As \u00e1reas de presta\u00e7\u00e3o dever\u00e3o estar compat\u00edveis ao porte das empresas
A Anatel dever\u00e1 disponibilizar at\u00e9 o final do ano, por meio de convoca\u00e7\u00e3o de interessados, a subfaixa T da faixa de radiofrequ\u00eancia de 2.500 MHz a 2.690 MHz, nas \u00e1reas onde estiver desocupada, para pequenos provedores de internet, interessados em prestar o servi\u00e7o de banda larga. \u00c9 o que estabelece a portaria do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, publicada nesta quarta-feira (18).<\/p>\n
A norma determina tamb\u00e9m que, ao definir as \u00e1reas geogr\u00e1ficas da autoriza\u00e7\u00e3o, bem como os valores e as eventuais garantias a ela associados, a Anatel dever\u00e1 considerar a sua compatibilidade com o porte dos prestadores de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es aos quais se destina a autoriza\u00e7\u00e3o. Ou seja, o pre\u00e7o a ser cobrado depende do tamanho do provedor.<\/p>\n
Outra determina\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, at\u00e9 31 de dezembro de 2014, a ag\u00eancia dever\u00e1 estudar a viabilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de faixas de radiofrequ\u00eancia adicionais para a presta\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 internet, com o objetivo de facilitar a entrada de novos competidores em n\u00edvel nacional. Entre as frequ\u00eancias que poder\u00e3o ser direcionadas para os pequenos provedores est\u00e3o as subfaixas de 415,85 a 421,675 MHz, de 425,85 a 430 MHz, de 1.785 a 1.805 MHz e de 1.885 a 1.895 MHz; e a subfaixa U da faixa de radiofrequ\u00eancia de 2.500 MHz a 2.690 MHz. Outras frequ\u00eancias ainda poder\u00e3o ser consideradas nesse estudo.<\/p>\n
A decis\u00e3o atende a antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos pequenos provedores e aplica determina\u00e7\u00f5es previstas no decreto no 7.175, de 12 de maio de 2010, que institui o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Leva em conta ainda o fato de que uma parcela significativa dos acessos domiciliares e empresariais \u00e0 internet em banda larga fixa \u00e9 atendida por prestadores de pequeno porte, especialmente em regi\u00f5es rurais e remota.<\/p>\n
Fonte: (tele.s\u00edntese)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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