Em sua apresenta\u00e7\u00e3o durante o Semin\u00e1rio Pol\u00edticas de (Tele)Comunica\u00e7\u00f5es, realizado nesta ter\u00e7a, dia 10, em Bras\u00edlia, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es Ricardo Berzoini disse que o projeto de expans\u00e3o de acessos \u00e0 internet banda larga com qualidade e a pre\u00e7os acess\u00edveis \u2013 promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff \u2013 est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e deve ser apresentado ainda no primeiro semestre deste ano. E assegurou que a proposta ter\u00e1 como base a sinergia, com a composi\u00e7\u00e3o de interesses com as operadoras privadas e um marco regulat\u00f3rio que favore\u00e7a a competi\u00e7\u00e3o e propicie investimentos que geram qualidade, quantidade e disponibilidade para que os brasileiros estejam alinhados com aquilo que h\u00e1 de mais moderno no mundo. \u201cEssa \u00e9 uma ambi\u00e7\u00e3o do governo brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n
A expectativa do governo, segundo Berzoini, \u00e9 que as empresas, al\u00e9m de investir nas \u00e1reas onde h\u00e1 rentabilidade, entendendo as necessidades do pa\u00eds, e por meio do projeto institucional e de governo, possam tamb\u00e9m viabilizar investimentos que garantam o acesso em \u00e1reas de menor rentabilidade. Outra meta ressaltada \u00e9 a busca do Brasil em ser um produtor de tecnologia e n\u00e3o apenas um consumidor, para assegurar receitas, empregos impostos e, principalmente, conhecimento tecnol\u00f3gico.<\/span><\/p>\n \u201cEsse \u00e9 um projeto que exige uma participa\u00e7\u00e3o forte do governo, no plano or\u00e7ament\u00e1rio, regulat\u00f3rio, mas exige fundamentalmente a participa\u00e7\u00e3o do setor privado\u201d, disse o ministro. Ele defendeu a exist\u00eancia de um di\u00e1logo permanente para identificar oportunidades para fazer com que o poder concedente e regulat\u00f3rio assegurem mecanismos institucionais que fa\u00e7am com que as empresas se sintam estimuladas a investir, mesmo que a rentabilidade venha s\u00f3 em m\u00e9dio prazo.<\/span><\/p>\n Impostos<\/span><\/p>\n Berzoini tamb\u00e9m prometeu abrir a discuss\u00e3o do papel do ICMS para o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es. \u201cEvidentemente, todos sabem que quem \u00e9 governo gosta dos mecanismos de arrecada\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil, mas \u00e9 um tema que precisa se alinhar aos sistemas tribut\u00e1rios do resto do mundo, para evitar a tributa\u00e7\u00e3o regressiva, que provoca uma s\u00e9rie de problemas sociais e econ\u00f4micos\u201d, disse. Ele defende um sistema tribut\u00e1rio fortemente concentrado em renda e propriedade e uma tributa\u00e7\u00e3o suave sobre o consumo e trabalho, como acontece nos Estados Unidos.<\/span><\/p>\n O secret\u00e1rio de telecomunica\u00e7\u00f5es do Minicom, Maximiliano Martinh\u00e3o, que tamb\u00e9m participou do semin\u00e1rio, deu mais detalhes sobre o projeto que est\u00e1 em fase de formata\u00e7\u00e3o. Segundo ele, haver\u00e1 uma amplia\u00e7\u00e3o do papel da Telebras como provedora de uma infraestrutura de backbone e backhaul em regi\u00f5es de menor rentabilidade. Os recursos ser\u00e3o os previstos no or\u00e7amento, salvo eventuais contingenciamentos.<\/span><\/p>\n Nas demais regi\u00f5es, a proposta do governo passa pela estrat\u00e9gia de leiloar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, ou seja, quem tiver a proposta mais agressiva para construir infraestrutura com um determinado patamar de desconto em impostos ser\u00e1 o parceiro do governo no projeto, a exemplo do que j\u00e1 fizeram alguns governos estaduais. “Nosso objetivo \u00e9 tamb\u00e9m subir o acesso m\u00e9dio de 5 Mbps para 25 Mbps”, diz Martinh\u00e3o.<\/span><\/p>\n Fonte: (teletime)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sua apresenta\u00e7\u00e3o durante o Semin\u00e1rio Pol\u00edticas de (Tele)Comunica\u00e7\u00f5es, realizado nesta ter\u00e7a, dia 10, em Bras\u00edlia, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es Ricardo Berzoini disse que o projeto de expans\u00e3o de acessos \u00e0 internet banda larga com qualidade e a pre\u00e7os acess\u00edveis \u2013 promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff \u2013 est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e deve ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-5240","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n