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<\/p>\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB\/RN), recebeu na \u00faltima segunda-feira, 5, mais de 1,8 milh\u00e3o de assinaturas coletadas em todo o pa\u00eds pelo Movimento Sa\u00fade + 10. Junto das assinaturas foi entregue a proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular que exige que a Uni\u00e3o destine 10% da sua Receita Corrente Bruta (RCB) para a sa\u00fade. <\/p>\n
\u201cEsse projeto n\u00e3o vai ficar engavetado e ningu\u00e9m vai sentar em cima dele nesta casa”, enfatizou o deputado.<\/p>\n
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Henrique Alves comprometeu-se a defender o pleito, dialogando com a presidente da Rep\u00fablica Dilma Rousseff e participando das negocia\u00e7\u00f5es com o poder Legislativo. \u201cPosso afirmar que essa luta n\u00e3o vai parar enquanto n\u00e3o se alcan\u00e7ar a vit\u00f3ria que a sa\u00fade p\u00fablica brasileira precisa\u201d, ressaltou diante de uma plateia de mais de 350 pessoas.<\/p>\n
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O presidente do CONASS, Wilson Duarte Alecrim, destacou que a ades\u00e3o de quase dois milh\u00f5es de brasileiros ao Movimento Sa\u00fade + 10 representa o reconhecimento, por parte da sociedade, de que o SUS precisa de mais recursos e falou sobre o importante momento que o pa\u00eds \u00a0atravessa. \u201cEsse movimento que come\u00e7ou h\u00e1 um ano e seis meses se assemelha \u00e0 trajet\u00f3ria do SUS, por\u00e9m em um espa\u00e7o de tempo menor. Agora, est\u00e1 sob a responsabilidade dos parlamentares a solicita\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira de que o SUS seja melhor financiado para melhorar ainda mais o que faz\u201d, disse.<\/p>\n
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Segundo Alecrim, o Congresso Nacional tem\u00a0 enorme responsabilidade nas m\u00e3os. \u201cEspero que os parlamentares reconhe\u00e7am a for\u00e7a dessa mobiliza\u00e7\u00e3o e executem a tramita\u00e7\u00e3o da proposta desse projeto de lei em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que tenhamos em um curto espa\u00e7o de tempo a aprova\u00e7\u00e3o dos 10% da RCB da Uni\u00e3o para a sa\u00fade\u201d, finalizou.<\/p>\n
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Para Dom Leonardo Ulrich Steiner, secret\u00e1rio geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) \u00ad\u2013\u00a0 uma das principais entidade que compoem o movimento \u00ad\u2013 a entrega das assinaturas simboliza o esfor\u00e7o das pessoas que foram \u00e0s ruas colet\u00e1-las e mostra ao Estado que o SUS precisa de mais recursos para que todos os brasileiros possam ter direito \u00e0 sa\u00fade. \u201cPedimos ao Congresso Nacional que ou\u00e7a as necessidades do nosso povo e assim contribua para que tenhamos um Estado melhor, mais solid\u00e1rio e mais fraterno”.<\/p>\n
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Para a presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) , Maria do Socorro, a luta do movimento representa a defesa n\u00e3o apenas do incremento dos recursos do SUS, como tamb\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de renda, da supera\u00e7\u00e3o das desigualdades e da prote\u00e7\u00e3o social, tendo a sa\u00fade como solu\u00e7\u00e3o para grande parte das desigualdades do pa\u00eds.<\/p>\n
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Socorro reconheceu que o Brasil atravessa um momento delicado de instabilidade econ\u00f4mica, mas ressaltou que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode atrapalhar a busca pelo bem estar social da popula\u00e7\u00e3o. \u201cCom pol\u00edticas sociais tamb\u00e9m enfrentamos as instabilidades, por isso, precisamos sentar e debater com o Governo Federal o que \u00e9 poss\u00edvel fazer para priorizar a sa\u00fade no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
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O presidente do Conasems, Ant\u00f4nio Carlos Figueiredo Nardi, reiterou a necessidade de que o projeto seja\u00a0 votado em car\u00e1ter de urg\u00eancia. \u201cOs munic\u00edpios est\u00e3o fazendo a sua parte, mas \u00e9 imprescind\u00edvel que tenhamos mais recursos, por isso pe\u00e7o ao Congresso Nacional que coloque, o quanto antes, em vota\u00e7\u00e3o esse projeto de lei\u201d.<\/p>\n
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Ronald Ferreira, coordenador do Movimento Sa\u00fade + 10, afirmou que, por meio das assinaturas, o povo se fez presente na luta pelo financiamento adequado da sa\u00fade e ressaltou que est\u00e1 nas m\u00e3os do Congresso Nacional atender ao clamor da sociedade.<\/p>\n
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O CONASS, que integra o movimento juntamente com mais de 100 entidades, foi representado por v\u00e1rios Secret\u00e1rios de Estado da Sa\u00fade e adjuntos e por representantes dos Conselhos Estaduais de Sa\u00fade. Confira abaixo a manifesta\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios a respeito do Sa\u00fade + 10:<\/span><\/span><\/p>\n Arruda Bastos \u2013 secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade do Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n \u201cConsidero hoje um dia hist\u00f3rico para o SUS porque finalmente mostramos que a sa\u00fade \u00e9 prioridade para a popula\u00e7\u00e3o. Este projeto precisa ser acompanhado pelas mais de 100 entidades que o capitanearam, pois precisamos batalhar para que ele projeto seja rapidamente votado, garantindo a viabiliza\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 43 bilh\u00f5es de recursos adicionais para o SUS\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Jorge Jos\u00e9 Santos Pereira Solla \u2013 secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade da Bahia<\/strong><\/p>\n \u201cEsse \u00a0\u00e9 um movimento muito positivo que mobilizou diversos segmentos da sociedade e conseguiu apresentar um projeto de lei de iniciativa popular que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o dos recursos para a sa\u00fade. Essa mobiliza\u00e7\u00e3o acontece em um momento muito importante para o SUS, que tem ampliado seu atendimento desde a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade at\u00e9 as unidades de maior complexidade e que precisa de recursos para bancar a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do acesso e a qualifica\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia prestada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A expectativa de que o Congresso Nacional acate o projeto \u00e9 positiva”.<\/p>\n <\/p>\n Ren\u00e9 Santos \u2013 secret\u00e1rio adjunto de Estado da Sa\u00fade do Paran\u00e1<\/strong><\/p>\n \u201cDevemos registrar que 1.896.592 de brasileiros assinaram em prol desse PL, solicitando que o Congresso Nacional transforme em lei, que 10% das RCB da Uni\u00e3o sejam destinados para a sa\u00fade. Isso \u00e9 reflexo daquilo que a sociedade est\u00e1 falando nas ruas, que a sa\u00fade tem que ser prioridade. Tamb\u00e9m \u00e9 importante destacar o grande conjunto de entidades que se envolveram em uma discuss\u00e3o suprapartid\u00e1ria, somando quase 100 institui\u00e7\u00f5es de diversos segmentos da sociedade. No Paran\u00e1, quando lan\u00e7amos o Sa\u00fade + 10, t\u00ednhamos um compromisso inicial de alcan\u00e7ar cerca de 60 mil assinaturas, mas superamos esse n\u00famero alcan\u00e7ando o n\u00famero de 144 mil assinaturas. T\u00e3o importante quanto ao fato de estarmos aqui comemorando essa entrega, \u00e9 ficarmos alertas para que esse processo n\u00e3o se perca. Cabe agora ao Congresso Nacional fazer a vontade da popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n <\/p>\n Vanda Maria Gon\u00e7alves Paiva \u00ad\u2013 secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade de Tocantins<\/strong><\/p>\n \u201cEsse movimento mostra que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 entendendo a necessidade de mais recursos para a sa\u00fade. Os estados e munic\u00edpios est\u00e3o exauridos em sua capacidade de investimentos e a Uni\u00e3o n\u00e3o tem percentual m\u00ednimo definido. O SUS \u00e9 um sistema tripartite, ent\u00e3o, como os outros Entes j\u00e1 esgoratam a sua capacidade, est\u00e1 mais do que na hora de a Uni\u00e3o tamb\u00e9m ter definida uma aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de sua receita na sa\u00fade. Sabemos que esse acr\u00e9scimo representa mais recursos para melhorar e oferecer o SUS que n\u00f3s queremos, com integralidade e universalidade\u201d.<\/p>\n <\/p>\n
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Presidente do Conass, Wilson Duarte Alecrim, <\/span><\/span>secret\u00e1rio executivo, Jurandi Frutuoso e <\/span><\/span>o secret\u00e1rio do Cear\u00e1 e vice-presidente do CONASS na regi\u00e3o Nordeste, Arruda Bastos <\/span><\/span><\/em><\/p>\n