O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunica\u00e7\u00f5es por Sat\u00e9lite (Sindisat) prop\u00f5e que a Anatel fa\u00e7a alguns ajustes no edital de licita\u00e7\u00e3o que vai conferir direito a quatro posi\u00e7\u00f5es satelitais, cuja consulta p\u00fablica terminou na \u00faltima quinta, 1\u00ba.<\/p>\n
O sindicato \u00e9 contra a obriga\u00e7\u00e3o de cobrir 100% do territ\u00f3rio nacional quando as faixas escolhidas permitirem tecnologia multifeixe como a banda Ka e a banda Ku, o que significa “sacrificar muito” a capacidade do sat\u00e9lite para atender a essa obriga\u00e7\u00e3o. Essas tecnologias t\u00eam a caracter\u00edstica de proporcionar maior banda em um raio pequeno (que pode ser de dezenas de quil\u00f4metros) para cada spot.<\/p>\n
“A exig\u00eancia em quest\u00e3o reduz a competi\u00e7\u00e3o pelas posi\u00e7\u00f5es orbitais. Empresas que possuem sat\u00e9lites em \u00f3rbita que poderiam ser movidos para a posi\u00e7\u00e3o Brasileira perdem o interesse no procedimento licitat\u00f3rio, uma vez que estes sat\u00e9lites dificilmente poderiam prover cobertura de 100% do territ\u00f3rio brasileiro”, diz o sindicato.<\/p>\n
Para o Sindisat, colocar restri\u00e7\u00f5es ao desenho deste sat\u00e9lite, estabelecendo coberturas, reduz o interesse de empresas que tenham inten\u00e7\u00e3o de explorar determinados nichos de mercado. Por exemplo, algu\u00e9m interessado em explorar apenas sistemas m\u00f3veis (mar\u00edtimos e aeron\u00e1uticos) ir\u00e1 colocar capacidade sobre estas rotas, mas n\u00e3o tem interesse em atender outras \u00e1reas.<\/p>\n
O sindicato tem uma sugest\u00e3o relacionada \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o. Pela regra da Anatel, a fase de verifica\u00e7\u00e3o dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o das proponentes vencedoras acontece ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o das quatro posi\u00e7\u00f5es orbitais. Se uma proponente vencedora for declarada inabilitada, a vencedora passa a ser a segunda colocada. Caso a segunda colocada escolha uma posi\u00e7\u00e3o orbital diferente daquela escolhida pela primeira, os vencedores de eventuais etapas posteriores, sugere o Sindisat, seguindo a ordem das etapas, ter\u00e3o direito de rever a posi\u00e7\u00e3o orbital inicialmente escolhida e, caso queiram, de troc\u00e1-la pela posi\u00e7\u00e3o orbital disponibilizada em raz\u00e3o da inabilita\u00e7\u00e3o da proponente vencedora na etapa em quest\u00e3o.<\/p>\n
Evento<\/p>\n