Em 2013, a Funcap lan\u00e7ou 15 editais e divulgou o resultado de 16. Em rela\u00e7\u00e3o ao desempenho financeiro, at\u00e9 o momento, foram executados R$ 41,583.452,93, um crescimento de 9,4% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2012, com possibilidade do ano ser encerrado com um crescimento de at\u00e9 12%. \u201cEm linhas gerais, a Funcap vem tendo expans\u00e3o com qualidade. N\u00e3o houve retrocesso e n\u00f3s recuperamos o ano de 2009, ano no qual a Funda\u00e7\u00e3o mais investiu\u201d, afirmou o presidente da Funcap, Haroldo Rodrigues.<\/p>\n
Editais previstos<\/strong><\/p>\n De acordo com a apresenta\u00e7\u00e3o do presidente da Funcap, os editais previstos para 2014 com recursos do Tesouro Estadual s\u00e3o os dos programas de Bolsas de Apoio T\u00e9cnico (BAT); Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Est\u00edmulo \u00e0 Interioriza\u00e7\u00e3o (BPI); Programa Jovens Pesquisadores (PJP); Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica J\u00fanior \u2013 Escolas Profissionais \u2013 \u00c1reas Estrat\u00e9gicas; Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Mestrado e Doutorado.<\/p>\n Os previstos em parceria com a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) s\u00e3o os dos programas de Est\u00edmulo \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e desenvolvimento da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional. J\u00e1 em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), est\u00e3o previstos os editais do Programa de Apoio a N\u00facleos Emergentes (Pronem) e do Programa de Apoio a N\u00facleos de Excel\u00eancia (Pronex). Os programas de Bolsa de Pesquisador Visitante (BPV), Fixa\u00e7\u00e3o de Pesquisador (BFP), Participa\u00e7\u00e3o e Realiza\u00e7\u00e3o de Eventos Cient\u00edficos continuam recebendo propostas em fluxo cont\u00ednuo.<\/p>\n Manual<\/strong><\/p>\n O Manual de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Pesquisador era o quarto item a ser abordado. Ele \u00e9 fruto de dois dias de workshop realizado pela Funcap em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 (TCE), realizado nos dias 24 e 25 de outubro, na Escola de Contas do TCE – Instituto Pl\u00e1cido Castelo (IPC).<\/p>\n Renato Breneizer, assessor t\u00e9cnico da presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo (Fapesp), e Josenaldo Ferreira Batista, coordenador de Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do CNPq participaram do workshop, ajudando na elabora\u00e7\u00e3o do manual.<\/p>\n Homologa\u00e7\u00e3o de atos<\/strong><\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, foi homologada a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2013, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de 4 de novembro de 2013, que fixa o valor do jeton devido aos membros das c\u00e2maras espec\u00edficas criadas pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba02\/2012 da Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Novo marco legal do FIT<\/strong><\/p>\n O quinto item da pauta foram as mudan\u00e7as no Fundo de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (FIT), por conta da publica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 129\/2013. De acordo com o presidente da Funcap, com a publica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo, com uma legisla\u00e7\u00e3o inovadora em rela\u00e7\u00e3o a outros estados.<\/p>\n \u201cDa aplica\u00e7\u00e3o total dos recursos do FIT, ser\u00e3o assegurados, no m\u00ednimo, 30% para os programas de capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos, interc\u00e2mbio cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e a implementa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de infraestrutura de pesquisa de C,T&I\u201d, explicou Haroldo Rodrigues, complementando que os recursos s\u00e3o transversais a todas as iniciativas de C,T&I. <\/p>\n Outras pautas<\/strong><\/p>\n O representante da Secretaria Regional do Cear\u00e1 da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), professor Arm\u00eanio Aguiar Santos, destaca dois dos t\u00f3picos abordados na reuni\u00e3o. Um deles \u00e9 o resultado da avalia\u00e7\u00e3o da Capes, que, segundo ele, mostra a exist\u00eancia um aprimoramento n\u00e3o somente do n\u00famero, mas tamb\u00e9m da qualidade dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1. \u201cE isso certamente tem a marca da Funcap. Por outro lado, uma not\u00edcia alvissareira, da solu\u00e7\u00e3o do ponto de vista legal do FIT, destinando recursos extras inclusive pra pr\u00f3pria funcap, o que pode vir a representar recursos necess\u00e1rios para o aprimoramento do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do estado como um todo\u201d, explica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Superior da Funda\u00e7\u00e3o Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (Funcap) esteve reunido, na manh\u00e3 da quinta-feira (19), pela \u00faltima vez em 2013. O encontro foi realizado no audit\u00f3rio da funda\u00e7\u00e3o e contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos setores acad\u00eamico e empresarial. Na pauta, a homologa\u00e7\u00e3o dos atos do presidente do […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":1659,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1662","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"haroldo_reuniao_conselho1\"](\"https:\/\/www.funcap.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/92\/2013\/12\/haroldo_reuniao_conselho1.jpg\" "\\"Presidente")
Para o presidente da Funcap o manual vai disciplinar e regulamentar as auditorias realizadas na Funda\u00e7\u00e3o pelo TCE. \u201cAgora eles v\u00e3o olhar os processos de aux\u00edlio, o que n\u00e3o era realidade\u201d, explica Haroldo Rodrigues. De acordo com o pesquisador Jos\u00e9 Tarqu\u00ednio Prisco (PQ S\u00eanior \u2013 UFC), o guia \u00e9 fruto da jun\u00e7\u00e3o de todos os interesses, resultado de um momento com \u201cpessoas dos dois lados do balc\u00e3o querendo resolver quest\u00f5es positivamente\u201d, afirmou. \u201cO manual vem melhorar a qualidade da presta\u00e7\u00e3o de contas como tamb\u00e9m a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, destacou a diretora cient\u00edfica da Funda\u00e7\u00e3o, Cl\u00e1udia Linhares.<\/p>\n![\"rene_haroldo1\"](\"https:\/\/www.funcap.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/92\/2013\/12\/rene_haroldo1.jpg\" "\\"Secret\u00e1rio")
O novo sistema a ser adotado pela Funcap, o SigFuncap, e a avalia\u00e7\u00e3o trienal da Capes tamb\u00e9m foram abordados na reuni\u00e3o. Para o secret\u00e1rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o Superior do Estado do Cear\u00e1 e presidente do Conselho Superior da Funcap, Ren\u00e9 Teixeira Barreira, a avalia\u00e7\u00e3o de 2013 \u00e9 positiva do ponto de vista da consolida\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Superior. \u201cE nesse contexto a Funcap teve papel da maior relev\u00e2ncia na expans\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n