Dentre as 187 propostas submetidas para o NetMundial, reuni\u00e3o multissetorial que acontecer\u00e1 nos dias 23 e 24 de abril em S\u00e3o Paulo, a globaliza\u00e7\u00e3o \u2013 ou internacionaliza\u00e7\u00e3o \u2013 da ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) \u00e9 um dos pontos mais defendidos. Essa revis\u00e3o da entidade \u00e9 considerada t\u00e3o fundamental que a pr\u00f3pria empresa privada norte-americana, que \u00e9 respons\u00e1vel por alocar e gerenciar endere\u00e7os de Internet, exp\u00f4s em sua contribui\u00e7\u00e3o a proposta, mas n\u00e3o sem listar poss\u00edveis negativas.<\/p>\n
Elaborado pelo Cross Community Working Group (CCWG), grupo de trabalho ad-hoc da ICANN que inclui membros da Generic Names Supporting Organization (GNSO), o documento come\u00e7a reclamando do pouco tempo que a entidade teria tido para preparar a proposta, avisando assim que se trata de um texto preliminar e pass\u00edvel de altera\u00e7\u00f5es futuras. “Diante da press\u00e3o de prazos, as propostas expressas nessa contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram ainda revisadas pelos respectivos SOs (organiza\u00e7\u00f5es de suporte), ACs (comit\u00eas consultivos) e SGs (grupos setoriais) da ICANN. Elas s\u00e3o, dessa forma, opini\u00f5es somente dos autores”, diz o texto. Mas no final das contas, a empresa considera que, sim, pode ser globalizada.<\/p>\n
No roadmap sugerido, a ICANN reconhece entre os princ\u00edpios gerais para a pr\u00f3pria evolu\u00e7\u00e3o que deveria apoiar uma participa\u00e7\u00e3o mais abrangente de todos os setores, especialmente a de regi\u00f5es em desenvolvimento. “Planos de globaliza\u00e7\u00e3o da ICANN devem ser desenvolvidos com suporte de stakeholders e devem levar em considera\u00e7\u00e3o o impacto em stakeholders”, diz o texto. A substitui\u00e7\u00e3o do atual contrato com o governo norte-americano (Compromisso de Afirma\u00e7\u00e3o), entretanto, \u00e9 tratado de forma cautelosa, sem muitos detalhes ou especula\u00e7\u00e3o. “Negocia\u00e7\u00f5es com o Departamento de Com\u00e9rcio dos EUA sobre o futuro da ICANN devem levar em considera\u00e7\u00e3o as contribui\u00e7\u00f5es recebidas pela comunidade”.<\/p>\n
O futuro da administra\u00e7\u00e3o do DNS, parte das fun\u00e7\u00f5es da IANA por meio do Compromisso de Afirma\u00e7\u00e3o, \u00e9 abordado como um tema ainda confuso. “Enquanto alguns atores acreditam que a rela\u00e7\u00e3o com o governo dos EUA tem trazido estabilidade, preocupa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m t\u00eam sido levantadas, baseadas em preocupa\u00e7\u00f5es com a falta de confian\u00e7a e de igualdade por entre os pa\u00edses. At\u00e9 agora, a proposta que tem angariado mais apoio tem sido a de ‘globaliza\u00e7\u00e3o’ da ICANN, deixando-a respons\u00e1vel entre todos os stakeholders, apesar de haver desacordo no que isso iria ocasionar al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o do governo dos EUA como contrapartida de contrato da IANA”. Por isso, a empresa pede que isso seja discutido pela comunidade com “reflex\u00e3o cuidadosa”.<\/p>\n
Atualmente, a entidade est\u00e1 sujeita \u00e0s leis do Estado da Calif\u00f3rnia, onde \u00e9 sediada. O contrato com o governo requer que a empresa permane\u00e7a em territ\u00f3rio norte-americano, mas esse documento pode ser cancelado por qualquer uma das partes em um prazo de 120 dias.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o da zona de raiz<\/p>\n
A zona de raiz \u00e9 onde a responsabilidade administrativa do DNS da Internet \u00e9 delegada e atualmente ela \u00e9 operada pela IANA para a ICANN. O grupo de trabalho da entidade afirma apoiar uma Internet de raiz \u00fanica por ser necess\u00e1ria para a interconex\u00e3o entre os dom\u00ednios criados. “Propostas de certas organiza\u00e7\u00f5es contemplam a possibilidade de compartilhamento de m\u00faltiplas ra\u00edzes. O CCWG acredita que apenas uma raiz \u00fanica garantir\u00e1 a singularidade global e deter\u00e1 a fragmenta\u00e7\u00e3o da Internet”. O conceito de Internet \u00fanica, para a ICANN, \u00e9 t\u00e9cnico: as redes precisam se conectar via IP, com um endere\u00e7o \u00fanico que sirva para o mundo inteiro.<\/p>\n
A proposta \u00e9 que a administra\u00e7\u00e3o da zona de raiz deveria atender a crit\u00e9rios de prote\u00e7\u00e3o de interfer\u00eancias pol\u00edticas e outras inadequa\u00e7\u00f5es; integridade, estabilidade, continuidade, seguran\u00e7a e robustez da administra\u00e7\u00e3o; confian\u00e7a muito difundida de usu\u00e1rios da Internet; apoio para um espa\u00e7o de DNS p\u00fablico, global e unificado; e com acordo para mecanismo de responsabilidade para essa fun\u00e7\u00e3o. Segundo a ICANN, o contrato com os EUA atual satisfaz tais crit\u00e9rios, mas declara que “alguns acreditam que h\u00e1 potencial dimens\u00e3o pol\u00edtica”. Mas logo retruca que “igualmente, alguns na comunidade de stakeholders da ICANN tamb\u00e9m acreditam que tal globaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria no momento”.<\/p>\n
No momento, o board da entidade votou em “explorar as op\u00e7\u00f5es” sugeridas amplamente pelos setores e que ser\u00e3o debatidas no evento brasileiro. Mas o texto deixa a impress\u00e3o da possibilidade de resist\u00eancia interna a essa globaliza\u00e7\u00e3o, sem contar a quest\u00e3o contratual com o governo norte-americano. A ICANN avisa que essa transforma\u00e7\u00e3o iria levar \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um novo framework para a responsabilidade da empresa, que dever\u00e1 ser desenhada pela comunidade setorial. “A diversidade das comunidades de stakeholders da ICANN vai muitas vezes causar discord\u00e2ncias entre seus v\u00e1rios componentes, mas a ICANN tem proporcionado uma maravilhosa plataforma aberta para todo o mundo participar e a busca para um bem comum \u2013 achar a solu\u00e7\u00e3o para desafios que qualquer rede crescendo no ritmo da Internet enfrentaria”, conclui o documento.<\/p>\n
Fonte: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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