O documento final elaborado pelo Comit\u00ea Executivo do NetMundial, com o aval e revis\u00f5es do Comit\u00ea de Alto N\u00edvel, foi divulgado no final da noite da segunda-feira, 14, com algumas modifica\u00e7\u00f5es para deixar a reda\u00e7\u00e3o menos gen\u00e9rica. Entretanto, ficou evidente a influ\u00eancia do pux\u00e3o de orelha de uma das participantes do Comit\u00ea de Alto N\u00edvel, a vice-presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Neelie Kr\u00f6es, com a supress\u00e3o total de qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0 neutralidade de rede no texto final.<\/p>\n
Kr\u00f6es havia criticado o rascunho submetido ao Comit\u00ea de Alto N\u00edvel na semana passada, afirmando que a discuss\u00e3o sobre o tratamento de pacotes na rede j\u00e1 estaria sendo abordado em n\u00edveis regionais, como na Agenda Digital e no pr\u00f3prio Marco Civil da Internet do Brasil. Assim, no item 23 do documento final, o texto apenas fala que a Internet deveria promover acesso “de alta qualidade”, o que tamb\u00e9m deixa a interpreta\u00e7\u00e3o vaga para a defini\u00e7\u00e3o de entrega de pacotes. Esse item costumava abrigar o conceito de neutralidade, agora totalmente ausente.<\/p>\n
Monitoramento<\/p>\n
Outro ponto pol\u00eamico, mas j\u00e1 abordado superficialmente no rascunho, \u00e9 o da seguran\u00e7a na Internet. Apesar de o evento ter sido motivado por den\u00fancias de monitoramento patrocinado pelo governo dos EUA \u00e0s presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e da Alemanha, Angela Merkel, o documento final novamente procrastina o tema. A espionagem continua sendo condenada, da mesma forma que continua sendo empurrada para uma discuss\u00e3o mais aprofundada no F\u00f3rum de Governan\u00e7a de Internet (IGF).<\/p>\n
Em se tratando do conceito mais amplo de seguran\u00e7a na Internet, no trecho espec\u00edfico sobre o assunto, a reda\u00e7\u00e3o diz que a Internet “deve permanecer segura”. Naturalmente, h\u00e1 argumentos suficientes para contestar que a rede seja segura atualmente.<\/p>\n
O documento continua a pregar maior participa\u00e7\u00e3o de setores como operadoras de rede e desenvolvedores de software para melhorar a ciberseguran\u00e7a contra amea\u00e7as.<\/p>\n
Governan\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o <\/p>\n
O texto menciona “total participa\u00e7\u00e3o dos governos”, mas a reda\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 a entender se h\u00e1 isonomia na participa\u00e7\u00e3o de outros setores, deixando a interpreta\u00e7\u00e3o confusa. O trecho de “respectivos pap\u00e9is” tamb\u00e9m pode ser limitador.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 responsabilidade dos setores \u2013 a express\u00e3o inglesa “accountability” \u2013 o documento se limita apenas a dizer que “mecanismos para checagem e balan\u00e7o ‘deveriam existir'”. Fica vago tamb\u00e9m quais mecanismos seriam esses e como eles tomariam forma.<\/p>\n
Roadmap<\/p>\n
H\u00e1 men\u00e7\u00e3o ao desejado fortalecimento do IGF, mas n\u00e3o mais \u00e9 desejado o mandato permanente. Em vez disso, o documento solicita apenas que o mandato seja estendido para al\u00e9m dos cinco anos atuais.<\/p>\n
A globaliza\u00e7\u00e3o da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) “tem que acontecer por meio de um processo aberto com participa\u00e7\u00e3o de todos os setores, estendendo-se al\u00e9m da comunidade ICANN”. Nos coment\u00e1rios j\u00e1 postados, pede-se tamb\u00e9m o refor\u00e7o do apelo a “todas as na\u00e7\u00f5es”, para que essa contribui\u00e7\u00e3o v\u00e1 al\u00e9m do universo da ONU e dos chamados I-Stars, as organiza\u00e7\u00f5es envolvidas na coordena\u00e7\u00e3o da infraestrutura t\u00e9cnica global da Internet, como ICANN e Internet Society (Isoc).<\/p>\n
A \u00edntegra do documento pode ser acessada no site do NetMundial e est\u00e1 aberto agora o prazo para coment\u00e1rios. As contribui\u00e7\u00f5es podem ser enviadas at\u00e9 o dia 21 de abril, mas n\u00e3o ser\u00e3o anexadas ao documento final que ir\u00e1 pautar o evento.<\/p>\n
Fonte: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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