Portaria publicada pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es nesta quarta, 14, (a primeira assinada pelo ministro Ricardo Berzoini) reduziu de 10% para zero a exig\u00eancia de tecnologia nacional para as redes de acesso m\u00f3vel dentro do Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL). Al\u00e9m disso, foi alterado tamb\u00e9m o percentual de equipamentos de rede dentro do projeto, de 50% para 35%. Esta exig\u00eancia existe para evitar que uma companhia tenha os equipamentos desonerados em um projeto que use poucos equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es e contribua pouco para expans\u00e3o da banda larga, como a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio, por exemplo.<\/p>\n
Fonte do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es explica que o \u00fanico projeto de “amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de rede de acesso m\u00f3vel” aprovado com os percentuais anteriores foi o da Vivo. Isso s\u00f3 foi poss\u00edvel porque a companhia conseguiu cumprir os percentuais exigidos na parte de rede fixa para conectar as esta\u00e7\u00f5es radiobase (ERBs). No caso da Am\u00e9rica M\u00f3vil (Claro), TIM e Oi, a amplia\u00e7\u00e3o da rede apresentada ao Minicom n\u00e3o envolve a rede fixa e, portanto, os percentuais n\u00e3o poderiam ser cumpridos. “Eles vieram e abriram os n\u00fameros. Na matem\u00e1tica, a gente viu que n\u00e3o dava”, detalha a fonte.<\/span><\/p>\n Com o intuito de viabilizar os projetos de “implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de rede de acesso sem fio”, o Minicom tamb\u00e9m alterou os percentuais exigidos para este item, que n\u00e3o teve at\u00e9 aqui nenhuma proposta. O percentual exigido de equipamentos com PPB caiu de 50% para 5% e o de equipamentos nacionais caiu de 5% para zero.<\/span><\/p>\n Os percentuais para as redes OPGW tamb\u00e9m sofreram altera\u00e7\u00e3o. Neste caso, o problema foi o custo do servi\u00e7o. Uma grande empresa argumentou ao Minicom que, como se trata de rede el\u00e9trica energizada, o custo do servi\u00e7o \u00e9 muito alto e, portanto, o percentual de 70% de equipamentos dentro do custo total do projeto estava elevado. Agora esse percentual \u00e9 de 35%.<\/span><\/p>\n Em novembro do ano passado, o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos foi alongado para at\u00e9 30 de junho deste ano, dando \u00e0s empresas mais oito meses para apresentar seus projetos. O prazo para a conclus\u00e3o dos investimentos, contudo, permaneceu inalterado: dezembro de 2016. Com o adiamento, a expectativa do Minicom \u00e9 de que o REPNBL possa receber mais R$ 15 bilh\u00f5es em projetos, repetindo o valor de investimentos conseguido at\u00e9 30 de junho de 2014.<\/span><\/p>\n Fonte: (teletime)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Portaria publicada pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es nesta quarta, 14, (a primeira assinada pelo ministro Ricardo Berzoini) reduziu de 10% para zero a exig\u00eancia de tecnologia nacional para as redes de acesso m\u00f3vel dentro do Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL). Al\u00e9m disso, foi alterado tamb\u00e9m o percentual de equipamentos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-5185","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n