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<\/p>\nA reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara Federal foi movimentada na manh\u00e3 desta quarta-feira, 24, em Bras\u00edlia. Em defesa da Emenda Constitucional 29, secret\u00e1rios estaduais e municipais de sa\u00fade, parlamentares, representantes de sindicatos, associa\u00e7\u00f5es e conselhos de sa\u00fade e movimentos populares se uniram numa grande mobiliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea externa e depend\u00eancias internas do Congresso Nacional. Representando o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade, Arruda Bastos, secret\u00e1rio de sa\u00fade do Cear\u00e1, falou, de forma, enf\u00e1tica, na contribui\u00e7\u00e3o que a EC 29 pode trazer para o fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade: \u201c\u00c9 preciso encarar de uma vez por todas o d\u00e9ficit do financiamento do SUS, que na pr\u00e1tica traz s\u00e9rias dificuldades para os gestores em garantir o direito \u00e0 sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o, regulamentando urgentemente a EC 29\u201d, afirmou Arruda Bastos na mobiliza\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. <\/p>\n
Ele acrescentou que \u201cj\u00e1 perdemos os recursos da CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira) e n\u00e3o podemos arrefecer a luta para o SUS n\u00e3o padecer ainda mais com o subfinanciamento\u201d. No final de 2008 o Senado Federal rejeitou a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF. O or\u00e7amento da sa\u00fade perdeu 40 bilh\u00f5es de Reais. \u00c0 tarde, o presidente da C\u00e2mara, Marco Maia, recebeu uma comiss\u00e3o, formada por representantes do movimento, entre eles Arruda Bastos e o secret\u00e1rio executivo do Conass, Jurandi Frutuoso. A ideia da comiss\u00e3o foi sensibilizar para que a EC 29 fosse colocada em vota\u00e7\u00e3o entre os dias 14 e 15 de setembro.<\/p>\n
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A Emenda Constitucional 29, aprovada no dia 31 de outubro de 2008 na C\u00e2mara dos Deputados, e aguarda regulamenta\u00e7\u00e3o, prop\u00f5e o financiamento da sa\u00fade nos tr\u00eas n\u00edveis federativos. Para garantir esse financiamento, a EC 29 prop\u00f5e ainda a defini\u00e7\u00e3o clara de uma nova fonte de recursos. \u201cSem recursos, n\u00e3o podemos aceitar a pecha de que os gargalos da sa\u00fade s\u00e3o exclusivamente de gest\u00e3o\u201d, disse Arruda Bastos, vice-presidente do Conass no Nordeste. <\/p>\n
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J\u00e1 secret\u00e1rio executivo do Conselho, Jurandi Frutuoso, ex-secret\u00e1rio da sa\u00fade do Estado, disse que \u201caprendemos ao longo da hist\u00f3ria de 23 do SUS, criado em 1988, que devemos renovar sempre a luta para assegurar sa\u00fade para todos. Temos que nos juntar para regulamentar a EC 29\u201d, disse Jurandi Frutuoso. Outro ex-secret\u00e1rio da sa\u00fade do Cear\u00e1, o deputado federal Jo\u00e3o Ananias, tamb\u00e9m participou da mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa do fim do subfinanciamento da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
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