Mais uma vez os l\u00edderes partid\u00e1rios se reuniram na manh\u00e3 desta quarta, 19, com os negociadores do governo para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet, que deve ser votado na pr\u00f3xima ter\u00e7a, 25. O resultado dessa nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es foi a confirma\u00e7\u00e3o de que o governo vai mesmo recuar para garantir acordo para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nada de mais substancioso, j\u00e1 que a regra da neutralidade permanece praticamente inalterada. Ser\u00e1 feito um \u00fanico ajuste para agradar alguns partidos que estavam incomodados com o fato de as exce\u00e7\u00f5es \u00e0 neutralidade serem definidas por decreto, o que consideram um controle excessivo do governo sobre a Internet.<\/p>\n
Para apaziguar a quest\u00e3o ficou mantido o decreto, mas ser\u00e1 inclu\u00eddo um dispositivo para que o Executivo “ou\u00e7a” a Anatel e o CGI sobre o assunto. “O fato de os \u00f3rg\u00e3os que expressam a opini\u00e3o da sociedade e a opini\u00e3o t\u00e9cnica apresentarem avalia\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es \u00e9 positivo e d\u00e1 mais transpar\u00eancia ao decreto”, avalia o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo.<\/p>\n
Vale lembrar que em uma das primeiras vers\u00f5es do relat\u00f3rio de Molon constava a men\u00e7\u00e3o ao CGI como \u00f3rg\u00e3o que deveria ser consultado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na elabora\u00e7\u00e3o do decreto. A men\u00e7\u00e3o gerou rea\u00e7\u00e3o virulenta de setores do governo, como o ministro Paulo Bernardo, que chegou a ironizar: “por que o CGI? Por que n\u00e3o a Federa\u00e7\u00e3o dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul?”.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o, contudo, ainda n\u00e3o foi capaz de agradar a todos. “Defendemos que a neutralidade seja definida na lei e que n\u00e3o se d\u00ea esse cheque em branco para o Executivo (com a previs\u00e3o de que o princ\u00edpio seja definido por decreto presidencial)”, disse o l\u00edder do DEM, Mendon\u00e7a Filho (PE). Segundo ele, se n\u00e3o houver mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a esse ponto, o partido apresentar\u00e1 destaques espec\u00edficos para que os detalhes sobre essa medida estejam inclu\u00eddos no texto da lei.<\/p>\n
Data Centers<\/p>\n
A outra quest\u00e3o que o governo j\u00e1 havia sinalizado na \u00faltima ter\u00e7a, 18, que poderia sofrer altera\u00e7\u00f5es \u00e9 a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de data centers no Pa\u00eds. Nesta quarta, 19, confirmou-se a expectativa: todo o artigo que trata do assunto ser\u00e1 retirado.<\/p>\n
Na verdade j\u00e1 havia um acordo para que esse ponto fosse votado em separado, devido \u00e0 ampla pol\u00eamica que ele vinha causando. Os parlamentares contr\u00e1rios a esse ponto argumentam que a obriga\u00e7\u00e3o causaria um aumento de custo para o usu\u00e1rio. “Seria um \u00f4nus a mais para o usu\u00e1rio da Internet”, explicou o deputado Mendon\u00e7a Filho comemorando o que considerou de conquista da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De qualquer forma, o governo contabiliza n\u00famero de votos favor\u00e1vel ao projeto, o que n\u00e3o quer dizer que o l\u00edder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), tenha se dado por vencido. O deputado quer mais clareza sobre o Artigo 20 da proposta, que assegura a liberdade de express\u00e3o e impede a censura na Internet. Pelo texto, o provedor s\u00f3 poder\u00e1 ser responsabilizado civilmente por danos causados por conte\u00fado publicado por terceiros ap\u00f3s desobedi\u00eancia a ordem judicial para retirada da ofensa. Cunha disse que o artigo representa um retrocesso da lei.<\/p>\n
Fonte: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mais uma vez os l\u00edderes partid\u00e1rios se reuniram na manh\u00e3 desta quarta, 19, com os negociadores do governo para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet, que deve ser votado na pr\u00f3xima ter\u00e7a, 25. O resultado dessa nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es foi a confirma\u00e7\u00e3o de que o governo vai mesmo recuar para garantir acordo […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-4696","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n