{"id":4532,"date":"2022-05-09T13:29:59","date_gmt":"2022-05-09T16:29:59","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/jucec\/?p=4532"},"modified":"2022-06-21T12:04:06","modified_gmt":"2022-06-21T15:04:06","slug":"junta-comercial-do-estado-do-ceara-completa-146-anos-de-fundacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/jucec\/2022\/05\/09\/junta-comercial-do-estado-do-ceara-completa-146-anos-de-fundacao\/","title":{"rendered":"Junta Comercial do Estado do Cear\u00e1 completa 146 anos de funda\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Uma das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas mais antigas do Estado, Jucec virtualiza servi\u00e7os e alcan\u00e7a recorde de abertura de empresas, com 109.995 registros mercantis em 2021<\/span><\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

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Edi\u00e7\u00e3o de 10 de maio de 1887. Jornal O Cearense registra a instala\u00e7\u00e3o da Junta Comercial no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o, em Fortaleza.<\/em><\/p><\/div>\n

Criadas ainda no per\u00edodo imperial, as Juntas Comerciais brasileiras foram institu\u00eddas em 1876, ap\u00f3s\u00a0 <\/span>decreto<\/span><\/a> assinado pela Princesa Isabel para organizar as \u201c<\/span>Juntas e Inspectorias Commerciaes<\/span><\/i>\u201d nas prov\u00edncias. Em 9 de maio de 2022, a Junta Comercial do Estado do Cear\u00e1 comemora 146 anos de exist\u00eancia e consolida a virtualiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como forma de oferecer efici\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Desde sua funda\u00e7\u00e3o, estas institui\u00e7\u00f5es cumprem a fun\u00e7\u00e3o de realizar o registro p\u00fablico de empresas mercantis, servi\u00e7o que passou a ser normatizado pela <\/span>lei federal N\u00ba 8.934<\/span><\/a> no ano de 1994.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do papel de formalizar a <\/span>constitui\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, dissolu\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de empresas, as Juntas Comerciais concedem a matr\u00edcula de\u00a0 leiloeiros, tradutores p\u00fablicos, int\u00e9rpretes comerciais, entre outros of\u00edcios tradicionais.<\/span><\/p>\n

Apesar de centen\u00e1rias, as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam assumido a lideran\u00e7a na moderniza\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cios do Pa\u00eds. Ao tornar a abertura de empresas cada vez mais c\u00e9lere, com tramita\u00e7\u00e3o inteiramente online dos registros mercantis, as Juntas contribuem com a atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/span><\/p>\n

Segundo o historiador Geraldo da Silva Nobre, em seu livro Processo de Industrializa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1, a Junta cearense nasceu com o nome de Junta Comercial da Pra\u00e7a da Cidade de Fortaleza e sua instala\u00e7\u00e3o deu-se em 9 de maio de 1877.\u00a0<\/span><\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o iniciou suas atividades no pr\u00e9dio do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o, sua segunda sede foi no Pal\u00e1cio Guarani, localizado entre as Ruas Bar\u00e3o do Rio Branco e Senador Alencar, e funcionou posteriormente no Pal\u00e1cio do Com\u00e9rcio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em mar\u00e7o de 1985, a Jucec passou a ter sede pr\u00f3pria, localizada na Rua 25 de Mar\u00e7o, onde permaneceu por trinta e seis anos. Atualmente conta com 86 colaboradores e est\u00e1 integrada \u00e0 Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, localizada\u00a0 no Centro de Eventos do Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n


\n<\/span>Integrar e simplificar<\/b><\/h4>\n

Desde que entrou em vigor a<\/span> Lei 11.598\/2007<\/span><\/a>, que determina a simplifica\u00e7\u00e3o no processo de registro mercantil, o Cear\u00e1 vem desenvolvendo estrat\u00e9gias que reduzem o tempo de espera para abertura de empresas e as etapas de formaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

At\u00e9 a d\u00e9cada de 1990, o registro empresarial era solicitado apenas com documenta\u00e7\u00e3o f\u00edsica e necessitava de aprova\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o em diversos setores.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesta \u00e9poca, um empreendedor poderia esperar at\u00e9 noventa dias para conseguir toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, desde o registro mercantil emitido pela Jucec, at\u00e9 a inscri\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e os licenciamentos requisitados por outros \u00f3rg\u00e3os para a regularizar seu neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Em 2018, foi iniciado o Programa Empresa Simples, <\/span>\u00a0programa de simplifica\u00e7\u00e3o do registro e formaliza\u00e7\u00e3o de empresas no Cear\u00e1, que possibilitou o registro de empresas pela internet por meio do Portal de Servi\u00e7os do Integrador Estadual, administrado pela Junta Comercial.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"

Lan\u00e7amento do Empresa Simples (e.simples), programa que deu in\u00edcio \u00e0 virtualiza\u00e7\u00e3o do registro mercantil, em 2018<\/em><\/p><\/div>\n

Com a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, o processo de abertura de empresas passou a ser digital, com entrada \u00fanica de dados e documentos, o que reduziu progressivamente custos e burocracia (Veja cronologia).\u00a0<\/span><\/p>\n

Inova\u00e7\u00f5es como o registro autom\u00e1tico e assinatura eletr\u00f4nica de documentos possibilitaram resultados expressivos, como aumento do n\u00famero de abertura de empresas de 15.521 em 2017, para 109.995 em 2021 no Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s quinze anos de atua\u00e7\u00e3o da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (RedeSim), as Juntas Comerciais passaram a liderar\u00a0 todo processo de Registro, Formaliza\u00e7\u00e3o e Licenciamento de empresas, orientando e mobilizando diversos \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais.<\/span><\/p>\n

Desde 2020, a Junta Comercial do Estado do Cear\u00e1 (Jucec) preside o Projeto Empreendedor Digital, conv\u00eanio nacional destinado a impulsionar o ambiente de neg\u00f3cios nos estados.\u00a0<\/span><\/p>\n

O\u00a0 Projeto re\u00fane, atualmente, nove juntas comerciais do Brasil (AC, AM AP, CE, DF, MS, MS, RR e RS) com a finalidade de desenvolver e operacionalizar o Sistema de Registro Mercantil, criado para padronizar e simplificar o registro e legaliza\u00e7\u00e3o de empresas por meio digital.<\/span><\/p>\n

A mais recente simplifica\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ada em abril de 2022 no Cear\u00e1, foi a plataforma Empresa Mais Simples. O sistema de atendimento em balc\u00e3o \u00fanico online visa desburocratizar e desonerar a constitui\u00e7\u00e3o de empresas de baixo risco, aquelas cujos servi\u00e7os n\u00e3o oferecem risco ambiental, sanit\u00e1rio e urbano de grande impacto.\u00a0<\/span><\/p>\n

De estagi\u00e1ria a primeira presidente<\/b><\/h4>\n

A advogada e servidora p\u00fablica Carolina Price Monteiro iniciou sua carreira na Junta Comercial do Estado do Cear\u00e1 como estagi\u00e1ria <\/span>e, desde 2016, preside a autarquia.<\/span><\/p>\n

Precedida por 22 presidentes homens, ela \u00e9 a primeira mulher na lista de gestores do \u00f3rg\u00e3o de registro mercantil no Cear\u00e1. Tamb\u00e9m est\u00e1 \u00e0 frente do Programa Empreendedor Digital, exercendo a lideran\u00e7a no conv\u00eanio nacional entre Juntas Comerciais de nove estados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em sua gest\u00e3o foi iniciada a transforma\u00e7\u00e3o digital na Jucec, que anualmente registra crescimento nos\u00a0 \u00edndices de constitui\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos. A presidente defende o papel das juntas comerciais como agentes de desenvolvimento econ\u00f4mico e busca a articula\u00e7\u00e3o com os demais \u00f3rg\u00e3os de registro e legaliza\u00e7\u00e3o empresarial para simplifica\u00e7\u00e3o de processos.<\/span><\/p>\n

\u201cAs Juntas Comerciais antes eram \u00f3rg\u00e3os apenas cartoriais e hoje s\u00e3o um agentes de desenvolvimento econ\u00f4mico, porque dialogam com todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e com a classe cont\u00e1bil. \u00c9 um trabalho que ficamos muito honrados em desenvolver. Em 2016, no Cear\u00e1, o empreendedor levava, em m\u00e9dia, 145 dias para abrir uma empresa, com o Balc\u00e3o \u00danico j\u00e1 temos a meta de abrir uma empresa em cinco minutos, foi uma revolu\u00e7\u00e3o esse trabalho todo. N\u00e3o h\u00e1 como falar em atra\u00e7\u00e3o de investimentos e desenvolvimento econ\u00f4mico sem falar em ambiente de neg\u00f3cios\u201d, afirma a presidente.<\/span><\/p>\n

Do papel ao digital<\/strong><\/h4>\n

O servidor Jos\u00e9 Carlos Lima, de 68 anos, \u00e9 o colaborador que est\u00e1 na Jucec h\u00e1 mais tempo, desde 1976. Ele conta que, durante esse per\u00edodo, j\u00e1 atuou em diversas \u00e1reas como Arquivo, Fale Jucec, Protocolo, Expedi\u00e7\u00e3o, Taxa\u00e7\u00e3o e no setor de Certid\u00f5es e Of\u00edcios Judiciais, onde est\u00e1 atualmente.<\/span><\/p>\n

Sobre o funcionamento da Autarquia na \u00e9poca que entrou, Jos\u00e9 Carlos explica que todo o processo era manual: \u201cUtiliz\u00e1vamos muito papel e com isso os processos demoravam um pouco para serem resolvidos. Tudo muito burocr\u00e1tico e que demandava uma for\u00e7a tarefa gigantesca\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com a digitaliza\u00e7\u00e3o da Jucec ao passar dos anos, o cen\u00e1rio se transformou. Atualmente, os colaboradores t\u00eam as tarefas digitalizadas, o que otimiza o tempo de trabalho. \u201cAntes presos ao papel, com a digitaliza\u00e7\u00e3o nos v\u00edamos desafios a enxergar al\u00e9m. O mundo digital exigia uma nova postura, um novo profissional, e neste sentido n\u00f3s servidores da Jucec crescemos junto com a institui\u00e7\u00e3o\u201d, conta o servidor.<\/span><\/p>\n

De acordo com Jos\u00e9 Carlos, a satisfa\u00e7\u00e3o em trabalhar com a Jucec est\u00e1 no fato da institui\u00e7\u00e3o unir desenvolvimento tecnol\u00f3gico com forma\u00e7\u00e3o profissional, e que isso \u00e9 certamente o que a faz ser refer\u00eancia n\u00e3o apenas no Cear\u00e1, mas tamb\u00e9m a n\u00edvel nacional.<\/span><\/p>\n

Linha do tempo<\/strong><\/h4>\n

9 de maio de 1877
\nA Junta cearense nasceu com o nome de Junta Comercial da Pra\u00e7a da Cidade de Fortaleza e sua instala\u00e7\u00e3o deu-se em 9 de maio de 1877. <\/span>A institui\u00e7\u00e3o iniciou suas atividades no pr\u00e9dio do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Mar\u00e7o de 1985
\nJucec passou a ter sede pr\u00f3pria, localizada na Rua 25 de Mar\u00e7o, onde permaneceu por trinta e seis anos<\/span><\/p>\n

At\u00e9 1990
\n<\/span>Tramita\u00e7\u00e3o em documenta\u00e7\u00e3o f\u00edsica para obten\u00e7\u00e3o do N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o do Registro de Empresas (NIRE). Tempo de aprova\u00e7\u00e3o de empresas chegava a 90 dias<\/span><\/p>\n

2007
\n<\/span>Lei 11598\u00a0 institui a Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim) .<\/span>Juntas comerciais transformam sua forma e atua\u00e7\u00e3o e passam a ser, al\u00e9m do \u00f3rg\u00e3o de registro, um integrador que fornece sistemas que unificam \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais<\/span><\/p>\n

2017
\n<\/span>Sistema de Registro Mercantil (SRM) entra em opera\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1. Juntas comerciais passaram a eliminar a tramita\u00e7\u00e3o por papel com o registro digital. Nesse ano, foram registradas 15.521 novas empresas.<\/span><\/p>\n

2018<\/span>
\n<\/span>Em 2018, foi iniciado o Programa Empresa Simples, <\/span>\u00a0programa de simplifica\u00e7\u00e3o do registro e formaliza\u00e7\u00e3o de empresas no Cear\u00e1, que possibilitou o registro de empresas pela internet por meio do Portal de Servi\u00e7os do Integrador Estadual, administrado pela Junta Comercial.\u00a0<\/span><\/p>\n

2019
\n<\/span>\u00c9 institu\u00edda a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica. Jucec implanta servi\u00e7o de registro autom\u00e1tico para empres\u00e1rios individuais e sociedades limitadas. Tempo de aprova\u00e7\u00e3o de registro mercantil \u00e9 reduzido para cinco minutos<\/span><\/p>\n

2020
\n<\/span>Junta Comercial do Estado do Cear\u00e1 passa a presidir o comit\u00ea do Projeto Empreendedor Digital<\/span><\/p>\n

2021<\/span>
\n<\/span>Sistema de\u00a0 assinatura eletr\u00f4nica de documentos \u00e9 disponibilizado no Cear\u00e1<\/span><\/p>\n

2022
\n<\/span>\u00c9 lan\u00e7ado o Empresa Mais Simples, sistema que integra \u00f3rg\u00e3os de registro e licenciamento para abertura de empresas de baixo risco<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas mais antigas do Estado, Jucec virtualiza servi\u00e7os e alcan\u00e7a recorde de abertura de empresas, com 109.995 registros mercantis em 2021   Criadas ainda no per\u00edodo imperial, as Juntas Comerciais brasileiras foram institu\u00eddas em 1876, ap\u00f3s\u00a0 decreto assinado pela Princesa Isabel para organizar as \u201cJuntas e Inspectorias Commerciaes\u201d nas prov\u00edncias. 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