Da SBPC<\/p>\n
Uma comitiva de membros da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) visitou, ontem (24), em Bras\u00edlia, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Marco Maia,o ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Wagner Rossi, e o deputado Aldo Rebelo. A comitiva objetiva obter um espa\u00e7o efetivo para a ci\u00eancia e tecnologia nas discuss\u00f5es sobre a proposta de mudan\u00e7a do C\u00f3digo Florestal brasileiro, que est\u00e1 prevista no substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 1.876\/99.<\/p>\n
O grupo, formado pela presidente da SBPC, Helena Nader, pelo representante da ABC, Elibio Rech, pelo diretor da SBPC, Jos\u00e9 Antonio Aleixo da Silva; e por Antonio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPA), solicita que n\u00e3o sejam feitas apenas consultas pontuais a especialistas, como foi feito at\u00e9 agora, mas que sejam ouvidas recomenda\u00e7\u00f5es baseada em estudos interdisciplinares.<\/p>\n
Eles entregaram \u00e0s autoridades o livro \u201cO C\u00f3digo Florestal e a Ci\u00eancia: contribui\u00e7\u00f5es para a discuss\u00e3o\u201d, no qual s\u00e3o apresentados os resultados da an\u00e1lise feita pelo grupo de trabalho (a vers\u00e3o digital do estudo j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no site da SBPC). \u201cForam dez meses de trabalho, com revis\u00e3o da literatura relativa a v\u00e1rios t\u00f3picos do assunto \u2013 quase 300 artigos cient\u00edficos \u2013 e consultas a dezenas de especialistas das mais diversas posi\u00e7\u00f5es\u201d, destacou Helena Nader.<\/p>\n
\u201cFoi um estudo isento de paix\u00f5es, baseado unicamente no que as evid\u00eancias da ci\u00eancia comprovam\u201d, acrescentou Nobre. Havia tamb\u00e9m, disse ele, o objetivo de n\u00e3o criar amarras para o desenvolvimento e a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio ou da agricultura familiar, nem t\u00e3o pouco negligenciar os mecanismos necess\u00e1rios para a preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Solu\u00e7\u00f5es inovadoras \u2013 O estudo da SBPC e ABC mostra que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio, por exemplo, engessar com n\u00fameros as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), um dos pontos que geram mais controv\u00e9rsias entre ruralistas e ambientalistas. \u201cEm vez de definir n\u00fameros, o ideal seria abrir a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de tecnologias que possam definir a aptid\u00e3o e fragilidades do terreno, e assim estipular, caso a caso, qual a faixa do terreno a ser protegida\u201d, recomenda Nobre. Ele exemplificou isso com a aplica\u00e7\u00e3o do Modelo HAND para gera\u00e7\u00e3o de mapas de terrenos, que possibilita o cruzamento computacionalmente com outros dados (mapa do clima e balan\u00e7o h\u00eddrico, por exemplo). \u201cTemos condi\u00e7\u00f5es de fazer um mapeamento do g\u00eanero em apenas dois anos, e disponibilizar isso no Google para que o governo e os agricultores possam ser organizar\u201d, ressaltou Nobre.<\/p>\n
O estudo mostra que a manuten\u00e7\u00e3o das APPs ao longo das margens de rios e corpos d\u2019\u00e1gua, de topo de morros e de encostas com declividade superior a 30 graus \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. A defini\u00e7\u00e3o da largura, no entanto, depende de v\u00e1rios fatores, tais como o tipo de servi\u00e7o ecossist\u00eamico e a largura de conserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas das Reservas Legais (RLs), a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o diminuir seu tamanho. Se forem reduzidas, por exemplo, as RLs de \u00e1reas florestais de 80% para 50%, isso poder\u00e1 favorecer a redu\u00e7\u00e3o da cobertura da Amaz\u00f4nia para n\u00edveis abaixo de 60%, percentual considerado cr\u00edtico para a manuten\u00e7\u00e3o f\u00edsica da floresta. Abaixo desse limiar, aponta o estudo, os ambientes tendem a ficar isolados e com maior risco de extin\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies.<\/p>\n
Por isso, a SBPC recomendou \u00e0s autoridades visitadas que encontrem brechas para que as conclus\u00f5es deste estudo sejam levadas em considera\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es, e que n\u00e3o se estipule agora esses n\u00fameros.<\/p>\n
Tramites \u2013 Segundo o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, a proposta do novo C\u00f3digo Florestal ser\u00e1 votada no in\u00edcio de maio, e n\u00e3o h\u00e1 como adiar a decis\u00e3o, uma vez que j\u00e1 se conseguiu costurar um acordo entre os minist\u00e9rios e as lideran\u00e7as dos partidos. O ministro da Agricultura, no entanto, lembrou que \u00e9 poss\u00edvel trabalhar mais os t\u00f3picos apresentado no estudo quando a proposta for ao Senado, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. O deputado Aldo Rebelo, por sua vez, acenou com a possibilidade de criar brechas na lei que levem em considera\u00e7\u00e3o outros m\u00e9todos para a defini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de APPs.<\/p>\n
Nos encontros, a presidente da SBPC ressaltou que a entidade n\u00e3o havia sido convidada para participar desta discuss\u00e3o, embora represente a comunidade cient\u00edfica e tenha assento em dezenas de comiss\u00f5es e comit\u00eas do governo federal. \u201cA iniciativa de se criar o grupo de trabalho partiu da SBPC e ABC, ap\u00f3s constatarmos que a ci\u00eancia, no \u00e2mbito interdisciplinar, estava fora do debate\u201d. Da\u00ed a explica\u00e7\u00e3o para a entrega do estudo em cima da hora, quando j\u00e1 estavam sendo costurados os acordos.<\/p>\n
Segundo o coordenador do grupo de trabalho, o estudo contempla apenas alguns t\u00f3picos abordados na proposta do novo C\u00f3digo Florestal, e que foram considerados cruciais pelas duas entidades. \u201cSer\u00e1 necess\u00e1rio ainda cerca de dois anos para que o grupo fa\u00e7a uma an\u00e1lise completa da proposta\u201d, disse Aleixo.<\/p>\n
Modelo para o mundo \u2013 Al\u00e9m de apontar novos caminhos para a defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o das APPs, o estudo tamb\u00e9m mostra como a prote\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas pode ser convertida em servi\u00e7os florestais, pagos por quem vive na cidade e se beneficia da preserva\u00e7\u00e3o ambiental feita no campo. Mas tamb\u00e9m levanta perspectiva para uma discuss\u00e3o mais aprofundada sobre o assunto. \u201cComo calcular o valor de uma mata, cuja preserva\u00e7\u00e3o possibilite que se chova a 3 mil km de dist\u00e2ncia e garanta a continuidade das culturas de sequeiro?\u201d, exemplificou Nobre, lembrando que hoje este tipo de agricultura responde por 85% da produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Para Elibio Rech, o Brasil tem uma oportunidade \u00fanica de criar um C\u00f3digo Florestal que possibilite o desenvolvimento de uma agricultura sustent\u00e1vel, e que sirva como modelo para outros pa\u00edses do mundo. \u201c\u00c9 poss\u00edvel introduzir conceitos inovadores na legisla\u00e7\u00e3o, de forma a estimular e n\u00e3o punir o setor do agroneg\u00f3cio\u201d, ressaltou ele. \u201cNo entanto, a ci\u00eancia que est\u00e1 por tr\u00e1s disso tudo exige mais tempo, e temos convic\u00e7\u00e3o de que o Pa\u00eds ser\u00e1 beneficiado se esperar mais um pouco\u201d, disse.<\/p>\n
A comitiva da SBPC e ABC ser\u00e1 recebida hoje tamb\u00e9m pelos ministros da C&T, Aloizio Mercadante, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad. Est\u00e1 prevista tamb\u00e9m uma audi\u00eancia na C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, com os deputados Eduardo Gomes, Ivan Valente e Paulo Piau. Na quarta-feira ser\u00e1 a vez de visitar a Casa Civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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