Para a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), a Internet precisa ser universal, o que inclui ser baseada em direitos humanos (e, por isso, livre), aberta, acess\u00edvel para todos e com participa\u00e7\u00e3o multissetorial, normas que a entidade sumariza com a sigla em ingl\u00eas ROAM. Entretanto, o tom da entidade em sua contribui\u00e7\u00e3o para o NetMundial, Reuni\u00e3o Multissetorial que acontecer\u00e1 em S\u00e3o Paulo em abril, muda quando \u00e9 especificada a universaliza\u00e7\u00e3o: \u00e9 preciso diminuir a desigualdade no acesso.<\/p>\n
A Unesco espera que o “macroconceito” ROAM seja utilizado para “permitir uma perspectiva no contexto da crescente centralidade das sociedades de Internet”, al\u00e9m de “facilitar um entendimento amplo de onde e como diferentes partes, e especialmente a Unesco, relacionam-se com a Internet”. Os conceitos da entidade est\u00e3o relacionados com a divis\u00e3o Knowledge Societies (KSD, respons\u00e1vel por promover pol\u00edticas de TIC na organiza\u00e7\u00e3o) e a Agenda de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel P\u00f3s-2015 (processo da ONU para definir o futuro do framework de desenvolvimento global que suceder\u00e1 as metas Millenium, que foram estabelecidas em 2000).<\/p>\n
Na defini\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio de abertura a Unesco inclui a import\u00e2ncia de padr\u00f5es abertos, de facilitar a entrada de atores e de impedir a\u00e7\u00f5es que limitem a Internet por imposi\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios. Ao tratar de acessibilidade, por\u00e9m, a entidade reconhece desafios t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos (como a cobertura desproporcional entre as \u00e1reas urbanas e rurais), chamando a quest\u00e3o de “divis\u00e3o digital”, que afeta especialmente mulheres e popula\u00e7\u00f5es da \u00c1frica e de pa\u00edses menos desenvolvidos (LDCs, na sigla em ingl\u00eas). Na vis\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o h\u00e1 o entendimento de que as pessoas acessam a Internet “como produtoras de conte\u00fado, c\u00f3digo e aplica\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o somente como consumidores de informa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os”.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o inclusiva, especificamente com o modelo multissetorial, \u00e9 outra reivindica\u00e7\u00e3o. A entidade diz que, ao unir os interesses dos setores, mecanismos participativos poderiam ajudar a combater abusos na Internet, bem como facilitar “a paz, o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza”. A ideia \u00e9 utilizar o conceito de universalidade da Internet para estabelecer um trabalho que pode “informar pol\u00edticas e conectar p\u00fablico e privado, sociedade civil e tomadores de decis\u00e3o”. Sobretudo, o conceito “pode ajudar a Unesco a preencher seu papel como capacitador em estados-membros (da ONU)”.<\/p>\n
O direito \u00e0 privacidade na Internet, para a Unesco, relaciona outros pontos al\u00e9m da dignidade e anonimato, como a prote\u00e7\u00e3o aos dados do consumidor e \u00e0 propriedade intelectual, a minera\u00e7\u00e3o de dados e a ciberseguran\u00e7a. “Privacidade aborda particularmente a coleta, armazenamento, uso e circula\u00e7\u00e3o de dados pessoais”, diz o documento.<\/p>\n
Import\u00e2ncia dos stakeholders t\u00e9cnicos<\/p>\n
Assim como a Unesco, , a Internet Society (ISOC), uma das organiza\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas mais antigas, fundada em 1992 no estado da Virg\u00ednia, nos Estados Unidos, tamb\u00e9m prop\u00f5e a participa\u00e7\u00e3o em debates sobre pol\u00edticas das entidades que ajudaram a construir e operar a Internet. Defendendo seu ponto de vista, a entidade diz que a comunidade t\u00e9cnica \u00e9 um “setor indispens\u00e1vel” no di\u00e1logo de governan\u00e7a. “Temos a preocupa\u00e7\u00e3o de que a viabilidade t\u00e9cnica da Internet global esteja em risco a menos que as discuss\u00f5es de governan\u00e7a de Internet atuais levem a um consenso que preserve os princ\u00edpios essenciais que contribu\u00edram para construir a Internet que temos hoje”, diz a entidade, referindo-se \u00e0 natureza aberta da rede.<\/p>\n
Ainda assim, a ISOC reconhece a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o aberta e inclusiva no desenvolvimento t\u00e9cnico e operativo da Internet, incluindo o de padr\u00f5es e de aloca\u00e7\u00e3o de recursos de n\u00fameros. Da mesma forma, a sociedade refor\u00e7a a necessidade de que isso seja baseado em consenso, permitindo que todas as vis\u00f5es sejam consideradas. A liberdade \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 defendida. “Nenhuma autoridade central deveria ser estabelecida como parte de qualquer acordo futuro de governan\u00e7a de Internet que possa compelir ou regular a habilidade de indiv\u00edduos ou organiza\u00e7\u00f5es para criar e usar novos padr\u00f5es, aplica\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os”.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m prop\u00f5e que a competi\u00e7\u00e3o de mercado dite a ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es e processos da rede. “O princ\u00edpio de voluntariado significa que o sucesso \u00e9 determinado por usu\u00e1rios e o p\u00fablico em geral em vez de uma autoridade central”, explica o documento enviado ao evento brasileiro.<\/p>\n
Fonte: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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