A CAPES e o CNPq informam que devido \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o err\u00f4nea que algumas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior est\u00e3o fazendo acerca da Portaria Conjunta CAPES\/CNPq n\u00b0 01 de 15\/07\/2010, que trata de ac\u00famulo de bolsas de mestrado e doutorado com v\u00ednculo empregat\u00edcio, v\u00ednculo esteadquirido pelo bolsista j\u00e1 no gozo da condi\u00e7\u00e3o de aluno-bolsista da CAPES ou do CNPq, passam a fazer os seguintes esclarecimentos:<\/p>\n
A Portaria tem o prop\u00f3sito claro de permitir aos bolsistas da CAPES ou do CNPq a op\u00e7\u00e3o de acumular a bolsa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, n\u00edveis mestrado e doutorado, com um v\u00ednculo empregat\u00edcio remunerado, desde que venha a atuar profissionalmente na sua \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o e cujo trabalhoseja correlacionado com o tema da sua disserta\u00e7\u00e3o\/tese e, portanto, quando tal v\u00ednculo empregat\u00edcio seja resultante de sua condi\u00e7\u00e3o de bolsista e como conseq\u00fc\u00eancia do tipo de projeto que esteja desenvolvendo.<\/p>\n
Para obter esse beneficio o bolsista ter\u00e1 que ter a anu\u00eancia de seu orientador que comunicar\u00e1 oficialmente \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e se responsabilizar\u00e1 pelo bom andamento acad\u00eamico do aluno bolsista com v\u00ednculo empregat\u00edcio, e em conseq\u00fc\u00eancia sem causar preju\u00edzo ao bom desempenho do curso como um todo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, essa Portaria possui como principal objetivo induzir a forma\u00e7\u00e3o de mestres e doutores em \u00e1reas estrat\u00e9gicas nas quais \u00e9 academicamente desej\u00e1vel a maior aproxima\u00e7\u00e3o do p\u00f3s-graduando com o mercado, tais como engenharias, ci\u00eancias agr\u00e1rias, biotecnol\u00f3gicas, computa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Em complemento, a CAPES alerta de que n\u00e3o aceitar\u00e1 absolutamente a interpreta\u00e7\u00e3o completamente equivocada da Portaria Conjunta CAPES-CNPq n\u00b0 01\/2010, feita por coordenadores de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e orientadores respons\u00e1veis pela formaliza\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3odo bolsista, na dire\u00e7\u00e3o de beneficiar professores e servidores e outros candidatos j\u00e1 possuidores de tais v\u00ednculos empregat\u00edcios, com bolsas de estudos dos programas da Demanda Social, Ex-PROF, PROSUP e PROEX, das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior P\u00fablicas, Federais, Estaduais e Particulares, e das Institui\u00e7\u00f5es pertencentes \u00e0 Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
Vale salientar de que para o financiamento da titula\u00e7\u00e3o desses professores acima mencionados, a CAPES mant\u00e9m uma pol\u00edtica clara de qualifica\u00e7\u00e3o desses quadros por meio de programas espec\u00edficos baseados em um planejamento institucional que define quais s\u00e3o as \u00e1reas estrat\u00e9gicas da IFES. A CAPES tamb\u00e9m mant\u00e9m mais de 200 DINTERS para forma\u00e7\u00e3o doutoral de cerca de 3000 professores de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior P\u00fablicas, Federais, Estaduais, e das Institui\u00e7\u00f5es pertencentes \u00e0 Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra do texto no site da Capes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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