{"id":2457,"date":"2015-09-14T19:36:32","date_gmt":"2015-09-14T22:36:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funcap.ce.gov.br\/2015\/09\/14\/funcap-altera-instrucoes-normativas-das-bolsas-de-iniciacao-cientifica-mestrado-doutorado-e-doutorado-fora-do-estado\/"},"modified":"2015-09-14T19:36:32","modified_gmt":"2015-09-14T22:36:32","slug":"funcap-altera-instrucoes-normativas-das-bolsas-de-iniciacao-cientifica-mestrado-doutorado-e-doutorado-fora-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/funcap\/2015\/09\/14\/funcap-altera-instrucoes-normativas-das-bolsas-de-iniciacao-cientifica-mestrado-doutorado-e-doutorado-fora-do-estado\/","title":{"rendered":"Funcap altera Instru\u00e7\u00f5es Normativas das bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Mestrado, Doutorado e Doutorado Fora do Estado"},"content":{"rendered":"

A Funda\u00e7\u00e3o Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (Funcap) alterou as Instru\u00e7\u00f5es Normativas que regem as bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Mestrado, Doutorado e Doutorado Fora do Estado<\/strong>. As mudan\u00e7as foram aprovadas na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho Superior da Funda\u00e7\u00e3o, no dia 12 de agosto, e as novas instru\u00e7\u00f5es foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia 27 de agosto de 2015. Confira, a seguir, algumas das mudan\u00e7as.<\/p>\n

Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica<\/strong><\/p>\n

De acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 03\/2015, ao inv\u00e9s de tr\u00eas, o m\u00e1ximo de bolsas a ser concedido a um \u00fanico orientador ser\u00e1 cinco, incluindo os demais Programas de Bolsas no caso de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfico-Tecnol\u00f3gica. Ser\u00e3o admitidas at\u00e9 duas substitui\u00e7\u00f5es dentro de uma mesma quota de bolsa, caso o orientador tenha interesse.<\/p>\n

Agora, a eventual renova\u00e7\u00e3o da bolsa de ICT ser\u00e1 feita a crit\u00e9rio do orientador e por at\u00e9 48 meses. Apenas durante a vig\u00eancia do termo de outorga e concess\u00e3o de bolsa \u00e9 que o bolsista n\u00e3o poder\u00e1 reprovar nenhuma disciplina.<\/p>\n

Bolsas de mestrado e doutorado<\/strong><\/p>\n

Segundo a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 01\/2015, o aluno de doutorado poder\u00e1 receber bolsa da Funcap por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 48 meses, n\u00e3o sendo mais necess\u00e1rio o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de bolsa junto \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o. Os bolsistas devem manter desempenho acad\u00eamico sem reprova\u00e7\u00f5es e com m\u00e9dia geral das notas das disciplinas cursadas igual ou superior a 7.<\/p>\n

As coordena\u00e7\u00f5es poder\u00e3o encaminhar \u00e0 Funcap, no prazo de no m\u00e1ximo um m\u00eas, a ata de defesa de tese ou disserta\u00e7\u00e3o, juntamente com pedido de cancelamento da bolsa. Anteriormente, o prazo era de sete dias \u00fateis. Os programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu das modalidades: mestrado acad\u00eamico e doutorado em processo de reconhecimento pela Capes, em funcionamento no Cear\u00e1, poder\u00e3o se candidatar \u00e0s quotas de bolsas, desde que obtenham o reconhecimento at\u00e9 o julgamento das propostas.<\/p>\n

Nos requisitos exigidos dos selecionados para serem contemplados com bolsas foi realizado um melhor detalhamento dos t\u00f3picos que falam dos afastamentos para os casos dos p\u00f3s-graduandos que possuem v\u00ednculo empregat\u00edcio\/funcional. O coordenador do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do curso n\u00e3o poder\u00e1 solicitar a substitui\u00e7\u00e3o de nenhum bolsista, ainda que esta solicita\u00e7\u00e3o esteja fundamentada na conclus\u00e3o do curso.<\/p>\n

Bolsa de Doutorado Fora do Estado<\/strong><\/p>\n

Foi realizado um melhor detalhamento dos t\u00f3picos que falam dos afastamentos relacionados a v\u00ednculo empregat\u00edcio\/funcional na Instru\u00e7\u00e3o Normativa 02\/2015. Atualmente, o n\u00e3o recebimento do pedido de renova\u00e7\u00e3o at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a expira\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de concess\u00e3o vigente da bolsa implicar\u00e1 no cancelamento da mesma. O bolsista poder\u00e1 entregar \u00e0 Funcap a ata da defesa da tese em at\u00e9 um m\u00eas ap\u00f3s a data da defesa, juntamente com o pedido de cancelamento de bolsa.<\/p>\n

Novas mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

O Conselho Deliberativo da Funcap aprovou uma nova minuta da Instru\u00e7\u00e3o Normativa que rege as bolsas de mestrado e doutorado. Basicamente, os membros do conselho propuseram a altera\u00e7\u00e3o do artigo 13, que atualmente estabelece a obrigatoriedade do estudante \u201cn\u00e3o possuir empresas ou quotas em sociedades empresarias\u201d para poder receber bolsa, e a permiss\u00e3o do exerc\u00edcio de atividade remunerada, desde que o bolsista se dedique \u00e0 atividade relacionada \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e de interesse para sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, a exemplo da doc\u00eancia nos ensinos de quaisquer graus.<\/p>\n

Essa permiss\u00e3o dever\u00e1 ser concedida pelo orientador e pela Funcap, devendo ser informada \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o do curso ou programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em que o bolsista estiver matriculado.<\/p>\n

Nos casos de comprovado desrespeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na proposta da Instru\u00e7\u00e3o Normativa, o orientador ser\u00e1 poder\u00e1 ser considerado correspons\u00e1vel e, por consequencia, poder\u00e1 ser responsabilizado pelo ressarcimento de valores aos cofres da Funcap.<\/p>\n

As novas altera\u00e7\u00f5es na Instru\u00e7\u00e3o Normativa dependem da aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Superior da Funcap e posterior publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial para que entrem em vigor<\/strong>. Em agosto, a Funda\u00e7\u00e3o contava com 712 bolsistas de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica; 569 de mestrado e 283 de doutorado (Edital 01\/2015); 99 de mestrado e 104 de doutorado (Edital 03\/2014) e 13 de Doutorado Fora do Estado.<\/p>\n

Confira as Instru\u00e7\u00f5es Normativas<\/a> 01\/2015<\/a>, 02\/2015<\/a> e 03\/2015<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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