For\u00e7a tarefa tirar\u00e1 da clandestinidade cerca de 5 mil esta\u00e7\u00f5es em funcionamento nos munic\u00edpios<\/p>\n
O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (11), tr\u00eas medidas com o objetivo de tornar mais c\u00e9leres a obten\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o por meio dos radiodifusores. A primeira portaria, assinada hoje, prev\u00ea a cess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de funcionamento para as retransmissoras de TV que j\u00e1 possuam outorgas, mas que ainda dependem da aprova\u00e7\u00e3o do projeto t\u00e9cnico pelo MiniCom.<\/p>\n
A segunda medida cria uma for\u00e7a tarefa para regularizar cerca de cinco mil retransmissoras de TVs, que est\u00e3o funcionando sem o devido registro no Minist\u00e9rio. E a terceira, transfere para a Anatel a compet\u00eancia de outorgar os servi\u00e7os ancilares de radiodifus\u00e3o \u2013 os links m\u00f3veis -, que tem mais versatilidade em atender rapidamente essa demanda.<\/p>\n
Autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria<\/strong><\/p>\n No caso da autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, esta somente ser\u00e1 dada \u00e0s retransmissoras que j\u00e1 obtiveram a outorga, mas que depende da aprova\u00e7\u00e3o do local e dos equipamentos que ser\u00e3o usados. Mas esse projeto ter\u00e1 que ter sido protocolado no MiniCom.<\/p>\n Com a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, o respons\u00e1vel pela retransmissora poder\u00e1 solicitar o uso da frequ\u00eancia \u00e0 Anatel e come\u00e7ar a funcionar. A perspectiva do secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica do Minist\u00e9rio, Genildo Lins, \u00e9 de que o servi\u00e7o poder\u00e1 ir ao ar com pelo menos dois meses de anteced\u00eancia, prazo que o Minist\u00e9rio leva para aprovar o projeto t\u00e9cnico quando ele est\u00e1 atendendo a todas as exig\u00eancias previstas. \u201cEsse prazo pode chegar a um ano\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n J\u00e1 h\u00e1 um estoque de 800 projetos nessas condi\u00e7\u00f5es, que poder\u00e3o ser beneficiados com a portaria, que deve sair publicada nesta quarta-feira (12). Caso o MiniCom constate que o projeto t\u00e9cnico n\u00e3o atende as exig\u00eancias da norma em vigor, a autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento em car\u00e1ter provis\u00f3rio ser\u00e1 revogada automaticamente.<\/p>\n Mutir\u00e3o<\/strong><\/p>\n A outra medida, que cria a for\u00e7a tarefa para regularizar as retransmissoras irregulares, prev\u00ea a ida de representantes do MiniCom aos estados que t\u00eam a situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica, como em Minas Gerais, onde se estima a exist\u00eancia de duas mil esta\u00e7\u00f5es sem registros. \u201cNormalmente, s\u00e3o esta\u00e7\u00f5es implantadas pelas prefeituras locais, com o intuito de atender as suas popula\u00e7\u00f5es, portanto, sem car\u00e1ter comercial\u201d, explicou Bernardo. A ideia \u00e9 regularizar essas retransmissoras para evitar que sejam lacradas pela Anatel.<\/p>\n \u201cO Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o sabe onde funcionam essas esta\u00e7\u00f5es, mas j\u00e1 temos conhecimento que nos munic\u00edpios mineiros de Papagaios e Sete Lagoas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico constatou a irregularidade e pediu que essas retransmissoras fossem fechadas\u201d, contou Bernardo. Ele disse que o governo n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o em prejudicar a popula\u00e7\u00e3o desses munic\u00edpios e que a realiza\u00e7\u00e3o dos mutir\u00f5es foi a solu\u00e7\u00e3o encontrada para superar o problema.<\/p>\n As for\u00e7as tarefas ser\u00e3o iniciadas em julho, atendendo primeiro aos munic\u00edpios de Minas Gerais. \u201cSer\u00e3o enviados funcion\u00e1rios do MiniCom de Bras\u00edlia e do Rio de Janeiro para refor\u00e7ar o pessoal de Minas na primeira e na \u00faltima semana do pr\u00f3ximo m\u00eas, para examinar n\u00e3o s\u00f3 os pedidos de registro j\u00e1 protocolados como as novas solicita\u00e7\u00f5es\u201d, disse Genildo Lins.<\/p>\n No m\u00eas de agosto, ser\u00e3o regularizadas as retransmissoras em funcionamento sem registro nos munic\u00edpios baianos e, em setembro, as esta\u00e7\u00f5es irregulares em funcionamento nos munic\u00edpios paranaenses. Os mutir\u00f5es sempre funcionar\u00e3o nas primeiras e \u00faltimas semanas dos meses programados.<\/p>\n Digitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n De acordo com Lins, a regulariza\u00e7\u00e3o das retransmissoras tamb\u00e9m dar\u00e1 uma ideia do que est\u00e1 sendo usado na frequ\u00eancia de 700 MHz. Ele acredita que essas esta\u00e7\u00f5es estejam usando as partes mais baixas do UHF e at\u00e9 do VHF e avisa que nenhuma ser\u00e1 autorizada na faixa mais alta da frequ\u00eancia, que ser\u00e1 licitada para a banda larga m\u00f3vel de quarta gera\u00e7\u00e3o. \u201cEsse trabalho tamb\u00e9m dar\u00e1 uma estimativa das retransmissoras que ter\u00e3o que ser digitalizada at\u00e9 o desligamento da TV anal\u00f3gica\u201d, disse.<\/p>\n A regulariza\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es de Minas, Bahia e Paran\u00e1 foram priorizadas em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de irregulares, do n\u00famero de pessoas atendidas por elas e da disponibilidade de espectro. Ap\u00f3s essa etapa, o MiniCom avaliar\u00e1 que outros estados ser\u00e3o atendidos, mas j\u00e1 h\u00e1 o entendimento de que o Rio Grande do Sul, Pernambuco e Cear\u00e1 disp\u00f5em de grande quantidade de irregularidades. Mas esse trabalho n\u00e3o ser\u00e1 realizado em S\u00e3o Paulo, onde n\u00e3o h\u00e1 espectro dispon\u00edvel, ou no Rio de Janeiro, onde n\u00e3o h\u00e1 registro de retransmissora irregular.<\/p>\n Os representantes da Abert, Abra e Abratel, respectivamente Daniel Slavieiro, Fl\u00e1vio Lara Resende e M\u00e1rcio Novaes, elogiaram as medidas anunciadas pelo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es. Todos eles ressaltaram a import\u00e2ncia de regulariza\u00e7\u00e3o das retransmissoras de TVs, problema que se arrastava h\u00e1 anos.<\/p>\n Fonte: (tele.s\u00edntese)<\/p>\n