A Terceira Comiss\u00e3o da Assembleia Geral da ONU adotou na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 25, a resolu\u00e7\u00e3o sobre O Direito \u00e0 Privacidade na Era Digital, proposta conjunta apresentada por Alemanha e Brasil. O novo documento tem v\u00e1rios pontos novos em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado no ano passado. Entre eles, a inclus\u00e3o de metadados para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es pessoais online.<\/p>\n
“\u00c9 uma resolu\u00e7\u00e3o pioneira, \u00e9 uma resolu\u00e7\u00e3o marco. \u00c9 a linha de frente do debate que acontece hoje em dia na esteira das revela\u00e7\u00f5es de Edward Snowden, com respeito \u00e0s atividades de monitoramento de comunica\u00e7\u00f5es conduzidos por Estados. De acordo com essa resolu\u00e7\u00e3o agora, tudo isso est\u00e1 mais em evid\u00eancia. Essa \u00e9 uma afirma\u00e7\u00e3o fundamental dessa iniciativa Alemanha-Brasil, \u00e9 o reconhecimento aqui na ONU de que o direito humano \u00e0 privacidade ele vale tanto fora quanto dentro do espa\u00e7o cibern\u00e9tico”, disse \u00e0 R\u00e1dio ONU o representante do Brasil junto \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York, Guilherme Patriota.<\/span><\/p>\n O texto reafirma a responsabilidade das empresas privadas no respeito aos direitos humanos quando lidarem com informa\u00e7\u00f5es pessoais. Segundo analistas, \u00e9 uma quest\u00e3o importante j\u00e1 que n\u00e3o s\u00e3o os governos, mas sim organiza\u00e7\u00f5es e companhias privadas que controlam a maior parte dos dados.<\/span><\/p>\n O documento cita ainda que os Estados tamb\u00e9m devem respeitar suas obriga\u00e7\u00f5es de direitos humanos quando usarem essas companhias privadas para opera\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia. A nova resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m quer proteger a v\u00edtima que tenha sua privacidade online invadida por medidas de vigil\u00e2ncia ilegais ou arbitr\u00e1rias.<\/span><\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o quer ainda que o Conselho de Direitos Humanos crie um mecanismo especial para monitorar a promo\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 privacidade. O objetivo de Alemanha e Brasil \u00e9 combater o monitoramento indevido de informa\u00e7\u00f5es e coleta de dados pessoais por pa\u00edses, entidades e indiv\u00edduos.<\/span><\/p>\n Fonte: (teletime)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Terceira Comiss\u00e3o da Assembleia Geral da ONU adotou na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 25, a resolu\u00e7\u00e3o sobre O Direito \u00e0 Privacidade na Era Digital, proposta conjunta apresentada por Alemanha e Brasil. O novo documento tem v\u00e1rios pontos novos em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado no ano passado. Entre eles, a inclus\u00e3o de metadados para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-5109","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n