Diversos \u00f3rg\u00e3os do governo se reuniram na \u00faltima quinta, 10, para bater o martelo na vers\u00e3o final do texto do Marco Civil da Internet. O texto est\u00e1 praticamente fechado, diz uma fonte, com exce\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo segundo do artigo 15, sobre o qual ainda h\u00e1 uma certa pol\u00eamica.<\/p>\n
Este trecho abre uma exce\u00e7\u00e3o para a retirada de conte\u00fado protegido por direitos, que s\u00f3 pode ser feita com ordem judicial. No caso do conte\u00fado que infrinja direito de autor ou conexo, pelo texto ficaria mantida a pr\u00e1tica do “notice and take down” utilizada na reda\u00e7\u00e3o atual em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segungo duas fontes ouvidas por este notici\u00e1rio, a presidenta Dilma Rousseff teria pedido para retirar este trecho durante a reuni\u00e3o com o Comit\u00ea Gestor da Internet (CGI), ocorrida no dia 16 de setembro, em resposta a uma manifesta\u00e7\u00e3o de representante da sociedade civil no CGI, o professor S\u00e9rgio Amadeu. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o par\u00e1grafo segundo abriria uma brecha \u00e0 censura.<\/p>\n
Os interlocutores admitem que esse ponto n\u00e3o \u00e9 consenso dentro do governo, mas, “se a presidenta pediu, tem que tirar”. O par\u00e1grafo segundo do artigo 15 foi inclu\u00eddo pelo relator a pedido do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), que por sua vez buscava proteger o interesse dos\u00a0 produtores audiovisuais, incluindo as emissoras de TV. O argumento do MinC \u00e9 que a quest\u00e3o de direitos autorais ser\u00e1 tratada em projeto espec\u00edfico, por isso, a necessidade de se excetuar o conte\u00fado protegido por direito autoral da regra de retirada. A prova de que n\u00e3o \u00e9 consenso se deu j\u00e1 na mesma reuni\u00e3o. Logo ap\u00f3s ter dido “Vamos tirar”, a presidenta saiu para a tender ao telefone do presidente dos EUA, Barack Obama. Com a presidenta fora da sala, o ministro da Jusiti\u00e7a, Eduardo Cardozo, passou a defender a manuten\u00e7\u00e3o do trecho.<\/p>\n
A assessoria do deputado relator, Alessandro Molon (PT-RJ), entretanto, nega que presidenta tenha pedido a retirada do trecho. Segundo a assessoria de Molon, h\u00e1 setores do governo que querem a retirada, mas essa posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a da presidenta e tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 a do relator. A resposta da presidenta contudo foi reconfirmada hoje\u00a0 por duas fontes que estiveram na reuni\u00e3o. Nem o deputado Molon nem a sua assessoria estavam presentes.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 neutralidade de rede, a posi\u00e7\u00e3o, esta sim j\u00e1 consensuada, \u00e9 pela manuten\u00e7\u00e3o do texto do substitutivo de Molon. Tamb\u00e9m \u00e9 consenso a obrigatoriedade de guarda de dados no Brasil, ainda que nesse aspecto a implica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ainda esteja em an\u00e1lise.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima segunda, 14, est\u00e1 prevista uma reuni\u00e3o da presidenta Dilma com os l\u00edderes da base aliada na C\u00e2mara para tratar do assunto, da qual o deputado Alessandro Molon deve participar. A ideia \u00e9 mobilizar os parlamentares a votarem\u00a0 Marco Civil.<\/p>\n
Fointe: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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