O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Ricardo Berzoini, defendeu nesta ter\u00e7a-feira, 24, o uso dos recursos p\u00fablicos, eventualmente at\u00e9 do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust), no Plano Banda Larga para Todos, como forma de atrair investimentos privados em infraestrutura. Segundo ele, isso faz parte dos estudos internos do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es sobre o programa, mas ainda est\u00e1 sendo discutido com os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento, que sempre restringiram a utiliza\u00e7\u00e3o desses fundos. O plano deve ser apresentado em maio, segundo o ministro. Segundo apurou este notici\u00e1rio, uma primeira proposta do programa j\u00e1 teria sido apresentada \u00e0 presidenta Dilma Rousseff, que pediu justamente esses ajustes financeiros (sobretudo em rela\u00e7\u00e3o aos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios) e definiu a data de lan\u00e7amento. Ainda segundo apurou esse notici\u00e1rio, o mais prov\u00e1vel, contudo, \u00e9 que sejam recursos do Fistel, por conta das especificidades legais, por representarem um montante mais significativo em volumes futuros e pela forma de aplica\u00e7\u00e3o (por meio de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios). Tamb\u00e9m entrariam recursos or\u00e7ament\u00e1rios diretos para a Telebras. Numa segunda etapa o Minicom poderia usar o Fust em um programa efetivo de universaliza\u00e7\u00e3o da banda larga.<\/p>\n
Berzoini admite que ser\u00e1 uma disputa dura em um ano de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Seu argumento \u00e9 de que o uso desses recursos pode potencializar a retomada do crescimento econ\u00f4mico no Pa\u00eds, sobretudo no quesito de qualidade. O ministro disse que o plano deve ser fechado at\u00e9 maio deste ano.<\/p>\n
Outra forma de atra\u00e7\u00e3o do capital privado ser\u00e1 o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, sobretudo sobre o Fistel. Por\u00e9m, ainda assim, o ministro entende que ser\u00e3o necess\u00e1rios investimentos do governo em locais onde n\u00e3o h\u00e1 atratividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
Berzoini n\u00e3o adiantou qual ser\u00e1 o papel da Telebras no plano, afirmando que isso ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o. Ele garantiu, entretanto, que os recursos para a constru\u00e7\u00e3o do cabo submarino para a Europa e para a constru\u00e7\u00e3o do sat\u00e9lite geoestacion\u00e1rio, a\u00e7\u00f5es coordenadas pela estatal, est\u00e3o garantidos.<\/p>\n
Sobre o Fust, o ministro lembrou que esses recursos s\u00e3o contingenci\u00e1veis e que por isso qualquer discuss\u00e3o sobre uso desses recursos passa pela Fazenda.<\/p>\n
Tributos<\/strong><\/p>\n Para o ministro, o principal problema do setor \u00e9 a alta carga tribut\u00e1ria, sobretudo a carga dos Estados, na forma de ICMS. “Isso impacta significativamente a competi\u00e7\u00e3o e o acesso dos consumidores aos servi\u00e7os”, avalia. Segundo ele, a reforma tribut\u00e1ria, com ado\u00e7\u00e3o de um sistema semelhante ao que \u00e9 praticado em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, seria mais ben\u00e9fica para todos. “Essa \u00e9 a nossa luta h\u00e1 30 anos, mas n\u00e3o h\u00e1 compreens\u00e3o dos Estados para isso”, disse.<\/p>\n Consolida\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Berzoini, que participou de um evento realizado pela Momento Editorial em Bras\u00edlia, afirmou que o movimento de consolida\u00e7\u00e3o \u00e9 comum para todos os setores da economia, e n\u00e3o seria diferente nas telecomunica\u00e7\u00f5es, que depende de muitos investimentos e em que a escala \u00e9 importante.<\/p>\n O ministro disse que n\u00e3o se sabe qual o n\u00edvel adequado de consolida\u00e7\u00e3o e que o governo n\u00e3o tem perspectiva de direcionar o mercado. “Nosso objetivo \u00e9 garantir o poder de acesso das pessoas aos servi\u00e7os”, disse Berzoini, que reafirmou seu interesse em dialogar incessantemente com o setor para garantir os investimentos necess\u00e1rios.<\/p>\n Fonte: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Ricardo Berzoini, defendeu nesta ter\u00e7a-feira, 24, o uso dos recursos p\u00fablicos, eventualmente at\u00e9 do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust), no Plano Banda Larga para Todos, como forma de atrair investimentos privados em infraestrutura. Segundo ele, isso faz parte dos estudos internos do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es sobre o programa, mas ainda […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-5299","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n