O Comit\u00ea Gestor da Internet (CGI) no Brasil, que tem se tornado exemplo a outros pa\u00edses de governan\u00e7a multissetorial da Internet, acredita que \u00e9 preciso valorizar a participa\u00e7\u00e3o dos governos nas decis\u00f5es da entidade.<\/p>\n
O tema \u00e9 pol\u00eamico porque a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) trata do endere\u00e7amento da Internet realizando a gest\u00e3o dos nomes de dom\u00ednio (Domains Name System \u2013 DNS), um aspecto eminentemente t\u00e9cnico da rede, e, por isso, h\u00e1 um certo consenso de que esse n\u00e3o \u00e9 assunto que deva ser tratado pelos governos. Acontece que, por mais t\u00e9cnico que um assunto seja, h\u00e1 sempre pontos de converg\u00eancia com aspectos de pol\u00edtica p\u00fablica, soberania nacional etc.<\/p>\n
Um bom exemplo foi pedido da Amazon para registrar em seu nome o dom\u00ednio amazon.com. “O governo brasileiro perguntou: essa \u00e9 uma decis\u00e3o de uma ONG da Calif\u00f3rnia ou dos pa\u00edses da Amaz\u00f4nia”, relata o secret\u00e1rio-executivo do CGI, Hartmut Glaser. Hoje a ICANN n\u00e3o tem um mecanismo que possibilite aos governos influenciar as decis\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o \u2013 com exce\u00e7\u00e3o do governo norte-americano, \u00e9 claro, que controla a entidade atrav\u00e9s do seu Departamento de Com\u00e9rcio.<\/p>\n
Na verdade, h\u00e1 sim. Trata-se do Governmental Advisory Committee (GAC), f\u00f3rum em que o representante brasileiro questionou o pedido da gigante das vendas online, que ali\u00e1s, \u00e9 norte-americana. O problema \u00e9 que esse grupo, formado por representantes governamentais de dezenas de pa\u00edses, n\u00e3o tem poder de votar nas decis\u00f5es da entidade. “Esse comit\u00ea de governo precisa provavelmente ser reestruturado para ter mais for\u00e7a. Hoje esse comit\u00ea envia um advice, uma recomenda\u00e7\u00e3o, que o board da ICANN acata ou n\u00e3o”, descreve Glaser.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o se sabe qu\u00e3o longe os EUA estariam dispostos a abrir a governan\u00e7a da entidade a ponto de que governos possam decidir certas quest\u00f5es. Embora a National Telecommunications and Information Administration (NTIA), bra\u00e7o do Departamento de Com\u00e9rcio que controla a ICANN, tenha declarado que est\u00e1 disposta a analisar um plano de transi\u00e7\u00e3o para um modelo multistakeholder, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 deixou claro que n\u00e3o aceita um modelo intergovernamental. “J\u00e1 temos uma vantagem porque existe disposi\u00e7\u00e3o dos EUA em negociar. Mas acho que a disposi\u00e7\u00e3o de passar para as Na\u00e7\u00f5es Unidas est\u00e1 perdendo for\u00e7a”, afirma Glaser.<\/p>\n
Fonte: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Comit\u00ea Gestor da Internet (CGI) no Brasil, que tem se tornado exemplo a outros pa\u00edses de governan\u00e7a multissetorial da Internet, acredita que \u00e9 preciso valorizar a participa\u00e7\u00e3o dos governos nas decis\u00f5es da entidade. O tema \u00e9 pol\u00eamico porque a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) trata do endere\u00e7amento da Internet realizando a […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-4697","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n