![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/issec\/wp-content\/uploads\/sites\/30\/2024\/01\/reune-conge-01.jpg\")
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Os membros do Conselho de Gest\u00e3o (Conge) do Instituto de Sa\u00fade dos Servidores do Estado do Cear\u00e1 (Issec), \u00f3rg\u00e3o colegiado respons\u00e1vel pela Gest\u00e3o Administrativa, Econ\u00f4mica e Financeira da Autarquia, se reuniram na \u00faltima sexta (29), para apresenta\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria-Financeira do Fundo de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos do Estado do Cear\u00e1 (Fassec), tendo como pautas o relat\u00f3rio quadrimestral das reservas t\u00e9cnicas e o reajuste de contribui\u00e7\u00e3o (aporte governamental e usu\u00e1rios), amplia\u00e7\u00e3o da coparticipa\u00e7\u00e3o e proposta contributiva (procedimentos de exames).<\/p>\n
Gr\u00e1ficos afirmaram o crescimento exponencial da carteira de usu\u00e1rios do Issec, que no in\u00edcio do Fassec (novembro\/2018) era composta por 10.320 vidas e, at\u00e9 setembro de 2023, superou 106 mil vidas. Diante dessa realidade, tamb\u00e9m ascenderam significativamente os indicadores assistenciais: consulta usu\u00e1rio\/ano, exame por consulta, taxa de interna\u00e7\u00e3o e custo m\u00e9dio da interna\u00e7\u00e3o. Na reuni\u00e3o tamb\u00e9m foram apresentadas an\u00e1lises t\u00e9cnicas. Entre elas, estudos t\u00e9cnicos de reajuste da contribui\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da coparticipa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 implantada na consulta eletiva.<\/p>\n
Diante da apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados, o Conge validou o reajuste contributivo de 5% no aporte governamental e usu\u00e1rio. Tamb\u00e9m, um modelo de coparticipa\u00e7\u00e3o progressiva, com regras de isen\u00e7\u00e3o contributiva e aplica\u00e7\u00e3o de \u00edndice de 10% a 20%, para utiliza\u00e7\u00e3o de exames de m\u00e9dia e alta complexidade (analises cl\u00ednicas, oftalmol\u00f3gicos, cardiol\u00f3gicos, endosc\u00f3picos, ultrassonogr\u00e1ficos, tomogr\u00e1ficos e resson\u00e2ncia magn\u00e9tica) e tratamento psicol\u00f3gico.<\/p>\n
Conforme Relat\u00f3rio Quadrimestral, os indicadores fiscais atuais registram a regularidade da gest\u00e3o financeira do Fassec e apontam para indicativos de proje\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel d\u00e9ficit para exerc\u00edcios futuros, caso n\u00e3o haja altera\u00e7\u00e3o em seu regimento de fonte de custeio.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/issec\/wp-content\/uploads\/sites\/30\/2024\/01\/reune-conge-02.jpg\")
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A presidente do Conge e secret\u00e1ria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Sandra Machado, salientou que as decis\u00f5es do Conselho s\u00e3o fundamentadas no total cumprimento da legalidade, an\u00e1lise dos preceitos de controle das contas p\u00fablicas e consolida\u00e7\u00e3o dos dados e indicadores da Gest\u00e3o de Governan\u00e7a do Issec\/Fassec.<\/p>\n
Para o superintendente do Issec, Olavo Peixoto, o resultado dos grandes n\u00fameros da institui\u00e7\u00e3o direcionam para o \u00eaxito da estrutura operacional de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade ao usu\u00e1rio. \u201cEste \u00e9 o primeiro reajuste contributivo do Fassec desde novembro de 2018, tornando-se necess\u00e1rio para compensar a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo IPCA 2019\/2022 = 27%, entre outubro de 2020 a julho de 2023. A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS) autorizou reajustes da ordem de 25,71% para os planos de sa\u00fade de mercado em 2023, e, projetou o limite de 9,65% at\u00e9 abril de 2024\u201d. Peixoto registrou ainda que o reajuste contributivo aliado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da coparticipa\u00e7\u00e3o e outras medidas de gest\u00e3o interna permitir\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro e a sustentabilidade do Fassec.<\/p>\n
O reajuste anual das contribui\u00e7\u00f5es mensais e coparticipa\u00e7\u00f5es apurados nos estudos t\u00e9cnicos atuariais, est\u00e1 previsto no artigo 61 da lei n\u00ba 16.530, de 02 de abril de 2018 (Issec\/Fassec).<\/p>\n
O \u00edndice de reajuste contributivo de 5%, validado pelo Conge, foi submetido ao estudo anal\u00edtico final\u00edstico e decisivo do Comit\u00ea de Gest\u00e3o por Resultados e Gest\u00e3o Fiscal (Cogerf). Entrar\u00e1 em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024, com os seus respectivos efeitos financeiros para o aporte governamental e normativo resolutivo do Conge, para o usu\u00e1rio que, em breve, estar\u00e1 dispon\u00edvel no site.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes o conselheiro e secret\u00e1rio-chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE), Alo\u00edsio Carvalho, a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, T\u00e2nia Mara, os Conselheiros Helano Maia (vice-presidente do Conge), Patr\u00edcia Fac\u00f3 e Joaquim Vale (representantes dos servidores p\u00fablicos), a secret\u00e1ria executiva do Conge, Paula Feitosa e o assistente t\u00e9cnico do Conge, Thiago Correia.<\/p>\n
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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
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