O ano de 2014 ainda deve guardar espa\u00e7o para dois projetos considerados priorit\u00e1rios pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. O primeiro \u00e9 o sucesso do leil\u00e3o de 700 MHz, que vir\u00e1 casado com uma pol\u00edtica de transi\u00e7\u00e3o da TV anal\u00f3gica para a TV digital, e que deve arrecadar recursos importantes para o Tesouro. O outro plano que o governo tem em pauta \u00e9 o PNBL 2.0, que no ano passado, quando come\u00e7ou a ser desenhado, previa a conex\u00e3o de todos os munic\u00edpios com fibra \u00f3tica a um custo estimado em R$ 120 bilh\u00f5es, considerando uma penetra\u00e7\u00e3o elevada de FTTx. Esse plano ainda existe, mas a gin\u00e1stica para conseguir realiz\u00e1-lo em tempos de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias \u00e9 grande.<\/p>\n
Segundo apurou este notici\u00e1rio, a principal ideia em estudo \u00e9 conceder \u00e0s empresas cr\u00e9ditos do Fistel em troca de investimento necess\u00e1rio. A cada ano, as teles (sobretudo as m\u00f3veis) pagam cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em Fistel. O PNBL 2.0 teria metas at\u00e9 2022, o que daria um potencial de cerca de R$ 40 bilh\u00f5es em recursos p\u00fablicos. Mas a matem\u00e1tica e a pol\u00edtica por tr\u00e1s do plano s\u00e3o mais complexas.<\/p>\n
Primeiro, \u00e9 preciso fechar o valor presente dos investimentos para saber o que precisaria de recursos p\u00fablicos e o que pode ser coberto com retorno de mercado. Essa conta n\u00e3o est\u00e1 fechada. Depois, \u00e9 preciso convencer a Fazenda sobre a oportunidade e a import\u00e2ncia do plano, j\u00e1 que os recursos incentivados seriam vultosos. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso mudar a lei do Fistel para permitir a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos. E depois \u00e9 preciso assegurar que esse benef\u00edcio n\u00e3o acabe direcionando a pol\u00edtica apenas para as operadoras dominantes, sobretudo as que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es m\u00f3veis e fixas. Por conta dessa complexidade, os investimentos em fibra para o PNBL 2.0 entrariam num segundo momento. Inicialmente, o PNBL 2.0 contemplaria apenas a amplia\u00e7\u00e3o de velocidades no Banda Larga nas Escolas e no GSAC, em troca de recursos p\u00fablicos. N\u00e3o est\u00e3o previstos recursos oriundos do novo Plano Geral de Metas de Universaliza\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser colocado \u00e0s concession\u00e1rias como parte dos contratos de STFC para o per\u00edodo de 2015-2020.<\/p>\n
O grande desafio atual de todas as \u00e1reas do governo, mas especificamente do Minicom, \u00e9 a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. At\u00e9 ent\u00e3o era de \u00eanfase das pol\u00edticas era na troca de arrecada\u00e7\u00e3o por contrapartidas. Mas desde o come\u00e7o do ano a ordem da Fazenda passou a ser a dissemina\u00e7\u00e3o de um discurso arrecadat\u00f3rio. Isso n\u00e3o implica que outros projetos de desonera\u00e7\u00e3o aprovados por lei, como o do mercado de comunica\u00e7\u00e3o entre m\u00e1quinas (M2M) e terminais de banda larga via sat\u00e9lite, estejam engavetados. O Minicom ainda est\u00e1 confiante que a regulamenta\u00e7\u00e3o desses itens deve sair.<\/p>\n
Evento<\/p>\n
Na pr\u00f3xima semana, no dia 19 de fevereiro, em Bras\u00edlia, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es Paulo Bernardo abre o Semin\u00e1rio Pol\u00edticas de (Tele) Comunica\u00e7\u00f5es, organizado pela Converge, e pelo Centro de Estudos de Pol\u00edticas de Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia. O evento, que h\u00e1 mais de 10 anos traz a pauta politico-regulat\u00f3ria do ano, ter\u00e1 ainda a presen\u00e7a do secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Genildo Lins; do secret\u00e1rio de telecomunica\u00e7\u00f5es, Maximiliano Martinh\u00e3o; al\u00e9m do presidente da Anatel, Jo\u00e3o Rezende; do secret\u00e1rio de pol\u00edticas de inform\u00e1tica do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Virg\u00edlio Almeida; e do conselheiro da Anatel, Igor Freitas. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o evento pelo site www.convergecom.com.br\/eventos.<\/p>\n
Fonte: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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