At\u00e9 o fim do primeiro semestre de 2014, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, espera fazer o leil\u00e3o de da frequ\u00eancia de 700 MHz. “N\u00f3s estamos falando em abril. Mas sempre pode ter uma demora por causa da consulta p\u00fablica”, disse o ministro nesta segunda, 30, durante evento na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).<\/p>\n
Bernardo admitiu que o governo pretende antecipar as metas da internet banda larga 3G e 4G. “A nossa ideia \u00e9, no [edital do] leil\u00e3o de 700 MHz, colocar mais uma s\u00e9rie de metas, inclusive a antecipa\u00e7\u00e3o do 3G”. Isso dever\u00e1 ocorrer nos munic\u00edpios do interior que ainda n\u00e3o tenham esse servi\u00e7o. Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio quer aproveitar para conectar todas as cidades com linhas de fibra \u00f3tica. A meta de universaliza\u00e7\u00e3o da Internet 3G \u00e9 2017. “Mas n\u00f3s podemos antecipar um ano, um ano e meio”, declarou o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es. Para 4G, a meta permanece sendo 2019. “Nessa, n\u00e3o vamos mexer”.<\/p>\n
Com a obriga\u00e7\u00e3o de antecipa\u00e7\u00e3o do 3G, o atendimento ser\u00e1 feito no Brasil inteiro em 2014 ou 2015. Pelos c\u00e1lculos do ministro, cerca de 1,5 mil munic\u00edpios n\u00e3o contam com rede de fibra \u00f3tica e em 200, localizados em plena Floresta Amaz\u00f4nica e em outros locais de dif\u00edcil acesso, o servi\u00e7o n\u00e3o dever\u00e1 chegar nunca. Ter\u00e3o de ser cobertos por sat\u00e9lite.<\/p>\n
Tributos<\/p>\n
O ministro aproveitou a ocasi\u00e3o para defender a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, hoje em torno de 60% sobre o servi\u00e7o prestado. “Eu acho que n\u00f3s precisamos achar uma sa\u00edda para isso”, disse. “Se a empresa cumprir determinadas metas de qualidade, n\u00f3s damos um ponto a menos no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)”, sugeriu Bernardo. O mesmo ocorreria para as empresas que ampliassem a abrang\u00eancia ou a cobertura dos servi\u00e7os. “Se a empresa fizer infraestrutura, inclusive compartilhada, n\u00f3s tiramos pontos do ICMS [imposto estadual] e podemos fazer o mesmo no governo federal”.<\/p>\n
Paulo Bernardo confia que convencer\u00e1 o ministro da Fazenda, Guido Mantega, da necessidade de desonera\u00e7\u00e3o. Em m\u00e9dia, o ICMS significa uma carga efetiva de 33% na conta. O peso varia de acordo com o estado.<\/p>\n
O ministro relatou que, em conversa com os secret\u00e1rios estaduais, a sinaliza\u00e7\u00e3o foi de que pelo menos a banda larga fixa poder\u00e1 ser desonerada, tendo em vista a import\u00e2ncia e a necessidade de expans\u00e3o do servi\u00e7o. “N\u00e3o tem raz\u00e3o para ter uma carga tribut\u00e1ria t\u00e3o alta. Considerando que os estados n\u00e3o v\u00e3o baixar os tributos de maneira generalizada, por causa do problema da despesa, acho que, pelo menos, a banda larga podia ser mexida”. Essas conversas d\u00e3o ao ministro a confian\u00e7a que a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria “acabar\u00e1 vingando”.<\/p>\n
O ministro acredita que a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria poder\u00e1 ser feita de forma sustent\u00e1vel, mantendo a arrecada\u00e7\u00e3o e estabelecendo uma rela\u00e7\u00e3o mais justa com o consumidor. “A discuss\u00e3o \u00e9 bem-vinda”, assegurou.<\/p>\n
Telecom Italia<\/p>\n
Quando questionado sobre o futuro da Telecom Italia e o “pux\u00e3o de orelha” que teria levado da presidenta Dilma Rousseff, de que a opini\u00e3o de que a Telef\u00f3nica teria de vender a TIM no Brasil era “pessoal” e n\u00e3o refletia o a posi\u00e7\u00e3o oficial do governo, Paulo Bernardo resolveu n\u00e3o causar mais confus\u00e3o. Limitou-se a dizer que a presidenta estava “totalmente certa” e que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica \u00e9 quem tem de examinar a concentra\u00e7\u00e3o de mercado. “N\u00e3o devemos ficar falando porque a briga n\u00e3o \u00e9 aqui no Brasil”, declarou.<\/p>\n
Fonte: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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