Do site do Governo do Estado do Cear\u00e1<\/p>\n
\u00c9 com imensa alegria e responsabilidade redobrada que me apresento hoje, aqui na Assembleia Legislativa, para assumir um novo mandato no Governo do meu Estado. Aproveito este momento para reafirmar meus compromissos com o povo do Cear\u00e1 e avan\u00e7ar no trabalho iniciado h\u00e1 quatro anos. E sobretudo agradecer a cada um dos cearenses por mais essa demonstra\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a depositada em mim.<\/p>\n
O Cear\u00e1 tem que continuar avan\u00e7ando e consolidando as conquistas dos \u00faltimos anos. \u00c9 indispens\u00e1vel seguir integrando crescimento econ\u00f4mico e inclus\u00e3o social, produzindo riquezas e fazendo com que elas sejam distribu\u00eddas de modo a melhorar a qualidade de vida de todos os cearenses.<\/p>\n
Continuar crescendo implica reduzir de forma dr\u00e1stica o contingente de cearenses que ainda vive em condi\u00e7\u00f5es de extrema pobreza. \u00c9 principalmente na dire\u00e7\u00e3o desses homens e mulheres que ser\u00e3o canalizados nossos esfor\u00e7os, objetivando elevar seu n\u00edvel de renda e ensejar-lhes oportunidades sociais que possibilitem a plena realiza\u00e7\u00e3o do potencial humano.<\/p>\n
Investir no social, apostar na distribui\u00e7\u00e3o de renda \u00e9 a mais s\u00e1bia pol\u00edtica desenvolvimentista. Assim, a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e profissional, os servi\u00e7os de sa\u00fade e a seguran\u00e7a cidad\u00e3 passar\u00e3o a ser, ao mesmo tempo, pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es e resultados do desenvolvimento. Vai-se quebrar o paradigma hist\u00f3rico caracterizado por um modelo de desenvolvimento que sempre adiou a partilha de seus benef\u00edcios com a grande massa da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os esfor\u00e7os desenvolvidos pelo Governo e pelo povo cearense, no \u00faltimo quadri\u00eanio administrativo, renderam resultados que hoje s\u00e3o palp\u00e1veis, distribuem-se pelo campos e pelas cidades, e nos convencem de que avan\u00e7amos no rumo certo.<\/p>\n
Como ponto de partida, modernizamos ferramentas de gest\u00e3o e recuperamos a capacidade de investimento, reduzindo despesas e investindo na efici\u00eancia tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Procuramos materializar a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o de diversas formas, seja atrav\u00e9s do Governo do Cear\u00e1 na Minha Cidade, seja por meio de instrumentos da Ouvidoria, Portal da Transpar\u00eancia e Conselhos de Pol\u00edticas P\u00fablicas, seja monitorando as obras em tempo real.<\/p>\n
O esfor\u00e7o de investimento em infraestrutura, empregos e servi\u00e7o p\u00fablico revelou progressos dignos de registro. De um total de 1 bilh\u00e3o e oitocentos milh\u00f5es de reais investidos no quadri\u00eanio 1999\/2002, passou-se para 2 bilh\u00f5es e seiscentos milh\u00f5es de reais no quadri\u00eanio seguinte, sendo que, desse total, 450 milh\u00f5es de reais relativos \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do BEC. J\u00e1 no meu governo, o total de investimentos foi triplicado, alcan\u00e7ando quase sete bilh\u00f5es de reais, sem qualquer redu\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e, ainda, com redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do Estado com rela\u00e7\u00e3o ao PIB, a qual decresceu de 8,4%, em 2006, para 6,3% em 2010.<\/p>\n
Na infraestrutura, ressalte-se que os tr\u00eas primeiros trechos do Eix\u00e3o das \u00c1guas foram conclu\u00eddos e os dois \u00faltimos o ser\u00e3o em 2011, numa extens\u00e3o total de 255 quil\u00f4metros. At\u00e9 o final, 1 bilh\u00e3o e duzentos milh\u00f5es de reais ter\u00e3o sido aplicados.<\/p>\n
J\u00e1 o Cintur\u00e3o de \u00c1guas do Cear\u00e1, que a partir da interliga\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco, levar\u00e1 \u00e1gua para quase todo o territ\u00f3rio cearense, beneficiar\u00e1 especialmente as regi\u00f5es mais secas e as que apresentam maior potencial tur\u00edstico e econ\u00f4mico. Aqui, o investimento total chegar\u00e1 a 7 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Com mais energia, o Cear\u00e1, evidentemente, ampliar\u00e1 sua capacidade de construir riquezas e oferecer\u00e1 mais conforto ao seu povo. Esse Cear\u00e1 est\u00e1 nascendo com os parques de energia e\u00f3lica, que surgem em nosso litoral e que, at\u00e9 2013, demandar\u00e3o 4,44 bilh\u00f5es de reais. Est\u00e1 nascendo, igualmente, com as unidades termel\u00e9tricas e com os parques de energia solar.<\/p>\n
Na \u00e1rea de transporte, surge a Transnordestina, cruzando o Estado em 527 quil\u00f4metros, que se acrescentam a nossa rede de 6.000 quil\u00f4metros de rodovias, dos quais 1.300 sendo por n\u00f3s constru\u00eddos e mais 1.700 quil\u00f4metros recuperados. Novos projetos, enquanto isso, preveem a duplica\u00e7\u00e3o da CE 187 entre Tiangu\u00e1 e S\u00e3o Benedito, a duplica\u00e7\u00e3o da CE 040 entre Fortaleza e Beberibe e Aracati e Fortim, da CE 060 entre Pacatuba e Reden\u00e7\u00e3o, e da CE 085 entre Caucaia e Paracuru, bem como a constru\u00e7\u00e3o da Rodovia Padre C\u00edcero, diminuindo a dist\u00e2ncia entre a Capital e o Cariri.<\/p>\n
Disseminam-se, por sua vez, os aeroportos regionais, estando em obras os de Aracati, S\u00e3o Benedito e Camocim. As reformas nos aeroportos de Sobral e Iguatu. Constru\u00edmos o aeroporto de Tau\u00e1 e em breve o de Jericoacoara e o de Itapipoca. J\u00e1 o aeroporto Limoeiro do Norte ser\u00e1 reformado, recebendo balizamento noturno.<\/p>\n
O metr\u00f4 do Cariri, com extens\u00e3o superior a 13 quil\u00f4metros e 9 esta\u00e7\u00f5es, est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o. O de Sobral, com 11 quil\u00f4metros e 11 esta\u00e7\u00f5es, encontra-se em processo licitat\u00f3rio. Em nossa Capital, avan\u00e7am as obras de uma importante malha metrovi\u00e1ria que, ao final, contar\u00e1 com quatro linhas, totalizando mais de 67 quil\u00f4metros e 48 esta\u00e7\u00f5es. O investimento dever\u00e1 chegar a um bilh\u00e3o e meio de reais.<\/p>\n
O esfor\u00e7o, ainda na linha do transporte, estende-se aos nossos terminais portu\u00e1rios, onde, particularizando o Porto do Pec\u00e9m, cinco etapas de amplia\u00e7\u00e3o ser\u00e3o concretizadas at\u00e9 2014, o que inclui j\u00e1 a inaugura\u00e7\u00e3o at\u00e9 o m\u00eas de abril do prolongamento do quebra-mar, da constru\u00e7\u00e3o de 760 metros do p\u00eder, da amplia\u00e7\u00e3o da ponte de acesso ao terminal e da linha de guindastes, e a implanta\u00e7\u00e3o de correia transportadora. E, em breve entrar\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o o projeto do intermodal da Transnordestina, de um novo p\u00eder, e da constru\u00e7\u00e3o de mais ber\u00e7os para embarca\u00e7\u00f5es. O montante dos recursos empregados dever\u00e1 chegar a mais de um bilh\u00e3o e seiscentos milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Na \u00e1rea da minera\u00e7\u00e3o, a jazida de Itataia, cujas reservas correspondem a 35% do ur\u00e2nio brasileiro, se capacita a produzir 1.600 toneladas anuais desse min\u00e9rio e 240 mil toneladas de fosfato.<\/p>\n
Outra realidade que est\u00e1 nascendo \u00e9 a Sider\u00fargica do Pec\u00e9m, um investimento de 4 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, que trar\u00e1 15 mil empregos diretos na constru\u00e7\u00e3o e quatro mil quando entrar em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 a Refinaria Premium II da Petrobras, cuja pedra fundamental foi lan\u00e7ada, esta semana pelo Presidente Lula, processar\u00e1 300 mil barris de \u00f3leo por dia, devendo gerar 90 mil empregos diretos e indiretos.<\/p>\n
Enquanto isso, quem passa pela Av. Washington Soares, v\u00ea surgir o Centro de Eventos do Cear\u00e1, com 154 mil metros quadrados de \u00e1rea e capacidade para 30 mil pessoas. Trata-se de um equipamento fundamental para incrementar o turismo de eventos em nosso Estado, t\u00e3o vocacionado para a arte de bem acolher e distribuir hospitalidade.<\/p>\n
Atento a essa mesma voca\u00e7\u00e3o do nosso povo, \u00e9 que colocamos em andamento o projeto do Acquario do Cear\u00e1, o primeiro grande aqu\u00e1rio internacional da Am\u00e9rica Latina, um equipamento cient\u00edfico-cultural que logo se tornar\u00e1 um importante atrativo de visita\u00e7\u00e3o, fortalecendo a educa\u00e7\u00e3o, o turismo e distribuindo benef\u00edcios entre milhares de cearenses.<\/p>\n
Num olhar sobre outros segmentos da economia, vamos nos deter no com\u00e9rcio, onde, atrav\u00e9s de um Fundo de Desenvolvimento, criamos incentivo fiscal para o com\u00e9rcio varejista, desburocratizando essa atividade e desonerando o setor de carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Na agricultura, investimos na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria pondo em marcha um programa de inclus\u00e3o social rural que est\u00e1 garantindo aos agricultores seguran\u00e7a jur\u00eddica da posse de seu im\u00f3vel. O Cear\u00e1 tem o maior programa desse tipo do Brasil.<\/p>\n
Estabelecendo uma esp\u00e9cie de link, intercomunicando os setores e as pessoas, surge o Cintur\u00e3o Digital, que trar\u00e1 cobertura de banda larga aos munic\u00edpios que concentram 92% da popula\u00e7\u00e3o urbana do Estado, atrav\u00e9s de tr\u00eas mil quil\u00f4metros de rede de fibra \u00f3tica. \u00c9 mais um instrumento acionado em favor do desenvolvimento, da cultura, da comunica\u00e7\u00e3o, da ci\u00eancia e da tecnologia. Em outras palavras, colocando a servi\u00e7o das pessoas, dos quase oito milh\u00f5es e meio de cearenses, para os quais fazemos convergir os resultados de todos os nossos esfor\u00e7os.<\/p>\n
\u00c9 nesse cap\u00edtulo que se situam as conquistas alcan\u00e7adas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o sendo constru\u00eddas 128 escolas de educa\u00e7\u00e3o profissional, um centro de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia e iniciamos as obras do Centro de Treinamento T\u00e9cnico Corporativo do Pec\u00e9m, capacitando, por ano, cerca de 12 mil pessoas. Lan\u00e7amos o programa Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa, investimos em laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica, f\u00edsica, qu\u00edmica e biologia, adquirimos equipamentos de multim\u00eddia para uso pelo professor, adquirimos centenas de milhares de livros did\u00e1ticos para os alunos e renovamos e ampliamos os acervos de nossas bibliotecas escolares. No Ensino Superior, merece destaque a eleva\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das Universidades Estaduais, mais que duplicando os sal\u00e1rios dos professores, as despesas de custeio e os investimentos.<\/p>\n
Na Sa\u00fade, conseguimos alcan\u00e7ar o maior n\u00famero de transplantes da hist\u00f3ria do Cear\u00e1. Estamos implantando 21 Policl\u00ednicas, 18 Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas e 32 Unidades de Pronto Atendimento, representando investimentos superiores a 230 milh\u00f5es de reais. Dois grandes Hospitais Regionais est\u00e3o sendo constru\u00eddos \u2013 o da Regi\u00e3o do Cariri, com 294 leitos e 205 m\u00e9dicos, atender\u00e1, anualmente, a 1,4 milh\u00e3o de pessoas; o da Regi\u00e3o Norte, em Sobral, com 382 leitos e 280 m\u00e9dicos, acolher\u00e1 1 milh\u00e3o e meio de pacientes. Nos dois, ser\u00e3o empregados 400 milh\u00f5es de reais. Enquanto isto, duplicamos o Hospital Geral de Fortaleza, a um custo de 100 milh\u00f5es de reais, reformamos e ampliamos o Hospital Albert Sabin, o Hospital de Messejana e os demais hospitais da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza. Em 16 meses, o Cear\u00e1 ter\u00e1 a melhor rede de sa\u00fade p\u00fablica do Brasil.<\/p>\n
A seguran\u00e7a continuar\u00e1 recebendo todas as aten\u00e7\u00f5es. Registrou, como ponto alto, a cria\u00e7\u00e3o do Ronda do Quarteir\u00e3o, que colocou a Pol\u00edcia mais pr\u00f3xima da sociedade. Paralelamente, criamos tamb\u00e9m a Per\u00edcia Forense, a Divis\u00e3o de Homic\u00eddios e vamos criar a Divis\u00e3o de Combate ao Narcotr\u00e1fico. A Academia Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica est\u00e1 pronta para ser inaugurada. Implantamos 50 novas delegacias no Interior e nomeamos mais de 4.000 novos policiais, assim como 120 novos delegados, o que se traduz em importante movimento de interioriza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Estado.<\/p>\n
Senhoras e senhores, para alguns, o crescimento do PIB cearense, que saltou de 46 bilh\u00f5es para quase 73 bilh\u00f5es de reais, seria o dado mais emblem\u00e1tico do que aconteceu entre 2006 e 2010 em nosso Estado. Para outros, teria sido fundamental o salto que aconteceu no mercado de trabalho, onde, somente nos \u00faltimos 12 meses, foram gerados 87 mil novos empregos com carteira assinada. Enquanto que a m\u00e9dia anual entre 1999 e 2006 era de 23 mil novos postos.<\/p>\n
As estat\u00edsticas ligadas ao crescimento da economia s\u00e3o mensur\u00e1veis e, invariavelmente, positivas. Mas cabe agregar aquelas que trazem um impacto social direto, como a queda nas taxas de analfabetismo e da mortalidade infantil, assim como o crescimento extraordin\u00e1rio na taxa de escolariza\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio, que colocou o Cear\u00e1 como o melhor desempenho do Nordeste, segundo o IDEB.<\/p>\n
Nem tudo s\u00e3o flores, bem sabemos. H\u00e1 que lamentar indicadores como a taxa de homic\u00eddios dolosos e a de mortalidade de jovens, que tiveram incremento preocupante. Refrear o crescimento da viol\u00eancia \u2013 flagelo que se espraia por todo o pa\u00eds \u2013 \u00e9 apenas um dos incont\u00e1veis desafios que nos aguardam a partir deste momento.<\/p>\n
O n\u00edvel geral de pobreza a nossa volta \u00e9 agravado pelo alto \u00edndice de concentra\u00e7\u00e3o de riquezas, que se expressa tanto em termos econ\u00f4micos quanto sociais, culturais e territoriais. Este dado \u00e9 representativo da dimens\u00e3o dos obst\u00e1culos que precisamos superar e expressa o resultado de um processo hist\u00f3rico que, ao longo dos s\u00e9culos, acumulou problemas de infraestrutura f\u00edsica, de concentra\u00e7\u00e3o de renda e de poder pol\u00edtico e, consequentemente, de insufici\u00eancia, baixa qualidade e distribui\u00e7\u00e3o desigual dos servi\u00e7os p\u00fablicos, desde a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade at\u00e9 a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Estamos, por\u00e9m, preparados para o desafio. A equipe administrativa que nos acompanhar\u00e1, nos pr\u00f3ximos quatro anos, representa o melhor dos quadros do nosso Estado. A escolha foi criteriosa, pensada e repensada, inspirando-se em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos ou pol\u00edticos inarred\u00e1veis. De todos os escal\u00f5es administrativos, vamos requerer a mesma determina\u00e7\u00e3o e compromisso de bem servir ao Cear\u00e1, contribuindo, cada um em sua esfera, para o cont\u00ednuo aprimoramento dos servi\u00e7os prestados \u00e0 cidadania.<\/p>\n
Ampara-se esta Administra\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, num amplo e rico leque de suportes pol\u00edticos, que se formou, dentro do jogo democr\u00e1tico, para viabiliz\u00e1-la. \u00c9 com essa base de conhecimento, em termos de recursos humanos e embasamento pol\u00edtico-ideol\u00f3gico, que iremos conduzir o Governo do Estado do Cear\u00e1 pelos pr\u00f3ximos quatro anos. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 de que esta gest\u00e3o se caracterize por participativa, \u00e9tica e tamb\u00e9m competente. Dentre centenas de a\u00e7\u00f5es elencadas, citemos algumas:<\/p>\n
Na \u00e1rea da Sa\u00fade, queremos fortalecer o SUS e garantir acesso integral \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, com qualidade e humaniza\u00e7\u00e3o. Prevemos a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia em Fortaleza, um Hospital Geral na Microrregi\u00e3o Central do Estado, a ser criada, e um Hospital Terci\u00e1rio de retaguarda na Regi\u00e3o Metropolitana.<\/p>\n
Na Educa\u00e7\u00e3o, vamos fortalecer a colabora\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios, acelerar o processo de universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 pr\u00e9-escola e construir 240 Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Construiremos 100 escolas de Ensino M\u00e9dio e concluiremos a implanta\u00e7\u00e3o de escolas estaduais de Educa\u00e7\u00e3o Profissional nos munic\u00edpios com mais de 25 mil habitantes. Valorizando os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, iremos qualificar a carreira do magist\u00e9rio e restruturar a dos servidores t\u00e9cnico-administrativos.<\/p>\n
No setor da Seguran\u00e7a P\u00fablica, vamos aperfei\u00e7oar e fortalecer os programas Ronda do Quarteir\u00e3o e Pr\u00f3-Cidadania, implementando um sistema de seguran\u00e7a cidad\u00e3 baseado na cultura de paz e n\u00e3o viol\u00eancia. Vamos consolidar a Academia Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica e implementar uma pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o de novos quadros. Criaremos um \u00f3rg\u00e3o gestor das pol\u00edticas p\u00fablicas sobre drogas e estabeleceremos um plano operacional permanente de repress\u00e3o, integrando Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Civil e Pol\u00edcia Militar, com apoio da Justi\u00e7a e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Estamos criando a Secretaria Especial da Copa, que criar\u00e1 projetos interinstitucionais e intersetoriais vislumbrando a realiza\u00e7\u00e3o do maior evento esportivo do planeta. Vamos tamb\u00e9m garantir a inser\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 como sede de grandes eventos esportivos e priorizar a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o Copa 2014.<\/p>\n
Na Cultura, pretendemos criar a Pinacoteca e o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico-Cultural do Cear\u00e1. Seguiremos incentivando a leitura e implantando equipamentos culturais em todo o Estado, descentralizando os investimentos e estimulando a produ\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n
Continuaremos consolidando o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, implantando o Sistema Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e ampliando a rede de prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n
Na perspectiva da gera\u00e7\u00e3o de trabalho, emprego e renda nas cadeias produtivas do turismo, dos servi\u00e7os, do artesanato e dos projetos estruturantes do Estado, vamos expandir a investimento p\u00fablico e privado em setores econ\u00f4micos com maior potencial de gera\u00e7\u00e3o de trabalho e fomentar a pol\u00edtica de incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de empreendimentos de inclus\u00e3o tecnol\u00f3gica. \u00c9 fundamental implementar a qualifica\u00e7\u00e3o profissional centrada nas ocupa\u00e7\u00f5es ofertadas pelos projetos estruturantes, entre eles a refinaria, a sider\u00fargica, a Zona de Processamento das Exporta\u00e7\u00f5es e a Copa de 2014.<\/p>\n
A juventude ser\u00e1 foco de aten\u00e7\u00e3o especial. Dever\u00e3o desdobrar-se, aqui, as a\u00e7\u00f5es voltadas para a educa\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o digital, a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, o esporte e lazer, a sa\u00fade, a cultura, a seguran\u00e7a.<\/p>\n
Garantiremos \u00e0s mulheres maior inclus\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o \u2013 seja econ\u00f4mica, pol\u00edtica, social e cultural \u2013 com a efetividade de pol\u00edticas p\u00fablicas que previnam e combatam todas as formas de viol\u00eancia.<\/p>\n
Na \u00e1rea da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o Superior e Profissional, queremos fortalecer as institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas do Estado, instalar o Polo Industrial e Tecnol\u00f3gico da Sa\u00fade, ampliar a ind\u00fastria de software e planejar a cria\u00e7\u00e3o de um Parque Tecnol\u00f3gico do Cear\u00e1. Seguiremos fortalecendo a FUNCAP, em articula\u00e7\u00e3o com as universidades. Junto \u00e0 Uni\u00e3o, negociaremos a cria\u00e7\u00e3o de duas novas universidades federais no Cear\u00e1 \u2013 uma na Regi\u00e3o Norte e outra no Cariri. Em parceria com o Governo Federal e o munic\u00edpio de Reden\u00e7\u00e3o, j\u00e1 est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o a primeira universidade luso-afro-brasileira que receber\u00e1 estudantes de todos pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa, onde metade das vagas ser\u00e3o preenchidas por brasileiros.<\/p>\n
No setor de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, vamos promover a capacidade competitiva de nossas empresas e dar sequ\u00eancia a amplia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas, sempre procurando a otimiza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o sem perda na receita.<\/p>\n
Trabalharemos para elevar o n\u00edvel de competitividade da ind\u00fastria e da minera\u00e7\u00e3o cearenses, propiciando a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho. Importante diretriz \u00e9 a que prev\u00ea a consolida\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos e empreendimentos estruturantes, como a ZPE, sider\u00fargica, refinaria, Itataia e Polo Industrial e Tecnol\u00f3gico da Sa\u00fade, fomentando o desenvolvimento das cadeias produtivas correlatas.<\/p>\n
No terreno do Agroneg\u00f3cio, a determina\u00e7\u00e3o \u00e9 estimular novos investimentos e encorajar o desenvolvimento da pesca e aquicultura respons\u00e1veis. Seria pertinente lembrar que estamos criando a Secretaria da Pesca, com uma s\u00e9rie de importantes miss\u00f5es relacionadas ao incremento dessa atividade.<\/p>\n
Buscaremos universalizar o Programa Garantia-Safra, assegurar a continuidade do Hora de Plantar, refor\u00e7ar os financiamentos do Projeto S\u00e3o Jos\u00e9, Fecop e demais fontes de financiamento, e apoiar a produ\u00e7\u00e3o de base familiar para os processos de padroniza\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n
Nas cidades, fortaleceremos a Pol\u00edtica de Desenvolvimento Urbano e Integra\u00e7\u00e3o Regional, visando dar apoio institucional aos munic\u00edpios e regi\u00f5es. Continuaremos trabalhando para reduzir o d\u00e9ficit habitacional e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de moradia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Queremos, ao mesmo tempo, que o Cear\u00e1 siga como um dos principais destinos de lazer e eventos do Brasil, posto que reconhecemos o Turismo como vetor de desenvolvimento econ\u00f4mico e social, desde que se trate de um turismo sustent\u00e1vel e com inclus\u00e3o social. Queremos criar mecanismos para melhorar a efici\u00eancia operacional, fortalecer a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da cadeia produtiva. Em futuro pr\u00f3ximo, o Centro de Eventos e o Acqu\u00e1rio v\u00e3o se inserir nessa paisagem.<\/p>\n
As diretrizes para a \u00e1rea de Meio Ambiente incluem a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Mitiga\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, o planejamento estrat\u00e9gico para o desenvolvimento com justi\u00e7a socioambiental e a restrutura\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual do Meio Ambiente.<\/p>\n
Os Recursos H\u00eddricos ter\u00e3o gest\u00e3o descentralizada, integrada e participativa. O programa \u201c\u00c1gua para todo o Cear\u00e1\u201d, a ser implantado, levar\u00e1 em conta a defini\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es alternativas e de modelo de gest\u00e3o, com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e socioecon\u00f4micos.<\/p>\n
Para o servi\u00e7o p\u00fablico, temos o compromisso de capacitar, treinar e valorizar todo o funcionalismo da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Estado. Permitindo a todo cidad\u00e3o, consequentemente, a melhoria e a efic\u00e1cia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Na \u00e1rea da Infraestrutura, inspirados na decis\u00e3o de prover o desenvolvimento com sustentabilidade, nossas a\u00e7\u00f5es estar\u00e3o dirigidas para as \u00e1reas de energia e comunica\u00e7\u00e3o, bem como para a pol\u00edtica de portos. Elaboraremos um plano para aproveitamento dos portos de Fortaleza, Camocim, Acara\u00fa, Icapu\u00ed e Aracati, com o objetivo de estimular a ind\u00fastria pesqueira, e consolidaremos o terminal do Pec\u00e9m, concluindo novas e sucessivas etapas desse empreendimento. Ampliaremos a implanta\u00e7\u00e3o de novas rodovias e nos articularemos com a Infraero para ampliar o terminal de passageiros e as pistas de pouso dos aeroportos de Fortaleza e Juazeiro do Norte.<\/p>\n
N\u00e3o se trata, senhoras e senhores, de reprisar a primeira gest\u00e3o, mas de al\u00e7\u00e1-la a um novo est\u00e1gio, tornar as a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado ainda mais eficientes, ainda mais capazes de provocar mudan\u00e7as positivas na sociedade. Para isso, vamos, continuamente, buscar a excel\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por meio de m\u00e9todos, t\u00e9cnicas e processos inovadores de gest\u00e3o, fortalecendo a governan\u00e7a democr\u00e1tica e transparente e favorecendo o desenvolvimento humano com sustentabilidade. Vamos planejar e executar cada vez melhor.<\/p>\n
Exigiremos rigor absoluto no trato com os recursos p\u00fablicos. Queremos fortalecer a base econ\u00f4mica do Estado, ampliar a receita, otimizar a despesa, aprimorar o controle de gastos e o sistema de compras p\u00fablicas, ampliar parcerias com os munic\u00edpios, ampliar o regime previdenci\u00e1rio estadual, aperfei\u00e7oar a pol\u00edtica de incentivos fiscais, implementar parcerias p\u00fablico-privadas, planejar e estabelecer metas de redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de mis\u00e9ria nos munic\u00edpios, que servir\u00e3o como crit\u00e9rio para repasse de recursos e benef\u00edcios.<\/p>\n
No gabinete de trabalho, manterei a porta sempre aberta \u00e0s boas ideias, aos bons prop\u00f3sitos, aos apoios e cr\u00edticas. Terei ao meu lado um grande companheiro de jornada pol\u00edtica, o Vice-Governador Domingos Filho, em quem deposito irrestrita confian\u00e7a e com quem compartilharei todas as responsabilidades da governan\u00e7a.<\/p>\n
Guardo a certeza de que contarei aqui, na Assembleia Legislativa, com o apoio de uma vigorosa bancada. Do povo do meu Estado, pe\u00e7o que n\u00e3o me d\u00ea nada al\u00e9m do que sempre me ofertou, ou seja, a confian\u00e7a. Pe\u00e7o a uni\u00e3o dos cearenses em torno das grandes causas que nos s\u00e3o comuns e que nos tocam a todos, independentemente de credo, classe social, filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. \u00c9 essa uni\u00e3o que vai gerar a for\u00e7a necess\u00e1ria. \u00c9 ela o combust\u00edvel que dar\u00e1 sustentabilidade aos avan\u00e7os sociais conquistados em anos recentes.<\/p>\n
Estimadas senhoras, prezados senhores, nosso povo representa 4,4% da popula\u00e7\u00e3o brasileira; mas nosso Produto Interno Bruto n\u00e3o \u00e9 mais que 2% do PIB nacional. \u00c9 f\u00e1cil perceber que se faz necess\u00e1ria toda a coragem e todo o talento peculiar aos cearenses para avan\u00e7armos mais \u2013 e mais rapidamente \u2013 a fim de suplantarmos essa defasagem. Somos uma ra\u00e7a de her\u00f3is, acostumada a vencer as inclem\u00eancias do clima e da vida. Temos a f\u00e9, que nos aproxima de Deus, e temos tamb\u00e9m o riso f\u00e1cil, essa capacidade de encarar com bom humor as circunst\u00e2ncias que nos cercam, sejam elas quais forem.<\/p>\n
Neste momento, de significado profundo para mim, reservo uma janela da mem\u00f3ria para a figura do meu pai, Jos\u00e9 Euclides, cuja principal heran\u00e7a preservo com imenso orgulho \u2013 a honestidade, a retid\u00e3o de car\u00e1ter, o amor a minha terra. Destino tamb\u00e9m um aceno a minha m\u00e3e, Maria Jos\u00e9, a quem pe\u00e7o a b\u00ean\u00e7\u00e3o, como se fora um rito de passagem, quase obrigat\u00f3rio, para assegurar-me \u00eaxito na miss\u00e3o que ora abra\u00e7o. Volto-me para meus irm\u00e3os, minha esposa e filhos, meus amigos, minha querida cidade de Sobral e todo o meu Cear\u00e1.<\/p>\n
Pe\u00e7o s\u00f3 uma licen\u00e7a e agrade\u00e7o de p\u00fablico ao meu irm\u00e3o Ciro Gomes. Meu exemplo como l\u00edder pol\u00edtico e grande homem.<\/p>\n
Vamos iniciar juntos este 2011, confiantes uns nos outros, porque todos torcemos por um Cear\u00e1 melhor e um Brasil mais feliz \u2013 Brasil que, agora, \u00e9 confiado a essa extraordin\u00e1ria mulher que \u00e9 a Presidenta Dilma Rousseff. Ela tem uma grande responsabilidade de suceder o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a quem eu agrade\u00e7o pelo apoio e por ter realizado grandes sonhos dos cearenses: a Refinaria., a Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco e a Ferrovia Transnordestina.<\/p>\n
O Cear\u00e1 que estamos edificando ser\u00e1 o resultado de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, fundada na toler\u00e2ncia e na pluralidade de opini\u00e3o, na conviv\u00eancia com a diverg\u00eancia e na capacidade de construir consensos. Colocar o melhor de nossas capacidades, de nossa intelig\u00eancia, de nossa for\u00e7a, na concretiza\u00e7\u00e3o do projeto de crescimento com sustentabilidade, de bem-estar social para todos, \u00e9 o meu compromisso e o de todos que ao meu lado marchar\u00e3o pelos pr\u00f3ximos quatro anos. Vamos todos arrega\u00e7ar as mangas e trabalhar muito, j\u00e1 partir de agora, para a concretiza\u00e7\u00e3o dos sonhos de todos os cearenses.<\/p>\n
Muito Obrigado.<\/p>\n
Cid Ferreira Gomes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Do site do Governo do Estado do Cear\u00e1 \u00c9 com imensa alegria e responsabilidade redobrada que me apresento hoje, aqui na Assembleia Legislativa, para assumir um novo mandato no Governo do meu Estado. Aproveito este momento para reafirmar meus compromissos com o povo do Cear\u00e1 e avan\u00e7ar no trabalho iniciado h\u00e1 quatro anos. E sobretudo […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":469,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n