O governo federal lan\u00e7ou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 7, um pacto pelo enfrentamento \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na Internet, o “Humaniza Redes \u2013 Compartilhando o Respeito”. O programa re\u00fane seis minist\u00e9rios em a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e convencimento do uso seguro e respons\u00e1vel da rede. Para a presidente Dilma Rousseff, que presidiu o lan\u00e7amento, a iniciativa \u201ccoloca o Brasil mais uma vez no protagonismo no novo mundo da Internet\u201d, depois da lideran\u00e7a alcan\u00e7ada pelo Pa\u00eds com a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Civil.<\/p>\n
O Pacto \u00e9 baseado em tr\u00eas eixos: preven\u00e7\u00e3o, recebimento de den\u00fancias e educa\u00e7\u00e3o. Para as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, foi criado o portal HumanizaRedes.gov.br, que oferecer\u00e1 um canal de den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, que ser\u00e3o encaminhadas \u00e0s empresas provedoras de aplica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os na Internet, com especial aten\u00e7\u00e3o aos casos de viola\u00e7\u00e3o de direitos de crian\u00e7as e adolescentes, principalmente de viol\u00eancia sexual, como pornografia infantil. Al\u00e9m disso, as den\u00fancias ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, \u00e0 Ouvidoria da Igualdade Racial e \u00e0 Ouvidoria da Mulher, de acordo com as compet\u00eancias de cada \u00f3rg\u00e3o. Nos casos em que for configurada a exist\u00eancia de crime, as den\u00fancias ser\u00e3o encaminhadas \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n
Por meio do #HumanizaRedes, ser\u00e3o divulgadas dicas de seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios de Internet, com o apoio das empresas provedoras de aplicativos na Internet, que ampliar\u00e3o suas iniciativas de promo\u00e7\u00e3o de um ambiente virtual legal e seguro. Ainda no contexto do #HumanizaRedes, ser\u00e3o firmadas parcerias com empresas provedoras de aplica\u00e7\u00f5es de Internet para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o de um ambiente virtual livre de viola\u00e7\u00f5es, com acesso seguro e respons\u00e1vel, tendo como prioridade crian\u00e7as e adolescentes. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o fornecer\u00e1 material educativo para a rede de ensino, de forma a difundir boas pr\u00e1ticas para a preven\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos na Internet.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e realizada em conjunto com a Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, a Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, com anu\u00eancia do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e apoio de empresas provedoras de aplica\u00e7\u00f5es na Internet \u2013 Google, Facebook e Twitter. As operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es e o SindiTelebrasil tamb\u00e9m apoiam a iniciativa.<\/p>\n
Fonte: (teletime)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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