O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) j\u00e1 notou uma mudan\u00e7a na postura do Google em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 retirada de conte\u00fado dos seus servi\u00e7os ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet. De acordo com o procurador da Rep\u00fablica, Carlos Bruno Ferreira da Silva, membro do MPF em Juiz de Fora, o Google tem retirado imediatamente os conte\u00fados de cenas de nudez e sexo, como determina o Marco Civil da Internet.<\/p>\n
“O MPF notou uma mudan\u00e7a de postura. Agora a aceita\u00e7\u00e3o \u00e9 imediata (dos pedidos). Eu n\u00e3o tenho d\u00favida de que isso \u00e9 reflexo do Marco Civil”, disse ele, que participou de semin\u00e1rio Acesso \u00e0 Internet e Direitos do Consumidor, promovido pelo IDEC nesta ter\u00e7a, 3, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Como se sabe, o Marco Civil estabeleceu uma exce\u00e7\u00e3o para a retirada de conte\u00fado na Internet. A regra geral \u00e9 que a retirada s\u00f3 deve acontecer ap\u00f3s ordem judicial. Entretanto, nos casos que envolvem nudez e sexo, o provedor deve tornar indispon\u00edvel o conte\u00fado mediante requerimento do interessado.<\/p>\n
Fonte: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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