Criada em 2006 com objetivo de promover a incorpora\u00e7\u00e3o do conceito de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no meio empresarial, a Lei do Bem (11.196, de 2005) registrou crescimento das ades\u00f5es pelo quinto ano consecutivo, em 2011. No total, 962 empresas declararam ter usufru\u00eddo dos incentivos fiscais concedidos pelo governo federal, n\u00famero 640% maior que o do primeiro ano de vig\u00eancia. O montante estimado da ren\u00fancia condicionada ao investimento privado em pesquisa e desenvolvimento (P&D) foi de R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Est\u00e3o enquadradas na legisla\u00e7\u00e3o as empresas que investem em pesquisa b\u00e1sica ou aplicada e desenvolvimento tecnol\u00f3gico ou de prot\u00f3tipo. O investimento dessas empresas em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o (PD&I) correspondeu a 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds em 2011.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador-geral de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica da Secretaria de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Inova\u00e7\u00e3o (Setec) do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI), Reinaldo Danna, o crescimento do n\u00famero de empresas que s\u00e3o beneficiadas pelos incentivos consolida a lei como um instrumento de apoio \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da incorpora\u00e7\u00e3o do conceito de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no ambiente privado.<\/p>\n
\u201cApesar da crise econ\u00f4mica mundial que diminuiu o volume de investimentos das institui\u00e7\u00f5es por conta das incertezas geradas, a amplia\u00e7\u00e3o daqueles que utilizam o P&D como ferramenta de gest\u00e3o estrat\u00e9gica \u00e9 um sinal de que a cultura da inova\u00e7\u00e3o est\u00e1 avan\u00e7ando no pa\u00eds\u201d, ressalta Danna.<\/p>\n
\u201cIndependentemente dos valores dos investimentos aplicados em PD&I, o relat\u00f3rio permite inferir que os setores ali relacionados t\u00eam no bojo de suas pol\u00edticas de investimentos a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica como uma quest\u00e3o chave\u201d, observa. \u201cAl\u00e9m do mais, s\u00e3o setores que acreditam que investir em PD&I \u00e9 uma alternativa para propiciar bases s\u00f3lidas com o intuito de tornar seus produtos, processos e servi\u00e7os mais competitivos, e por consequ\u00eancia, melhorar o desempenho e qualidade desses bens.\u201d<\/p>\n
\u00c1reas<\/p>\n
Sob a perspectiva da amplia\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o da cultura de inova\u00e7\u00e3o, o representante do MCTI avalia que haver\u00e1 mudan\u00e7as na distribui\u00e7\u00e3o das empresas, considerando o atual potencial do mercado interno e a perspectiva da expans\u00e3o da economia brasileira. \u201cEsse cen\u00e1rio \u00e9 bastante atraente para atrair investimentos de conglomerados multinacionais com interesses em outras \u00e1reas, como petr\u00f3leo, minera\u00e7\u00e3o, g\u00e1s, energias renov\u00e1veis, software e telecomunica\u00e7\u00f5es\u201d, analisa.<\/p>\n
\u201c\u00c1reas de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o [TICs], como inform\u00e1tica, automa\u00e7\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00f5es, j\u00e1 representam cerca de 20% dos investimentos empresariais em PD&I no pa\u00eds\u201d, diz.<\/p>\n
Das 962 empresas declararam ter usufru\u00eddo dos incentivos fiscais em 2011, 767 tiveram seus dados computados e consolidados em relat\u00f3rio direcionado \u00e0 Receita Federal ap\u00f3s an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es enviadas ao MCTI. \u201cAgora, compete aos auditores fiscais verificar nas institui\u00e7\u00f5es privadas o cumprimento total da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, comenta Reinaldo Danna.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, as empresas foram agrupadas em 17 setores, tendo por base a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (Cnae). A diferen\u00e7a entre o n\u00famero de empresas cadastradas e aquelas com dados consolidados previamente decorre de informa\u00e7\u00f5es imprecisas ou incompat\u00edveis com o atendimento dos dispositivos da Lei do Bem. Tais empresas podem ter realizado algumas a\u00e7\u00f5es de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, mas existem incorre\u00e7\u00f5es sob o aspecto legal, conceitual ou de preenchimento do formul\u00e1rio, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es enviadas ao minist\u00e9rio.<\/p>\n
Montantes<\/p>\n
Considerando apenas os dados contabilizados das 767 empresas habilitadas, constata-se que o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o atingiu R$ 6,84 bilh\u00f5es, sendo R$ 0,15 bilh\u00e3o na rubrica de capital (aparelhos de pesquisa e outros equipamentos) R$ 6,69 bilh\u00f5es em despesas de custeio (como recursos humanos, insumos de pesquisa e servi\u00e7os de terceiros). Dentro desse universo, 95% das institui\u00e7\u00f5es privadas est\u00e3o concentradas nas regi\u00f5es Sul e Sudeste do pa\u00eds. No Sudeste, o \u00edndice m\u00e9dio de crescimento foi de 49% ao ano, entre 2006 e 2010, ao passo que o da regi\u00e3o Sul foi de 41%.<\/p>\n
O setor de mec\u00e2nica e transporte re\u00fane o maior n\u00famero de empresas com dados consolidados: 154 no total. Os setores qu\u00edmico e eletro-eletr\u00f4nico v\u00eam em seguida, com 66 e 65, respectivamente, e os setores de alimento e software t\u00eam 57 institui\u00e7\u00f5es privadas cada. Somente 46 empresas marcaram presen\u00e7a em todos os anos da exist\u00eancia da lei, o que representa 3% do total.<\/p>\n
\u201cDevemos considerar que as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste possuem um n\u00famero maior de incentivos fiscais governamentais e um menor poder de investimento, al\u00e9m de centralizar um n\u00famero menor de empresas que consideram apenas o lucro real como base de c\u00e1lculo fiscal. Desta forma, aderem \u00e0 lei em menor propor\u00e7\u00e3o\u201d, observa o coordenador-geral.<\/p>\n
O MCTI tem efetuado parcerias com institui\u00e7\u00f5es dos setores p\u00fablico e privado para ampliar a promo\u00e7\u00e3o, a sensibiliza\u00e7\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o junto aos empres\u00e1rios, em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. O objetivo \u00e9 difundir a cultura da inova\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia dos incentivos fiscais da Lei do Bem para as empresas.<\/p>\n
Metodologia<\/p>\n
Para ter direito ao benef\u00edcio fiscal, as empresas devem enviar formul\u00e1rio ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, por meio eletr\u00f4nico, registrando as atividades anuais dos programas de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, at\u00e9 31 de julho do ano subsequente de cada exerc\u00edcio fiscal, conforme previsto no artigo 14 do Decreto 5.798, de 7 de junho de 2006.<\/p>\n
Entre os dados, devem constar as despesas operacionais, os investimentos em PD&I e os reais benef\u00edcios e ren\u00fancias fiscais obtidos pelas empresas que aderiram ao programa de incentivo fiscal. <\/p>\n
Saiba mais sobre a Lei do Bem<\/a> e acesse o relat\u00f3rio<\/a> sobre o uso dos incentivos em 2011. <\/span><\/span><\/p>\n <\/span><\/span><\/p>\n Fonte: Ascom do MCTI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Criada em 2006 com objetivo de promover a incorpora\u00e7\u00e3o do conceito de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no meio empresarial, a Lei do Bem (11.196, de 2005) registrou crescimento das ades\u00f5es pelo quinto ano consecutivo, em 2011. No total, 962 empresas declararam ter usufru\u00eddo dos incentivos fiscais concedidos pelo governo federal, n\u00famero 640% maior que o do primeiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1218","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n