O conselho consultivo da Anatel adiou o seu posicionamento sobre o Marco Civil da Internet para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o, que acontece dia 6 de dezembro. Na reuni\u00e3o passada, os conselheiros decidiram que, embora esse assunto n\u00e3o esteja dentro da compet\u00eancia da Anatel, o conselho iria se manifestar dada a relev\u00e2ncia do tema.<\/p>\n
O conselheiro Fabiano Vergani foi designado relator, mas n\u00e3o trouxe o seu relat\u00f3rio na reuni\u00e3o desta sexta, 8. Al\u00e9m de uma viagem que impossibilitou que ele se debru\u00e7asse sobre o tema, Vergani ponderou que \u00e9 dif\u00edcil o conselho se manifestar sobre algo que ainda n\u00e3o existe de fato. Como se sabe, o relat\u00f3rio do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ainda n\u00e3o foi debate no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e poder\u00e1 ser aprovado com mudan\u00e7as. “Acho extremamente importante o posicionamento antes (da aprova\u00e7\u00e3o) e n\u00e3o depois. Mas fica dif\u00edcil porque n\u00e3o temos o objeto”, disse ele.<\/p>\n
O presidente do conselho, Leonardo Bessa, afirma que o conselho poderia apoiar o projeto de forma gen\u00e9rica, sem entrar em detalhes espec\u00edficos do texto. Mas, neste caso, “a efetividade seria pequena” j\u00e1 que, genericamente, todos os grupos envolvidos apoiam o Marco Civil. Todos apoiam a neutralidade, por exemplo. A pol\u00eamica est\u00e1 na conceitua\u00e7\u00e3o do termo.<\/p>\n
“Acho que temos que ter algo mais concreto para que a nossa posi\u00e7\u00e3o seja mais concreta. A gente n\u00e3o precisa necessariamente se posicionar agora”, afirma ele, lembrando que depois de aprovado na C\u00e2mara ou projeto ainda vai para o Senado, onde deve ser votado em 45 dias respeitando o prazo da urg\u00eancia constitucional.<\/p>\n
A delibera\u00e7\u00e3o do assunto na reuni\u00e3o do dia 6 de dezembro foi duramente criticada pelo conselheiro Marcelo Miranda. Para ele “adiar \u00e9 o mesmo que n\u00e3o opinar”. “Eu n\u00e3o estou entendendo essas voltas para n\u00e3o votar o relat\u00f3rio. Se n\u00f3s esperarmos a \u00faltima defini\u00e7\u00e3o vamos votar depois que estiver consumado”, afirma ele. Miranda, contudo, foi voto vencido. O representante do Poder Executivo, Oct\u00e1vio Pieranti, disse que prefere votar com base em um relat\u00f3rio formal e n\u00e3o apenas no relato oral feito por Vergani.<\/p>\n
Marcus Martins e Jo\u00e3o Carlos Barizon, que representam o Senado Federal, j\u00e1 disseram que preferem n\u00e3o se manifestar sobre o assunto, j\u00e1 que o Marco Civil ainda n\u00e3o chegou \u00e0quela Casa.<\/p>\n
Fonte: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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