O presidente da Anatel, Jo\u00e3o Rezende, foi ouvido nesta ter\u00e7a,15, pelos senadores da CPI da Espionagem do Senado Federal. Rezende levou o resultado da an\u00e1lise dos contratos de roaming e interconex\u00e3o que as operadoras brasileiras t\u00eam com as teles dos Estados Unidos. Segundo as den\u00fancias do ex-t\u00e9cnico da NSA, Edward Snowden, esse seria um dos caminhos por onde vazam informa\u00e7\u00f5es de brasileiros para a ag\u00eancia de seguran\u00e7a norte-americana.<\/p>\n
A an\u00e1lise da Anatel constatou o \u00f3bvio: nos contratos n\u00e3o h\u00e1 qualquer cl\u00e1usula sobre a transfer\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas ou de dados para as teles norte-americanas ou para a NSA. Estranho seria se as companhias colocassem em contrato a transfer\u00eancia desses dados, que s\u00e3o sigilosos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Teoricamente, as operadoras brasileiras podem ter contribu\u00eddo sem saber com a espionagem da NSA. Mas Rezende n\u00e3o detalhou se esses contratos pro\u00edbem as operadoras norte-americanas de violar o sigilo de comunica\u00e7\u00e3o dos brasileiros, sob pena de infringir a lei.<\/p>\n
“Esses acordos s\u00e3o cobertos por cl\u00e1usulas espec\u00edficas de seguran\u00e7a e confidencialidade, n\u00e3o incluindo qualquer aspecto de coopera\u00e7\u00e3o por parte das prestadoras brasileiras no que diz respeito \u00e0 coleta de informa\u00e7\u00f5es de chamadas e\/ou usu\u00e1rios brasileiros (ao menos no \u00e2mbito desses contratos formais firmados)”, informa a apresenta\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Rezende. Neste momento, as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas teles est\u00e3o sendo analisadas pela ag\u00eancia, que pode solicitar novos dados, ou fiscalizar as empresas presencialmente.<\/p>\n
A Anatel tamb\u00e9m questionou as empresas sobre quais teriam sido as a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas tomadas para averiguar as den\u00fancias de espionagem da NSA. Por meio do SindiTelebrasil, as empresas informaram \u00e0 Anatel que nenhuma prestadora prov\u00ea ou facilita informa\u00e7\u00f5es que possam quebrar o sigilo dos usu\u00e1rios, salvo sob ordem judicial. Uma delas, entretanto, de acordo com a apresenta\u00e7\u00e3o de Rezende, realizou auditoria extraordin\u00e1ria que n\u00e3o identificou qualquer anormalidade ou atividade suspeita.<\/p>\n
Snowden<\/p>\n
O diretor de intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, Jo\u00e3o Iegas, ouvido na mesma audi\u00eancia, afirmou que o inqu\u00e9rito aberto para investigar as den\u00fancias n\u00e3o vai avan\u00e7ar sem o depoimento do seu autor, Edward Snowden. Iegas quer confirmar se houve a viola\u00e7\u00e3o dos dados e de que maneira o crime foi cometido.<\/p>\n
“\u00c9 uma das vertentes, n\u00e3o que estejamos ref\u00e9ns da oitiva do Snowden. Mas, sem d\u00favida nenhuma, \u00e9 uma provid\u00eancia importante porque ele certamente pode ter conhecimentos de alguns detalhes t\u00e9cnicos que facilitariam e trariam novos elementos ao inqu\u00e9rito policia, disse Iegas.<\/p>\n
O relator da CPI da Espionagem, senador Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB-ES) confirmou para quinta-feira uma reuni\u00e3o com o embaixador da R\u00fassia no Brasil para tratar da oitiva de Edward Snowden.<\/p>\n
Fonte: (Teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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