![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/funcap\/wp-content\/uploads\/sites\/92\/2020\/06\/FINEP-600x600.png\")
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O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) lan\u00e7aram a chamada Subven\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o \u2013 02\/2020. O objetivo da iniciativa \u00e9 conceder recursos para o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es inovadoras com foco em ventiladores pulmonares, testes e diagn\u00f3sticos, m\u00e1scaras, filtros e equipamentos para descontamina\u00e7\u00e3o, desinfec\u00e7\u00e3o e esteriliza\u00e7\u00e3o, visando o combate \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 apoiar a incorpora\u00e7\u00e3o de novas solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas baseadas em nanotecnologia, materiais avan\u00e7ados, ind\u00fastria avan\u00e7ada, intelig\u00eancia artificial, Internet das Coisas e biologia sint\u00e9tica, al\u00e9m de outras que se mostrarem promissoras para adi\u00e7\u00e3o de funcionalidades aos equipamentos, partes, pe\u00e7as e insumos espec\u00edficos para o tratamento da Covid-19. S\u00e3o tr\u00eas linhas tem\u00e1ticas dispon\u00edveis:<\/p>\n
I – Desenvolvimento de ventiladores pulmonares mec\u00e2nicos (n\u00e3o baseados em AMBU \u2013 Artificial Manual Breathing Unit), incluindo partes e pe\u00e7as, para redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia internacional, equipamentos acess\u00f3rios aplicados em UTIs,<\/p>\n
II – Solu\u00e7\u00f5es inovadoras para testes diagn\u00f3sticos e biosensores, reagentes e insumos, diagn\u00f3stico por raio-x ou tomografia aplicado a detec\u00e7\u00e3o de Covid-19, testes moleculares ou imunol\u00f3gicos do tipo r\u00e1pido, testes baseados em utiliza\u00e7\u00e3o de Espectr\u00f4metros, reagentes, ant\u00edgenos e biossensores e outros insumos para os testes (swabs, tiras de exames e cassetes);<\/p>\n
III \u2013 Solu\u00e7\u00f5es inovadoras para m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o e equipamentos e sistemas de descontamina\u00e7\u00e3o, desinfec\u00e7\u00e3o e esteriliza\u00e7\u00e3o, filtros e m\u00e1scaras que possuam filtros mec\u00e2nicos, eletrost\u00e1ticos ou outros mecanismos especiais com capacidade de reten\u00e7\u00e3o de particulados e microrganismos acima de 95%, equipamentos de descontamina\u00e7\u00e3o, desinfec\u00e7\u00e3o e esteriliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O financiamento da chamada prev\u00ea recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis do FNDCT at\u00e9 o limite de R$ 132 milh\u00f5es, distribu\u00eddos da seguinte forma: Linha Tem\u00e1tica I, R$ 80 milh\u00f5es, Linha Tem\u00e1tica II, R$ 35 milh\u00f5es e Linha Tem\u00e1tica III, R$ 17 milh\u00f5es.<\/p>\n
Podem participar empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em parceria com outras empresas brasileiras. N\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis pessoas jur\u00eddicas sem finalidade lucrativa (associa\u00e7\u00e3o, funda\u00e7\u00e3o ou cooperativa) nem empres\u00e1rios individuais. Institutos de ci\u00eancia e tecnologia n\u00e3o podem participar como proponentes ou coexecutoras, mas podem entrar como prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n
O valor solicitado para cada proposta dever\u00e1 ser entre o m\u00ednimo de R$ 500 mil e o m\u00e1ximo de R$ 5 milh\u00f5es. O financiamento poder\u00e1 contemplar despesas de custeio e de capital desenvolvimento ou aprimoramento de novos produtos ou processos, prototipagem, lotes piloto para realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa conduzida em seres humanos, avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e seguran\u00e7a, patenteamento de solu\u00e7\u00f5es, vencimentos e obriga\u00e7\u00f5es patronais, servi\u00e7os de terceiros, material de consumo, di\u00e1rias, passagens e despesas com locomo\u00e7\u00e3o, obras, instala\u00e7\u00f5es, equipamentos e material permanente.<\/p>\n
O edital prev\u00ea contrapartida financeira no projeto por parte de cada empresa benefici\u00e1ria. O percentual m\u00ednimo dessa contrapartida \u00e9 definido de acordo com o seu porte e ser\u00e1 calculado sobre o valor solicitado \u00e0 Finep.<\/p>\n