Ap\u00f3s anunciar que participaria do Net Mundial, Reuni\u00e3o Multissetorial Global sobre o Futuro da Governan\u00e7a da Internet, evento organizado pelo governo brasileiro e pelo Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) que acontecer\u00e1 em abril em S\u00e3o Paulo, o governo dos Estados Unidos divulgou na segunda-feira, 24, sua contribui\u00e7\u00e3o para o debate sobre os princ\u00edpios de governan\u00e7a da Internet e o roadmap para a evolu\u00e7\u00e3o desse ecossistema. Mas j\u00e1 adiantou que defende um modelo que continue incluindo como fundamental a participa\u00e7\u00e3o de entidades que j\u00e1 atuam na rede. O comunicado n\u00e3o cita, mas deixa claro que fala da ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, empresa privada norte-americana respons\u00e1vel por alocar e gerenciar endere\u00e7os de Internet).<\/p>\n
No texto, atribu\u00eddo ao departamento de rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e de neg\u00f3cios de Washigton, o governo norte-americano se diz aberto \u00e0s discuss\u00f5es e colabora\u00e7\u00f5es, mas defende que as institui\u00e7\u00f5es multissetoriais existentes (como o pr\u00f3prio ICANN) \u201cmerecem cr\u00e9dito significativo pelo crescimento global da Internet e dinamismo, devendo permanecer como pilares do ecossistema de governan\u00e7a da Internet\u201d. A defesa \u00e9 natural, j\u00e1 que a entidade administradora de dom\u00ednios e n\u00fameros IP tem sede em territ\u00f3rio norte-americano.<\/p>\n
Naturalmente, tamb\u00e9m, a proposta inclui participa\u00e7\u00e3o de governos nesse sistema para fazer o papel de \u201cigni\u00e7\u00e3o” para que o sistema funcione bem. \u201cGovernos devem garantir que os incentivos e ambientes corretos est\u00e3o em funcionamento domesticamente para que uma \u00fanica Internet interoper\u00e1vel possa florescer globalmente, permitindo a liberdade de express\u00e3o e a prosperidade econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n
Propostas<\/p>\n
Os EUA pedem por esfor\u00e7os para tornar poss\u00edvel o comprometimento com a abordagem multissetorial com processos enraizados em valores democr\u00e1ticos, envolvendo a participa\u00e7\u00e3o de todos os setores interessados e de maneira transparente. Al\u00e9m disso, a administra\u00e7\u00e3o do presidente Barack Obama pede por prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos da mesma forma como acontece na vida offline; promo\u00e7\u00e3o de acesso universal e n\u00e3o-discriminat\u00f3rio \u00e0 Internet; promo\u00e7\u00e3o de acesso est\u00e1vel, seguro, interoper\u00e1vel e funcional \u00e0 rede; e promo\u00e7\u00e3o de padroniza\u00e7\u00e3o de configura\u00e7\u00f5es, regula\u00e7\u00f5es e ambientes legais que suportem a inova\u00e7\u00e3o e evitem a duplica\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria.<\/p>\n
De acordo com o governo norte-americano, esses princ\u00edpios s\u00e3o baseados em trabalhos anteriores, incluindo a funda\u00e7\u00e3o da Coaliz\u00e3o da Liberdade Online e da declara\u00e7\u00e3o de Deauville do G8. O comunicado cita ainda que utiliza a mesma base de princ\u00edpios de organiza\u00e7\u00f5es independentes, incluindo o do CGI.br.<\/p>\n
Entretanto, apesar de se declarar otimista em rela\u00e7\u00e3o ao encontro, o documento critica alguns aspectos do evento em S\u00e3o Paulo, como a dura\u00e7\u00e3o do debate. \u201cAcreditamos que \u00e9 s\u00e1bio evitar a delibera\u00e7\u00e3o excessiva desses pontos conhecidos por dividir participantes al\u00e9m de uma dist\u00e2ncia que consideramos razo\u00e1vel de transpor em dois dias\u201d, explica o comunicado. \u201cDesencorajamos participantes do encontro a abordar as limita\u00e7\u00f5es da soberania do Estado na pol\u00edtica de Internet\u201d, exemplifica.<\/p>\n
Fonte: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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