Para entrar no Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o da Banda Larga (REPNBL), que reduz o PIS\/Cofins e IPI dos equipamentos de rede, o setor apresentou projetos que somam um investimento total de R$ 13,2 bilh\u00f5es. Esse valor, de acordo com o que o engenheiro analista de infraestrutura do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Rafael de Ara\u00fajo, apresentou no primeiro painel na ABTA 2013 na manh\u00e3 desta ter\u00e7a, 6, representou uma ren\u00fancia fiscal aproximada de R$ 1,4 bilh\u00e3o para mais de mil projetos. A expectativa do governo at\u00e9 2016 \u00e9 de que essa ren\u00fancia mais do que dobre, totalizando R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O Minicom divulgou como esse valor foi dividido. Segundo Ara\u00fajo, foram R$ 256,4 milh\u00f5es em data center; R$ 348,4 milh\u00f5es em rede de acesso met\u00e1lico; R$ 2,48 bilh\u00f5es em acesso m\u00f3vel; R$ 3,16 bilh\u00f5es em redes de acesso \u00f3tico; R$ 126,8 milh\u00f5es em redes transporte \u00f3tico por meio de cabos OPGW; R$ 3,95 bilh\u00f5es em redes de cabo submarino; R$ 1,67 bilh\u00e3o em rede de transporte \u00f3tico; R$ 39,15 milh\u00f5es em redes de transporte sem fio; R$ 30,8 milh\u00f5es em rede local sem fio; e R$ 1,1 bilh\u00e3o em sistemas de comunica\u00e7\u00e3o por sat\u00e9lite.<\/p>\n
Quando perguntado sobre o volume de projetos que incluem servi\u00e7os triple play para o REPNBL, Ara\u00fajo n\u00e3o soube detalhar. “N\u00e3o d\u00e1 para informar com precis\u00e3o a TV por assinatura porque s\u00e3o mais de mil projetos, mas posso dizer que tem investimento em acesso de fibra at\u00e9 a resid\u00eancia (FTTH) e acesso met\u00e1lico (par tran\u00e7ado ou coaxial)”, disse. Ele ressalta que ainda h\u00e1 projetos que n\u00e3o foram submetidos ao Minicom, o que adia o come\u00e7o da an\u00e1lise. Segundo ele, \u00e1 uma previs\u00e3o inicial para a conclus\u00e3o de todo o processo \u00e9 de duas semanas. “\u00c9 a m\u00e9dia esperada, acho que com tempo isso vai diminuir”, disse ele a este notici\u00e1rio.<\/p>\n
Um ponto importante para as empresas que pretendem submeter projetos ao REPNBL \u00e9 a quest\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es: o Minicom s\u00f3 permite uma altera\u00e7\u00e3o no texto para incluir novas tecnologias, por exemplo. A pasta reconhece a dificuldade, ent\u00e3o Ara\u00fajo aconselha que a empresa j\u00e1 esteja preparado para a altera\u00e7\u00e3o, mandando o projeto “o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da realidade”. “Imagina a quantidade de projetos e, cada vez que se submete uma altera\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma an\u00e1lise do zero de novo. Temos de ponderar para n\u00e3o burocratizar demais e n\u00e3o sair nada”, afirma.<\/p>\n
Esse prazo, na vis\u00e3o do s\u00f3cio e consultor da QAMTV, Ant\u00f4nio Salles, pode ser grande demais. “N\u00f3s ainda n\u00e3o temos uma vis\u00e3o convincente de que possa trazer um benef\u00edcio que compense os eventuais atrasos no time-to-market”, disse ele durante debate no painel. O argumento \u00e9 que ainda h\u00e1 uma depend\u00eancia grande de equipamentos importados. “Talvez para uma empresa grande e organizada seja diferente, mas como trabalhamos com pequenas, essa visibilidade n\u00e3o est\u00e1 clara para n\u00f3s”, afirma. Rafael de Ara\u00fajo, do Minicom, rebate. “O regime tem v\u00e1rios objetivos e, \u00e0s vezes, acaba ficando complicado para alguns, mas n\u00e3o se pode agradar todo mundo”.<\/p>\n
Estrat\u00e9gia para crescimento<\/strong><\/p>\n Maior empresa de TV por assinatura do mercado, a Net Servi\u00e7os estuda as regras do REPNBL, mas ainda espera por mais esclarecimentos. “A gente tem projetos os quais j\u00e1 demos entrada, mas j\u00e1 temos v\u00e1rias perguntas que est\u00e3o sendo feitas”, afirma o diretor de opera\u00e7\u00f5es da empresa, Daniel Barros, sem detalhar quais s\u00e3o os questionamentos. Segundo apurou este notici\u00e1rio, a Net j\u00e1 submeteu 30 projetos com infraestrutura \u00f3tica ao Minist\u00e9rio. “S\u00e3o as novas redes para entrada em novas cidades e acreditamos que em uma semana esses projetos j\u00e1 devem aparecer registrados no minist\u00e9rio, mas da\u00ed a recebermos a aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 pra prever”, conta o gerente de planejamento financeiro e gest\u00e3o de investimentos da Net, Jo\u00e3o Pedro Correia Neves. “Ningu\u00e9m ainda chegou na fase de definir com a Receita Federal como vai funcionar isso na pr\u00e1tica e ningu\u00e9m conseguiu ainda obter desonera\u00e7\u00e3o de projetos”, completa o diretor executivo financeiro da Net, Roberto Catal\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 os projetos para redes de acesso met\u00e1licas ainda est\u00e3o suspensos na Net. Isso porque o REPNBL trata da mesma forma acessos de par met\u00e1lico e HFC. Mas, para a Net, como as exig\u00eancias de velocidade de acesso para HFC s\u00e3o maiores, a composi\u00e7\u00e3o de exig\u00eancia de conte\u00fados nacionais deveria ter diferen\u00e7as. “\u00c9 isso que estamos discutindo com o Minicom”, diz Catal\u00e3o, se mostrando otimista com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura do minist\u00e9rio para o di\u00e1logo.<\/p>\n Segundo Barros, o ponto positivo \u00e9 que a desonera\u00e7\u00e3o pode permitir utilizar o mesmo Capex para obter maior cobertura. “O que muda \u00e9 a velocidade na entrada em mais cidades”, declara. “Toda a desonera\u00e7\u00e3o permite que a gente fa\u00e7a mais com o mesmo dinheiro, e o objetivo \u00e9 expandir mais os nosso servi\u00e7os”, diz. Segundo Barros, at\u00e9 o final de 2012 a empresa havia chegado a 93 munic\u00edpios, pretendendo fechar este ano com o dobro desse n\u00famero.<\/p>\n Para ele, a tecnologia de DTH \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o diferente e n\u00e3o chega a competir com a infraestrutura de cabo, pois permite a maior cobertura pela extens\u00e3o do territ\u00f3rio nacional. “Ainda vemos espa\u00e7o para crescimento com a tecnologia do cabo. Como s\u00e3o 5.600 munic\u00edpios, h\u00e1 espa\u00e7o para crescimento ainda”, determina, dizendo que n\u00e3o v\u00ea isso como um problema a curto prazo. “Se f\u00f4ssemos cabear o Brasil inteiro, poder\u00edamos discutir isso, mas \u00e9 diferente ser triple play do que ser s\u00f3 assinatura. Faz sentido ampliar o n\u00famero de cidades com triple play.”<\/p>\n Fonte: (teletime)<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para entrar no Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o da Banda Larga (REPNBL), que reduz o PIS\/Cofins e IPI dos equipamentos de rede, o setor apresentou projetos que somam um investimento total de R$ 13,2 bilh\u00f5es. Esse valor, de acordo com o que o engenheiro analista de infraestrutura do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Rafael de Ara\u00fajo, apresentou no […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-4297","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n