Depois de toda a press\u00e3o de in\u00fameros setores, incluindo a Uni\u00e3o Europeia e o governo brasileiro, o governo dos Estados Unidos, por meio do Departamento Nacional de Administra\u00e7\u00e3o de Telecomunica\u00e7\u00f5es e Informa\u00e7\u00e3o (NTIA), anunciou na noite desta sexta-feira, 14, o in\u00edcio do processo de sa\u00edda da administra\u00e7\u00e3o da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN). Com essa transi\u00e7\u00e3o, abre-se o processo para a globaliza\u00e7\u00e3o da entidade, que dever\u00e1 ser conclu\u00edda at\u00e9 setembro de 2015. O papel de administra\u00e7\u00e3o dos nomes, dom\u00ednios e endere\u00e7os continua nas m\u00e3os da ICANN, mudando apenas o contrato \u2013 e, consequentemente, a forte influ\u00eancia \u2013 do governo dos EUA.<\/p>\n
A ICANN agora convidar\u00e1 os stakeholders mundiais para que desenvolvam a transi\u00e7\u00e3o do papel da NTIA na coordena\u00e7\u00e3o do DNS na entidade. O primeiro di\u00e1logo para essa transi\u00e7\u00e3o, entretanto, n\u00e3o ser\u00e1 feito no evento NetMundial, no Brasil, em abril, mas durante a 49\u00aa Reuni\u00e3o P\u00fablica da ICANN, que acontece entre os dias 23 e 27 de mar\u00e7o em Cingapura. Mas certamente ditar\u00e1 o tom do evento que ser\u00e1 realizado em S\u00e3o Paulo, j\u00e1 que a grande maioria das propostas, incluindo a que o governo brasileiro ficou de divulgar antes da reuni\u00e3o, focava justamente na globaliza\u00e7\u00e3o da empresa, que atualmente tem sede na Calif\u00f3rnia.<\/p>\n
Os EUA estabeleceram como condi\u00e7\u00e3o para o processo, naturalmente, que a proposta n\u00e3o substitua o papel da NTIA por outra solu\u00e7\u00e3o organizacional dirigida por governo ou intergovernamental. Ou seja: os Estados Unidos n\u00e3o querem que a ICANN simplesmente mude de administra\u00e7\u00e3o para cair nas m\u00e3os de outro pa\u00eds. As outras condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o: “apoio e melhoria do modelo multissetorial; manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, estabilidade e resili\u00eancia do DNS da Internet; atendimento \u00e0s necessidades e expectativas dos clientes globais e parcerias dos servi\u00e7os da IANA; e manuten\u00e7\u00e3o da Internet aberta.<\/p>\n
A NTIA ser\u00e1 respons\u00e1vel pela mudan\u00e7a de administra\u00e7\u00e3o da zona de raiz, o banco de dados que cont\u00e9m a lista de nomes e endere\u00e7os de todos os dom\u00ednios de alto n\u00edvel, e da administra\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de registros \u00fanicos de dom\u00ednios, endere\u00e7os IP e par\u00e2metros de protocolo. \u00c9 esse departamento que contrata a ICANN para operar as fun\u00e7\u00f5es da Internet Assigned Numbers Authority (IANA, cujo contrato expira no dia 30 de setembro de 2015) e tem um acordo cooperativo com a empresa Verisign para o gerenciamento da zona de raiz.<\/p>\n
Em comunicado, o secret\u00e1rio-assistente de Com\u00e9rcio para Comunica\u00e7\u00f5es e Informa\u00e7\u00f5es do governo dos EUA, Lawrence E. Strickling, afirmou que “o momento \u00e9 certo para come\u00e7ar o processo de transi\u00e7\u00e3o”. A NTIA diz que espera que, com o desenvolvimento da proposta, a ICANN poder\u00e1 trabalhar de maneira colaborativa com as partes diretamente afetadas, “incluindo a Internet Engineering Task Force (IETF), a Internet Architecture Board (IAB), a Internet Society (ISOC), os Regional Internet Registres (RIRs), operadores de nome de dom\u00ednio de alto n\u00edvel, Verisign e outros stakeholders globais”.<\/p>\n
Segundo o governo dos EUA, a ideia sempre foi ter um papel tempor\u00e1rio nas fun\u00e7\u00f5es da IANA. “Como organiza\u00e7\u00e3o, a ICANN amadureceu e tomou os passos nos anos recentes para melhorar sua responsabilidade e transpar\u00eancia da compet\u00eancia t\u00e9cnica. Ao mesmo tempo, o suporte internacional continua a crescer pelo modelo multissetorial de governan\u00e7a da Internet, como evidenciado pelo cont\u00ednuo sucesso do F\u00f3rum de Governan\u00e7a da Internet (IGF) e pela administra\u00e7\u00e3o resiliente de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es de Internet”, disse o NTIA no comunicado.<\/p>\n
Todos com voz<\/p>\n
A ICANN disse que o an\u00fancio do governo norte-americano foi “hist\u00f3rico” e que “est\u00e1 pronta para transferir a tutela das fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas importantes da Internet para a comunidade global de Internet”. “Estamos convidando governos, setor privado, sociedade civil e outras organiza\u00e7\u00f5es de Internet do mundo todo para se juntarem a n\u00f3s no desenvolvimento do processo de transi\u00e7\u00e3o”, declarou em comunicado o presidente e CEO da ICANN, Fadi Chehad\u00e9. “Todos os setores merecem ter voz como parceiros iguais no gerenciamento e governan\u00e7a dessa fonte global”, completou.<\/p>\n
Chehad\u00e9 afirma que, ao final do contrato com o governo norte-americano em 2015, a entidade j\u00e1 ter\u00e1 um “processo definido e claro para transferir a tutela para o modelo global multissetorial no desempenho dessas fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da ICANN”.<\/p>\n
A entidade norte-americana emitiu ainda um comunicado separado em nome das organiza\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o da infraestrutura da Internet (como RIRs, ICANN, ISOC e W3C, entre outras), garantindo que o papel da IANA na administra\u00e7\u00e3o do DNS continua. Os l\u00edderes afirmaram que as organiza\u00e7\u00f5es que representam est\u00e3o comprometidas com o processo multissetorial aberto e transparente.<\/p>\n
Fonte: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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