A superintend\u00eancia de Planejamento e Regulamenta\u00e7\u00e3o da Anatel trabalha na elabora\u00e7\u00e3o da lista de projetos com Valor Presente L\u00edquido (VPL) negativo que a ag\u00eancia ter\u00e1 na “prateleira” \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados em celebrar os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).<\/p>\n
De acordo com o regulamento do TAC, as propostas para a celebra\u00e7\u00e3o do acordo dever\u00e3o conter investimentos em dois grupos. Primeiro a empresa dever\u00e1 ajustar a conduta irregular e reparar os usu\u00e1rios prejudicados. O segundo grupo de compromissos, chamados pela ag\u00eancia de “compromissos adicionais”, ser\u00e1 negociado tendo como refer\u00eancia o valor das multas aplicadas ou estimadas. E \u00e9 a\u00ed que entra a execu\u00e7\u00e3o dos projetos com VPL negativo, ou seja, que n\u00e3o d\u00e3o lucro para as prestadoras. Conforme o regulamento, a Anatel ter\u00e1 uma lista de projetos de prateleira, que servir\u00e3o como refer\u00eancia na negocia\u00e7\u00e3o do TAC junto \u00e0s empresas.<\/p>\n
O superintendente de Regulamenta\u00e7\u00e3o e Planejamento da ag\u00eancia, Luis Alexandre Bicalho, explica que na verdade essa lista vai definir os grandes grupos de investimento, os “top 5”. “Vamos tentar ver quais s\u00e3o os projetos principais. Acho complicado colocar um monte de coisa na prateleira, at\u00e9 porque isso \u00e9 din\u00e2mico”, afirma ele. O superintendente revela que entre os grupos de investimento, discute-se, por exemplo, a amplia\u00e7\u00e3o de infraestrutura de transporte, amplia\u00e7\u00e3o de atendimento das escolas e projetos relacionados \u00e0s Ol\u00edmpiadas de 2016 no Rio de Janeiro. “O governo discute a vers\u00e3o 2.0 do Banda Larga nas Escolas. A conex\u00e3o com fibra das escolas com certeza vai aparecer entre os projetos”, afirma ele.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o por uma lista de temas principais (que ser\u00e1 publicada como um ato do Conselho Diretor, e n\u00e3o uma lista de projetos detalhados) foi tomada porque no fundo esses projetos de investimento no \u00e2mbito do TAC e o valor deles s\u00e3o uma negocia\u00e7\u00e3o da empresa com a Anatel. “Dif\u00edcil ter projeto de prateleira porque a prestadora n\u00e3o vai concordar com o projeto nem com o valor”, afirma.<\/p>\n
Os projetos de investimento da rubrica de compromissos adicionais ter\u00e3o um fator de redu\u00e7\u00e3o de desigualdades sociais e regionais de 1 a 2, conforme a regi\u00e3o atendida. Esse fator multiplica o peso do projeto na negocia\u00e7\u00e3o do TAC. Na pr\u00e1tica, o investimento da empresa pode valer at\u00e9 o dobro se feito em uma \u00e1rea que a Anatel considere carente de infraestrutura de telecom. O fator de redu\u00e7\u00e3o vai estar relacionado com o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado onde ser\u00e1 realizado o projeto. “Em algumas semanas teremos essa lista com os temas principais”, finaliza Bicalho.<\/p>\n
Fonte: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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