O debate sobre privacidade e neutralidade de rede ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de um programa do governo norte-americano para acessar dados de usu\u00e1rios de grandes provedores de conte\u00fado, como Apple, Google e Microsoft, reverberou no Brasil. O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, afirmou durante evento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es (Abrint) nesta quarta, 12, que h\u00e1 “uma s\u00e9rie de perguntas que precisam ser respondidas”, pois mesmo um usu\u00e1rio brasileiro estaria sendo monitorado pela Casa Branca. “Parece pouco poss\u00edvel justificar uma coisa dessas; provavelmente todos n\u00f3s temos contas nessas empresas”, declarou.<\/p>\n
Bernardo ressaltou que o governo brasileiro tem posicionamento de n\u00e3o interferir em quest\u00f5es externas e que procura entender as demandas de seguran\u00e7a que os Estados Unidos t\u00eam, mas se mostrou preocupado com a repercuss\u00e3o do programa para o Brasil. “N\u00e3o vamos nos incluir nos assuntos internos dos EUA, mas tem que haver alguma pol\u00edtica para que os dados dos usu\u00e1rios brasileiros sejam guardados aqui; precisamos de data centers no Pa\u00eds”, diz, ressaltando a necessidade de uma pol\u00edtica de incentivo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o desses sites em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Paulo Bernardo lembrou de um epis\u00f3dio em Dubai, durante a confer\u00eancia da Uni\u00e3o Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es em dezembro do ano passado, quando o Google acusou a reuni\u00e3o da entidade de querer “governar a Internet”. “Agora fico sabendo que isso acontece h\u00e1 sete anos. Portanto, eu queria colocar essas quest\u00f5es. A Internet tem que ser livre, neutra”, argumenta. O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es lembrou ainda de um caso no qual o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) solicitou \u00e0 gigante da Internet a abertura de dados de um acusado em um processo de lavagem de dinheiro, o que foi recusado. Segundo ele, o Google alegou que os dados est\u00e3o arquivados nos EUA e, por isso, est\u00e3o sujeitos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o americana, que os proibia de revelar. Citando a ministra do STJ, Laurita Hil\u00e1rio Vaz, Bernardo foi enf\u00e1tico: “Se a empresa possui CNPJ e tem escrit\u00f3rio aqui, tem de cumprir e se submeter \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira”.<\/p>\n
Fonte: (teletime)<\/p>\n