Segundo apurou este notici\u00e1rio, alguns ajustes de rota est\u00e3o sendo feitos pelo governo depois das novas informa\u00e7\u00f5es sobre suspeitas de espionagem promovidas pelo governo norte-americano nas comunica\u00e7\u00f5es brasileiras, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vulnerabilidade dos servi\u00e7os de Internet. Um dos aspectos \u00e9 que o governo pressionar\u00e1 para que o Marco Civil da Internet seja aprovado com garantias de que a gest\u00e3o da rede possa ser feita no Brasil, com a guarda local de dados das aplica\u00e7\u00f5es e (esta \u00e9 a grande novidade), concomitantemente com a legisla\u00e7\u00e3o de privacidade e pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, que dever\u00e1 vir em um projeto de lei paralelo. At\u00e9 aqui, o governo pretendia que essa legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, em elabora\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, viesse mais tarde, em um segundo momento.<\/p>\n
Um aspecto que o governo quer garantir, por exemplo, \u00e9 que as informa\u00e7\u00f5es coletadas por provedores de conte\u00fados para uma determinada aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o possam ser utilizadas para outros fins sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa do usu\u00e1rio. Isso inclui outras aplica\u00e7\u00f5es oferecidas por um mesmo conglomerado econ\u00f4mico ou em acordos entre empresas diferentes.<\/p>\n
Sigilo das comunica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Outro ponto ainda em estudo, sobre o qual ainda n\u00e3o h\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o fechada, \u00e9 uma poss\u00edvel mudan\u00e7a na Lei 9.296\/1996, que trata da quebra de sigilo de comunica\u00e7\u00e3o previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 restrita \u00e0s hip\u00f3teses de quebra de comunica\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica e telem\u00e1tica por parte das autoridades. A ideia \u00e9 tornar as regras mais rigorosas para a quebra de sigilo quando realizadas por provedores de servi\u00e7o. Por exemplo, quebra de sigilo de e-mail e outras ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o pessoal, mesmo que o usu\u00e1rio tenha consentido com os termos de uso de determinada aplica\u00e7\u00e3o. Trata-se de um argumento que tem sido colocado pelas empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es em contraposi\u00e7\u00e3o a provedores com o Google, por exemplo.<\/p>\n Rede do governo<\/strong><\/p>\n Outro aspecto que come\u00e7a a ser avaliado mais atentamente \u00e9 efetivamente passar as comunica\u00e7\u00f5es governamentais para uma infraestrutura controlada, no caso, a rede da Telebras. Segundo apurou esse notici\u00e1rio, a ideia \u00e9 estudar a viabilidade contrata\u00e7\u00e3o da estatal por dispensa de licita\u00e7\u00e3o para formar a rede de governo.<\/p>\n Fonte: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo apurou este notici\u00e1rio, alguns ajustes de rota est\u00e3o sendo feitos pelo governo depois das novas informa\u00e7\u00f5es sobre suspeitas de espionagem promovidas pelo governo norte-americano nas comunica\u00e7\u00f5es brasileiras, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vulnerabilidade dos servi\u00e7os de Internet. Um dos aspectos \u00e9 que o governo pressionar\u00e1 para que o Marco Civil da Internet seja aprovado com […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-4343","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n