Cerca de 40 representantes de diversos segmentos da sociedade cearenses estiveram reunidos na manh\u00e3 desta segunda-feira, dia 30, na Secretaria do Planejamento do Estado, com o secret\u00e1rio Eduardo Diogo. O objetivo de encontro, que durou tr\u00eas horas, foi debater o tema ?A Efici\u00eancia do Estado?. O debate teve como foco as conquistas e benef\u00edcios concedidos pelo governador Cid Gomes aos servidores estaduais, no per\u00edodo de 2007 a 2010, apresentadas pelo titular da Seplag.<\/p>\n
Durante a conversa, Eduardo Diogo destacou in\u00fameras a\u00e7\u00f5es do Governo, como a cria\u00e7\u00e3o da Mesa Estadual de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MENP), criada em julho de 2007 para fortalecer o di\u00e1logo com a categoria, com a presen\u00e7a inclusive do governador Cid Gomes. No ano de 2011, o Governador se disp\u00f4s a se reunir com a MENP em tr\u00eas oportunidades. Destacou ainda a cria\u00e7\u00e3o da data base salarial e sua antecipa\u00e7\u00e3o de julho para janeiro, bem como a antecipa\u00e7\u00e3o de 50% do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio. Falou ainda dos reajustes concedidos aos mais de 134 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. ?Ao todo o Governo Cid Gomes concedeu para o conjunto de servidores fora todos os aumentos diferenciados em v\u00e1rias categorias, 37,21% de reajuste salarial contra 30,16% do IPCA, o que representa um ganho real de 7,05%?, refor\u00e7ou o secret\u00e1rio da Seplag. ?\u00c9 importante destacar ainda que o \u00edndice de 2011 foi o maior dos governos estaduais?, disse Eduardo Diogo. Vale lembrar que o Governo do Estado aprovou em 2012 a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 684,80, o que equivale a um valor 10,10% superior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, fixado em R$ 622,00, tendo, tal remunera\u00e7\u00e3o, aumentado 52,18% em cinco anos.<\/p>\n
Outro ponto importante \u00e9 o atendimento prestado pelo Instituto de Sa\u00fade dos Servidores (Issec), que em termos de valores executados teve uma eleva\u00e7\u00e3o de 225% entre 2007, com gastos de\u00a0 30 milh\u00f5es e 881 mil reais, e 2011, quando foram executados mais de R$ 100 milh\u00f5es. O aumento deve-se tamb\u00e9m ao ingresso de policiais e bombeiros militares, incluindo dependentes, entre os benefici\u00e1rios do instituto.<\/p>\n
O Governo teve atua\u00e7\u00e3o relevante na simplifica\u00e7\u00e3o e agiliza\u00e7\u00e3o dos processos de aposentadoria, isentando da contribui\u00e7\u00e3o mensal 19.129 servidores. Criou ainda a Lei do Ass\u00e9dio Moral, uma reivindica\u00e7\u00e3o discutida na MENP, que agora ser\u00e1 regulamentada atrav\u00e9s de decreto a ser enviado \u00e0 Assembl\u00e9ia. Outro benef\u00edcio foi o aumento do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para R$ 10,00, concedido para servidores que ganham abaixo de R$ 4.000,00.<\/p>\n
Quando ao ingresso de novos servidores, o governador Cid Gomes autorizou a nomea\u00e7\u00e3o de 13.230 concursados para diversos setores do Estado, com destaque para a Pol\u00edcia Militar, com 4.024, e a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, que recebeu 3462. A capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 outro ponto positivo, com destaque para a cria\u00e7\u00e3o da Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, que atendeu mais 13 mil servidores nos seus diversos programas executados no ano passado.<\/p>\n
Ao concluir o encontro, o secret\u00e1rio Eduardo Diogo enfatizou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico estadual como principal agente para prover o conjunto da sociedade dos servidores de qualidade disponibilizados pelo Estado. Para o titular da Seplag o conjunto de servidores \u00e9 muito bom, ?com gente preparada, capacitada e competente?.<\/p>\n
Ap\u00f3s a fala do secret\u00e1rio, os participantes tiveram oportunidade de aprofundar o debate em torno das quest\u00f5es apresentadas, formulando propostas voltadas para o aprimoramento das rela\u00e7\u00f5es entre Governo e servidores, bem como dos servidores prestados \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Seplag
Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Estado do Cear\u00e1
(comunicacao@seplag.ce.gov.br \/ 3101.4508)<\/p>\n
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