Mesmo com a presidenta Dilma Rousseff reeleita, a equipe do ministro Paulo Bernardo est\u00e1 preparando uma movimenta\u00e7\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o para preparar terreno para os poss\u00edveis novos integrantes do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es em 2015. Para tanto, ser\u00e1 criado um relat\u00f3rio com o andamento de projetos, como o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para o Plano Nacional de Banda Larga Popular (RE-PNBL), assim como propostas que seriam encaminhadas pela nova equipe, como a revis\u00e3o dos contratos do Servi\u00e7o de Telefonia Fixa Comutada (STFC) e o projeto de Banda Larga para Todos, apresentado na campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o e que visa levar fibra a mais cidades brasileiras.<\/p>\n
“Todos os minist\u00e9rios est\u00e3o fazendo relat\u00f3rios de transi\u00e7\u00e3o para entregar para a nova equipe, eu at\u00e9 vi hoje que vai ter um site com essas informa\u00e7\u00f5es para deixar claro como vai ser transi\u00e7\u00e3o, porque vai ser a mesma presidenta, mas vai ter uma transi\u00e7\u00e3o, um novo governo que vai ser instalado dia 1\u00ba de janeiro”, afirmou Bernardo na noite da segunda-feira, 3, durante premia\u00e7\u00e3o da Momento Editorial em S\u00e3o Paulo. Ele assegura que ainda n\u00e3o sabe se continuar\u00e1 no cargo ou n\u00e3o, reconhecendo que Dilma dever\u00e1 “primeiro resolver a nova composi\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios da \u00e1rea econ\u00f4mica e os minist\u00e9rios palacianos (da Casa Civil, Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Secretaria Geral), para depois se debru\u00e7ar sobre a composi\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios em maneira geral”.<\/span><\/p>\n O ministro explica que a presidenta encomendou a prepara\u00e7\u00e3o para o projeto Banda Larga para Todos, que visa levar mais infraestrutura de fibra para munic\u00edpios afastados \u2013 segundo um levantamento do Minicom, 47% das cidades brasileiras t\u00eam rede \u00f3tica chegando ao munic\u00edpio, e a meta \u00e9 chegar a 90%, ou “todos onde forem vi\u00e1veis”. “Temos algumas iniciativas que ela vai escolher, mas a ideia dela \u00e9 colocar dinheiro, or\u00e7amento p\u00fablico, para promover o desenvolvimento da banda larga principalmente entre os de menor renda”, declara Bernardo. “Ela tem v\u00e1rias alternativas e n\u00e3o sei se (escolher\u00e1 uma) para este ano, acredito que no ano que vem.”<\/span><\/p>\n Sobre a ideia de revis\u00e3o de contratos do STFC, o ministro afirma que j\u00e1 conversou sobre isso com a presidenta Dilma Rousseff, mas que tamb\u00e9m ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o. “De qualquer maneira, vai ser feita uma revis\u00e3o de contrato no ano que vem, isso est\u00e1 na Lei, de cinco em cinco anos o contrato de telefonia fixa tem revis\u00e3o. Pode ser no \u00e2mbito das cl\u00e1usulas do contrato, metas de universaliza\u00e7\u00e3o da telefonia fixa, ou pode ser algo mais aprofundado \u2013 que \u00e9 o que eu defendo, que \u00e9 incluir a Internet”, destaca. A proposta havia sido defendida por ele em outubro, durante a Futurecom.<\/span><\/p>\n Quando perguntado se isso significaria uma tend\u00eancia de uma licen\u00e7a \u00fanica para todos os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, como na proposta enviada ao Congresso da Argentina na semana passada, Paulo Bernardo reconheceu que isso, “sim, seria uma boa para n\u00f3s”, mas que n\u00e3o \u00e9 algo para curto prazo. “Mas a\u00ed exige mais regulamenta\u00e7\u00e3o da Anatel. Ela estuda esta quest\u00e3o h\u00e1 bastante tempo, acho que vai evoluir nos pr\u00f3ximos anos”, defendeu.<\/span><\/p>\n Consolida\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n Bernardo afirma que est\u00e1 acompanhando os rumores pela imprensa, mas que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma informa\u00e7\u00e3o oficial sobre eventual transa\u00e7\u00f5es de consolida\u00e7\u00e3o do mercado nacional. Ele cita os pedidos de esclarecimentos realizados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) \u00e0s operadoras na ocasi\u00e3o da especula\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio para a suposta compra da TIM fatiada. “Tem movimenta\u00e7\u00e3o no mercado financeiro, gente querendo estimular neg\u00f3cio, tem gente que ganha com corretagem de neg\u00f3cios, acho que \u00e9 normal, mas \u00e9 um aspecto muito negativo e chamou a aten\u00e7\u00e3o da CVM por conta da oscila\u00e7\u00e3o muito grande”, declara. Mas refor\u00e7a: “N\u00e3o estamos sabendo de nada, estamos s\u00f3 observando o que est\u00e1 acontecendo”.<\/span><\/p>\n Da mesma forma, o ministro se abst\u00e9m de comentar sobre o interesse do grupo franc\u00eas Altice nos ativos da Portugal Telecom. “Isso \u00e9 l\u00e1 na Europa, estamos apenas de olho”, diz.<\/span><\/p>\n Fonte: (teletime)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mesmo com a presidenta Dilma Rousseff reeleita, a equipe do ministro Paulo Bernardo est\u00e1 preparando uma movimenta\u00e7\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o para preparar terreno para os poss\u00edveis novos integrantes do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es em 2015. Para tanto, ser\u00e1 criado um relat\u00f3rio com o andamento de projetos, como o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para o Plano Nacional de […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-5059","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n