{"id":4812,"date":"2022-07-21T10:04:13","date_gmt":"2022-07-21T13:04:13","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/jucec\/?page_id=4812"},"modified":"2022-11-01T15:25:47","modified_gmt":"2022-11-01T18:25:47","slug":"seminario-abertura-de-empresas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/jucec\/seminario-abertura-de-empresas\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio Abertura de Empresas"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

<\/h3>\n

Semin\u00e1rio Abertura de Empresas: Descomplicando a Formaliza\u00e7\u00e3o de Neg\u00f3cios nos Munic\u00edpios<\/b><\/h3>\n

 <\/p>\n

A Junta Comercial do Estado do Cear\u00e1 (Jucec) realiza, em parceria com Prefeituras, sociedade civil e setor privado, o Semin\u00e1rio Abertura de Empresas: Descomplicando a Formaliza\u00e7\u00e3o de Neg\u00f3cios nos Munic\u00edpios, de agosto a outubro de 2022.<\/p>\n

 <\/p>\n

OBJETIVO<\/b><\/h4>\n

No evento, ser\u00e1 explicado como a gest\u00e3o municipal pode oferecer o servi\u00e7o de viabilidade autom\u00e1tica para abertura de empresas de baixo risco, ao definir os locais permitidos para instala\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos e as atividades econ\u00f4micas consideradas de baixo risco sanit\u00e1rio, ambiental e urbano. Tamb\u00e9m ser\u00e1 apresentada a pol\u00edtica p\u00fablica de simplifica\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel para os munic\u00edpios.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em palestras e oficinas presenciais, ser\u00e3o apresentados esclarecimentos quanto \u00e0s formas de implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as introduzidas pela Lei da Liberdade Econ\u00f4mica (n\u00ba 13.874\/2019), bem como apresenta\u00e7\u00e3o das ferramentas desenvolvidas para a simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de formaliza\u00e7\u00e3o de empresas a fim de contribuir com o quadro econ\u00f4mico dos munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n

 <\/p>\n

P\u00daBLICO<\/b><\/h4>\n

Prefeitos, secret\u00e1rios e analistas municipais de pastas relacionadas ao licenciamento de empresas (Alvar\u00e1 de Funcionamento; Meio Ambiente e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria).<\/p>\n

 <\/p>\n

PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/b><\/h4>\n

Abertura<\/p>\n

Palestra \u2013 Lei da Liberdade Econ\u00f4mica e as novas formas de intera\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio com o cidad\u00e3o \u2013 Caio Rodrigues<\/p>\n

Oficina \u2013 Elabora\u00e7\u00e3o de tabelas para a Viabilidade Autom\u00e1tica (endere\u00e7amento e risco) \u2013 Eduardo Jereissati<\/p>\n

Oficina \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o do programa de simplifica\u00e7\u00e3o na abertura de empresas de baixo risco<\/p>\n

 <\/p>\n

METODOLOGIA<\/b><\/h4>\n

O evento ser\u00e1 realizado de forma regionalizada, na modalidade presencial, devendo cada participante processar sua inscri\u00e7\u00e3o de acordo com a data estabelecida para a Regi\u00e3o a qual seu munic\u00edpio pertence, conforme detalhado no cronograma a seguir. Por ser um evento presencial para entrada \u00e9 necess\u00e1rio o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para Covid 19.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

CRONOGRAMA<\/b><\/h4>\n

Fortaleza e Regi\u00e3o Metropolitana<\/strong>
\nData: 10 de agosto
\nHor\u00e1rio: 8h30 \u00e0s 12h
\nLocal: Fortaleza. Audit\u00f3rio Associa\u00e7\u00e3o dos Prefeitos do Estado do Cear\u00e1 (APRECE). Rua Maria Tom\u00e1sia, 230.
\n