Em um discurso em Washington, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira, 17, a reforma nas pol\u00edticas de seguran\u00e7a interna e externa e novas diretrizes presidenciais para colocar limites \u00e0s atividades de monitoramento. Na pr\u00e1tica, Obama reiterou a posi\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia norte-americana de seguran\u00e7a (NSA) desde sempre: combater o terrorismo \u00e9 prioridade e, para isso, a pr\u00e1tica de espionagem precisa existir. Isso inclui a coleta de dados fora dos EUA onde os EUA acham que devem.<\/p>\n
O ponto todo do discurso \u00e9 que os Estados Unidos mant\u00eam uma posi\u00e7\u00e3o de \u00fanica superpot\u00eancia global e que essa lideran\u00e7a d\u00e1 ao pa\u00eds um “padr\u00e3o diferente”, comparando a pol\u00edtica com a da China e da R\u00fassia. “O mundo espera que nos atenhamos ao princ\u00edpio de que cada pessoa tem o direito de pensar e escrever e formar relacionamentos com liberdade”, disse. Naturalmente, a premissa n\u00e3o vale para o ex-t\u00e9cnico da NSA, Edward Snowden \u2013 o presidente disse que o vazamento de documentos p\u00f4s em risco a seguran\u00e7a nacional americana.<\/p>\n
“Nossa seguran\u00e7a ainda vai continuar a coletar informa\u00e7\u00f5es sobre inten\u00e7\u00f5es de governos \u2013 em vez de cidad\u00e3os comuns \u2013 pelo mundo, assim como todas as outras na\u00e7\u00f5es fazem. N\u00e3o vamos pedir desculpas apenas porque nosso sistema \u00e9 mais efetivo”, disse Obama durante o discurso. Ele explicou que essa pr\u00e1tica n\u00e3o se estender\u00e1 aos pa\u00edses aliados e “amigos pr\u00f3ximos”, embora essa defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja t\u00e3o clara \u2013 na\u00e7\u00f5es historicamente com boas rela\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos foram espionadas, como a Alemanha e o Brasil. “Os l\u00edderes de nossos amigos pr\u00f3ximos e aliados merecem saber que se eu quiser saber o que eles pensam sobre algum aspecto, eu vou pegar o telefone e ligar para eles em vez de usar o monitoramento”, garantiu.<\/p>\n
O presidente norte-americano garantiu (mais uma vez) ainda que n\u00e3o utilizar\u00e1 a intelig\u00eancia secreta para prop\u00f3sitos al\u00e9m da seguran\u00e7a nacional. “N\u00e3o coletamos intelig\u00eancia para conseguir uma vantagem competitiva \u00e0s companhias dos Estados Unidos, ou para setores comerciais dos EUA”, disse. A coleta de dados ser\u00e1 utilizada apenas para efeitos de contra-intelig\u00eancia, terrorismo, prolifera\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, prote\u00e7\u00e3o de for\u00e7as militares e de aliados, e combate ao crime internacional, incluindo evas\u00e3o de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Obama procurou justificar a exist\u00eancia de programas de monitoramento com as passagens hist\u00f3ricas dos EUA pelas guerras, chegando \u00e0 nova realidade com o 11 de Setembro de 2001. “T\u00ednhamos que nos adaptar a um mundo no qual uma bomba poderia ser constru\u00edda em uma garagem”, disse. Ou seja, a NSA precisava identificar alvos “nas partes mais remotas do mundo” e antecipar a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As reformas<\/p>\n
Uma nova diretiva presidencial foi aprovada para servir de guia para as atividades de seguran\u00e7a, garantindo toda a cautela e prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para os Estados Unidos e seus aliados. Haver\u00e1 uma revis\u00e3o anual feita pelo time da NSA das decis\u00f5es sobre prioridades de intelig\u00eancia e alvos sens\u00edveis.<\/p>\n
Haver\u00e1 reforma em programas e procedimentos para “prover uma maior transpar\u00eancia \u00e0s nossas atividades de monitoramento e fortificar as salvaguardas que protegem a privacidade das pessoas dos EUA”. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e1 a abertura de mais de 40 ordens judiciais, a revis\u00e3o dos programas da Se\u00e7\u00e3o 702 (que coloca indiv\u00edduos fora do pa\u00eds como alvo) e da Se\u00e7\u00e3o 215 (programa de coleta de metadados de telefone). O governo Obama ir\u00e1 revisar anualmente tamb\u00e9m futuras opini\u00f5es da Justi\u00e7a americana sobre implica\u00e7\u00f5es de privacidade.<\/p>\n
Haver\u00e1 prote\u00e7\u00f5es adicionais para atividades conduzidas sob a Se\u00e7\u00e3o 702, colocando restri\u00e7\u00f5es adicionais para impedir o governo de reter, procurar e usar casos criminosos em comunica\u00e7\u00f5es entre americanos e estrangeiros coletados com essa justificativa.<\/p>\n
Nas investiga\u00e7\u00f5es de amea\u00e7as, o FBI poder\u00e1 usar as National Security Letters (NSL), que podem exigir das companhias informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e limitadas ao governo sem que seja necess\u00e1rio discriminar o motivo da a\u00e7\u00e3o. Obama diz que isso \u00e9 importante para investiga\u00e7\u00f5es contra crimes e terrorismo, mas que dever\u00e1 ser mais transparente sobre como o governo ir\u00e1 utilizar esse recurso, colocando prazo para as NSL a menos que seja necess\u00e1rio por quest\u00f5es de seguran\u00e7a. “Tamb\u00e9m vamos permitir aos provedores de comunica\u00e7\u00f5es publicarem mais informa\u00e7\u00f5es do que nunca sobre as ordens que receberam para entregarem dados ao governo”, disse Barack Obama. O Google costuma liberar essas informa\u00e7\u00f5es sobre requisi\u00e7\u00f5es governamentais com periodicidade, no limite do permitido legalmente.<\/p>\n
Quanto \u00e0 Se\u00e7\u00e3o 215, que trata da coleta de metadados telef\u00f4nicos, Obama garante que continuar\u00e3o a ser apenas isso, e n\u00e3o grava\u00e7\u00f5es de conte\u00fados ou o nome das pessoas que realizaram chamadas. Mas haver\u00e1 mudan\u00e7as, encerrando-se o programa como \u00e9 hoje ao revisar as capacidades de coletar os dados sem que o governo precise armazenar os dados. Para tanto, os pr\u00f3prios provedores (operadoras, por exemplo) e terceiros ir\u00e3o guardar esses logs, que poder\u00e3o ser requisitados pelo governo.<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/p>\n
Obama vai designar um diretor s\u00eanior para coordenar a diplomacia externa sobre aspectos de tecnologia e intelig\u00eancia de sinais. Recursos ser\u00e3o destinados para processar as demandas estrangeiras para assist\u00eancia legal no combate ao crime e ao terrorismo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o conselheiro presidencial, John Podesta, vai liderar um grupo que ir\u00e1 revisar big data e privacidade. O grupo ter\u00e1 oficiais do governo, especialistas em privacidade, tecn\u00f3logos, l\u00edderes da ind\u00fastria e o presidente do Conselho de Ci\u00eancia e Tecnologia. A ideia \u00e9 investigar se o uso infere em cess\u00e3o de privacidade em setores, e se os EUA podem forjar normas internacionais sobre como gerenciar os dados.<\/p>\n
Fonte: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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