Inclina\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 para que seja previsto uso de recursos p\u00fablicos e n\u00e3o apenas troca de obriga\u00e7\u00f5es com as operadoras<\/p>\n
O novo programa Banda Larga nas Escolas, que prev\u00ea ampliar sensivelmente a conex\u00e3o das escolas p\u00fablicas brasileiras, dever\u00e1 estar conclu\u00eddo em abril deste ano. Formulado em parceria pelos minist\u00e9rios das Comunica\u00e7\u00f5es e da Educa\u00e7\u00e3o, o programa n\u00e3o dever\u00e1 enfrentar paralisia em virtude da mudan\u00e7a de Aloizio Mercadante para a Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ao contr\u00e1rio, dever\u00e1 ser mais fortalecido. A reforma ministerial j\u00e1 iniciada pela presidente Dilma Rousseff n\u00e3o dever\u00e1 afetar o setor, e o ministro Paulo Bernardo continuar\u00e1 a dirigir a pasta das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as prioridades do Minist\u00e9rio para este ano est\u00e1 a conclus\u00e3o deste novo programa, que dever\u00e1 integrar o Plano Nacional de Banda Larga 2.0. O programa para as escolas ter\u00e1 duas vertentes: as conex\u00f5es, que ser\u00e3o sensivelmente incrementadas em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro PNBL, que previu apenas 1 Mbps para cada unidade, independentemente do porte da escola; e a cria\u00e7\u00e3o de muitos e diversificados conte\u00fados educacionais digitais.<\/p>\n
No que se refere \u00e0s conex\u00f5es, o trabalho \u00e9 agora dimensionar as reais necessidades de cada escola p\u00fablica, visto que o acesso j\u00e1 foi instalado pelas concession\u00e1rias.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 estabelecer metas de curto, m\u00e9dio e longo prazos, para conectar todas as unidades escolares at\u00e9 o ano de 2022. O primeiro horizonte ser\u00e1 de at\u00e9 2016. Essas metas ir\u00e3o estabelecer diferentes limites de velocidade para cada tipo de escola (que ter\u00e1 o corte por n\u00famero de alunos) e tamb\u00e9m poder\u00e1 contemplar diferen\u00e7as de usos e aplica\u00e7\u00f5es. Por exemplo, se o acesso se dar\u00e1 na \u00e1rea administrativa, nas salas de aula, nos laborat\u00f3rios, etc.<\/p>\n
Ao anunciar o programa, no m\u00eas passado, Paulo Bernardo j\u00e1 informava que a nova infraestrutura deveria ser planejada para atender a demanda das escolas para os pr\u00f3ximos oito anos, com a capacidade compat\u00edvel para cada necessidade.<\/p>\n
O programa prev\u00ea tamb\u00e9m a conex\u00e3o em 73 hospitais universit\u00e1rios, que s\u00e3o mantidos pelo MEC, e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 prover banda larga que permita a realiza\u00e7\u00e3o de telemedicina com imagens de alt\u00edssima resolu\u00e7\u00e3o. Neste caso, \u00e9 preciso ainda dimensionar o que existe hoje, visto que esses hospitais n\u00e3o estavam inclu\u00eddos nos compromissos assumidos pelas concession\u00e1rias, quando trocaram as metas de cobertura do backhaul pelas conex\u00f5es nas escolas.<\/p>\n
O grupo interministerial est\u00e1 trabalhando tamb\u00e9m em uma proposta espec\u00edfica para os professores, de maneira a capacit\u00e1-los para o mundo digital e transform\u00e1-los em aliados da moderniza\u00e7\u00e3o educacional.<\/p>\n
Recursos
Embora ainda n\u00e3o tenha havido qualquer discuss\u00e3o interna quanto \u00e0 origem dos recursos necess\u00e1rios para bancar este programa, h\u00e1 uma importante sinaliza\u00e7\u00e3o do governo de que este novo Banda Larga nas Escolas dever\u00e1 contar com verbas p\u00fablicas. O governo j\u00e1 se convenceu que, para ter a velocidade pretendida e o cumprimento das metas no prazo desejado, n\u00e3o poder\u00e1 contar apenas com troca de metas ou com metas de leil\u00f5es de frequ\u00eancias. <\/p>\n
Tanto \u00e9 assim que a portaria, publicada pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es para definir as diretrizes para o leil\u00e3o da faixa de 700 MHz, estabelece que as prioridades para as contrapartidas do leil\u00e3o devem ser a cobertura nas estradas, a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura 3G e levar a 4G para os munic\u00edpios onde a tecnologia ainda n\u00e3o existe. Ou seja, n\u00e3o faz qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0 banda larga fixa nas escolas.<\/p>\n
A fonte de recurso mais importante dever\u00e1 ser do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o que pode ser uma garantia de aporte constante.<\/p>\n
Fonte: (tele.s\u00edntese)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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