Na segunda chamada do programa Cidades Digitais, agora inclu\u00eddo no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC) do Governo Federal, 262 munic\u00edpios de todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds poder\u00e3o se juntar \u00e0s 80 cidades j\u00e1 contempladas com a primeira fase. Mesmo j\u00e1 entrando nessa pr\u00f3xima etapa, a secret\u00e1ria de Inclus\u00e3o Digital do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Lygia Pupatto, diz que o projeto ainda est\u00e1 em fase inicial. Tanto que o governo est\u00e1 avaliando o fornecimento de infraestrutura com cabos \u00f3ticos, dependendo de como cada local lidar\u00e1 com as leis de uso do solo e de postes.<\/p>\n
“Estamos avaliando usar fibras enterradas. Onde n\u00e3o houver a possibilidade, colocaremos a fibra a\u00e9rea”, declarou ela durante o congresso Wireless Mundi, em S\u00e3o Paulo, nesta quarta, 27. “J\u00e1 assinamos um termo de coopera\u00e7\u00e3o com prefeituras no qual s\u00e3o previstas quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio e das prefeituras, e j\u00e1 est\u00e1 atribu\u00edda a libera\u00e7\u00e3o do uso do solo para implantar a fibra”, afirma. Para o uso dos postes, a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 individual com cada prefeitura e cada companhia el\u00e9trica, onde for necess\u00e1ria uma troca de postes, mediante avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Lygia, h\u00e1 um di\u00e1logo com as concession\u00e1rias de energia para mostrar a import\u00e2ncia do projeto. Mas \u00e9 necess\u00e1ria uma “mudan\u00e7a de mentalidade”: essas empresas est\u00e3o mais habituadas a negociar com grandes operadoras, e n\u00e3o com as administra\u00e7\u00f5es de pequenos munic\u00edpios. “Estamos negociando, n\u00e3o temos um poder de mando e as exig\u00eancias s\u00e3o diferenciadas para cada prefeitura”. De qualquer forma, a implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura \u00f3tica pode ser facilitada com linhas de cr\u00e9dito do BNDES, com quem o Minicom est\u00e1 negociando para libera\u00e7\u00e3o para novas cidades no projeto e para prefeituras que j\u00e1 foram contempladas, mas querem aumentar os pontos e a infra de fibra. A secret\u00e1ria de Inclus\u00e3o Digital afirma que 1.900 prefeituras j\u00e1 se inscreveram no programa.<\/p>\n
Uma barreira, diz ela, \u00e9 a necessidade das prefeituras obterem licen\u00e7as de Servi\u00e7o Limitado Privado (SLP) junto \u00e0 Anatel. Ela diz que, antes do projeto Cidades Digitais, havia apenas 40 licen\u00e7as de SLP emitidas pela ag\u00eancia. “Entramos com 80, ent\u00e3o \u00e9 outra din\u00e2mica”, afirma, dando a entender que o programa precisaria de maior agilidade para obten\u00e7\u00e3o dessas outorgas.<\/p>\n
Al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Lygia Pupatto, o projeto caminha bem, mas ainda est\u00e1 em fase inicial, de implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura e de capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de profissionais, que ser\u00e1 feita em parceria com o Programa Nacional de acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O ponto \u00e9 ir al\u00e9m da conex\u00e3o, gerando sustentabilidade financeira e operacional aos projetos com a gest\u00e3o integrada e parcerias para manuten\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o. “Muitos prefeitos chegaram com projetos de cidades digitais apenas com sinal de Wi-Fi aberto, mas tem muito mais do que isso”, afirma ela. Para o Minicom, \u00e9 preciso ter durabilidade, simplicidade, escalabilidade e interoperabilidade.<\/p>\n
O aspecto de ter flexibilidade \u00e9 um dos pontos cr\u00edticos. “Algumas cidades n\u00e3o fizeram previs\u00e3o do aumento da demanda por banda. Nossa proposta tem que ter infraestrutura que suporte o aumento do tr\u00e1fego”, define Lygia. A capacita\u00e7\u00e3o vem tamb\u00e9m para ajudar a manter o projeto vivo ap\u00f3s a etapa inicial \u2013 segundo ela, 70% dos pequenos munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam equipe de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o para ajudar nessa manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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