O Programa N\u00facleos Emergentes executado pela FUNCAP e CNPq visa apoiar projetos de grupos de pesquisadores j\u00e1 instalados no estado do Cear\u00e1 e com alta capacidade de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, mas que ainda n\u00e3o atingiram um status consolidado que permita a submiss\u00e3o de propostas em a\u00e7\u00f5es voltadas para grupos j\u00e1 estabelecidos e com compet\u00eancia de ponta.<\/p>\n
Foram submetidas 52 propostas ao Edital PRONEM FUNCAP\/CNPq 09\/2010, totalizando uma demanda bruta de R$ 20.064.689,19, ou seja, uma competi\u00e7\u00e3o acirrada em face dos R$ 4.500.000,00 dispon\u00edveis para este edital.<\/p>\n
Procedeu-se ent\u00e3o a etapa de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o. A principal raz\u00e3o de desqualifica\u00e7\u00e3o nesta etapa foi a forma\u00e7\u00e3o inadequada do n\u00facleo de pesquisadores principais, a ser composto com pelo menos tr\u00eas pesquisadores, que feria um ou mais dos seguintes requisitos do Edital:<\/p>\n
1. O n\u00facleo n\u00e3o contava com pelo menos 03 pesquisadores do CNPq n\u00edvel pelo menos 2 (Arranjo 1) ou com 02 pesquisadores do CNPq, n\u00edvel pelo menos 2, e mais um terceiro pesquisador pertencendo a institui\u00e7\u00e3o distinta da institui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo do coordenador da proposta (Arranjo 2);<\/p>\n
2. Os pesquisadores principais que atendiam ao Arranjo 1 ou 2 n\u00e3o eram vinculados a IES ou institutos de pesquisa e desenvolvimento sediados no Estado do Cear\u00e1;<\/p>\n
3. Os pesquisadores principais, incluindo o coordenador, participavam como pesquisadores principais de projetos PRONEX vingentes ou de propostas de PRONEX ou PRONEM submetidas aos Editais 08\/2010 e 09\/2010, respectivamente, da FUNCAP.<\/p>\n
Restaram 33 propostas pr\u00e9-qualificadas, perfazendo uma demanda qualificada de R$ 14.064.116,48, ou seja, uma competi\u00e7\u00e3o de cerca de 3,5 para 1.<\/p>\n
Essas 33 propostas foram analisadas por pareceristas ad-hoc, pesquisadores do CNPq, vinculados a institui\u00e7\u00f5es fora do estado do Cear\u00e1, ap\u00f3s o que, foram analisadas por um Comit\u00ea Consultivo FUNCAP\/CNPq, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
– Fernando de Queiroz Cunha, \u00e1rea de Ci\u00eancias M\u00e9dicas e da Sa\u00fade, USP;<\/p>\n
– Gil de Aquino Farias, \u00e1rea de Ci\u00eancias Exatas e da Terra, UFC;<\/p>\n
– Jacques Terrien, \u00e1rea de Ci\u00eancias Humanas e Letras. UFC;<\/p>\n
– Gilberto Fernandes de S\u00e1, \u00e1rea de Ci\u00eancias Exatas e da Terra, UFPE;<\/p>\n
– Teresa Bernarda Ludermir, \u00e1rea de Engenharia e Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o, UFPE;<\/p>\n
– Marco Aur\u00e9lio da Silva Tin\u00e9, \u00e1rea de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas e Ambientais, Instituto de Bot\u00e2nica-SP e acompanhado pelo Dr. Tarc\u00edsio Haroldo Cavalcante Pequeno e pelo sr. Ed\u00e9rson Mantoan Zoratto, representando a FUNCAP e o CNPq, respectivamente.<\/p>\n
De uma forma geral, o Comit\u00ea, face a alta competi\u00e7\u00e3o, estabeleceu alguns crit\u00e9rios para a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos:<\/p>\n
1. Fazer um exame bastante estrito dos or\u00e7amentos, recomendando cortes, de forma a atender o maior n\u00famero poss\u00edvel de projetos.<\/p>\n
2. Todavia, esses cortes n\u00e3o poderiam, obviamente, ser de monta tal a prejudicar a execu\u00e7\u00e3o do projeto. Assim, inclusive por norma constante no Edital, sempre que o corte ultrapassou 30% do valor do projeto, isso acarretou a elimina\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da proposta.<\/p>\n
3. O Comit\u00ea observou problemas de inadequa\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento em um grande n\u00famero de propostas, e v\u00e1rias desqualifica\u00e7\u00f5es se deram por esse motivo.<\/p>\n
4. No mais, o Comit\u00ea estabeleceu uma prioriza\u00e7\u00e3o dos projetos nos termos de qualidade e relev\u00e2ncia elencados no edital.<\/p>\n
Como resultado desta etapa foram aprovadas 16 propostas no valor do edital. Esse resultado foi posteriormente homologado pela Diretoria Executiva da FUNCAP e pela Diretoria do CNPq.<\/p>\n