falta de prazos e suas poss\u00edveis consequ\u00eancias tamb\u00e9m estiveram presentes no discurso de Francisco Giacomini da Qualcomm. Giacomini tamb\u00e9m acha que desde j\u00e1 a Anatel deveria defnir os blocos que ser\u00e3o licitados porque “j\u00e1 est\u00e1 ficando muita coisa importante para depois”. Para ele, a configura\u00e7\u00e3o ideal \u00e9 de um bloco de 15 MHz + 15 MHz e tr\u00eas de 10 MHz + 10 MHz, assim evita-se blocos de 5 MHz que n\u00e3o entregam a m\u00e1xima efici\u00eancia do LTE, segundo ele.<\/p>\n
A Anatel ainda n\u00e3o definiu esses prazos (at\u00e9 quando as emissoras podem usar a faixa em car\u00e1ter prim\u00e1rio e a partir de quando o uso fica sendo para a banda larga m\u00f3vel) porque o Minicom e a Anatel ainda n\u00e3o conclu\u00edram os estudos sobre o replanejamento de canais. O governo, portanto, ainda n\u00e3o sabe quais munic\u00edpios ter\u00e3o o switch off antecipado e em quais ele haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras de ressarcimento, Bruno Ramos, superintendente de Servi\u00e7os Privados da Anatel diz que elas v\u00e3o estar claras no edital, at\u00e9 pela experi\u00eancia adquirida com a faixa de 2,5 GHz. Mas, se a desocupa\u00e7\u00e3o da faixa n\u00e3o aconteceu dentro do prazo, a culpa, para ele, \u00e9 das teles. \u201cExiste a situa\u00e7\u00e3o de que as empresas n\u00e3o cumpriram a obriga\u00e7\u00e3o de entrar em acordo com quem estava na faixa. N\u00f3s aprendemos que os quatro meses que n\u00f3s demos para que elas fizessem a migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o aconteceu dentro do prazo\u201d, diz ele indicando que no caso da faixa de 700 MHz pode haver um prazo maior.<\/p>\n
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Fonte: (teletime)<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da ETICE – 3101.6607<\/p>\n