{"id":64246,"date":"2023-07-31T14:57:18","date_gmt":"2023-07-31T17:57:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/mulheres\/?page_id=64246"},"modified":"2026-02-04T10:56:31","modified_gmt":"2026-02-04T13:56:31","slug":"sobre","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/mulheres\/sobre\/","title":{"rendered":"Sobre"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

Secretaria das Mulheres<\/h2>\n\n\n\n

<\/h2>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\n
Miss\u00e3o<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Promover a dignidade, inclus\u00e3o e equidade das mulheres cearenses, por meio de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes, com o objetivo de garantir prote\u00e7\u00e3o e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

<\/h2>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\n
Vis\u00e3o<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Projetar o Cear\u00e1, em \u00e2mbito nacional, na defesa da prote\u00e7\u00e3o das mulheres.<\/p>\n\n\n\n

<\/h2>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\n
Valores<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

RESPEITO<\/h4>\n\n\n\n

Sentimento que leva algu\u00e9m a tratar o pr\u00f3ximo com aten\u00e7\u00e3o, considera\u00e7\u00e3o e rever\u00eancia. Respeito pelas pessoas, por seus valores, pela sua individualidade, pela sua diversidade. Respeito pela natureza. Respeitar o valor dos profissionais e dos cidad\u00e3os. Respeitar a sociedade, facilitar o pronto atendimento, a garantia no reconhecimento dos direitos, reduzindo desigualdades e alcan\u00e7ando a inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

COMPROMETIMENTO<\/h4>\n\n\n\n

Trata do fazer, agir com vigor, motiva\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o com algo ou algu\u00e9m. \u00c9 uma promessa rec\u00edproca de algu\u00e9m que tende a cumprir com os seus acordos, independentemente da forma que eles sejam feitos.<\/p>\n\n\n\n

HONESTIDADE<\/h4>\n\n\n\n

Indica a qualidade de ser verdadeiro, n\u00e3o mentir, n\u00e3o fraudar, n\u00e3o trapacear, refere-se \u00e0 dignidade e \u00e0 honra.<\/p>\n\n\n\n

EMPATIA<\/h4>\n\n\n\n

\u00c9 uma capacidade de se colocar no lugar do outro, compreendendo seus sentimentos, desejos, cren\u00e7as e valores. \u00c9 a capacidade de perceber o que acontece com os outros, como se n\u00f3s mesmos estiv\u00e9ssemos vivenciando as experi\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9TICA<\/h4>\n\n\n\n

Disciplina ou orienta o comportamento humano, refletindo a respeito da ess\u00eancia das normas, dos valores e dos preceitos da moral de um indiv\u00edduo. Agir com honestidade, integridade e idoneidade em todas as a\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de valores universalmente desej\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Compet\u00eancias<\/h4>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

I- Executar, no Estado, a formula\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o, o acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que visem garantir os direitos humanos das mulheres, no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas e familiares, no sentido de resguard\u00e1-las de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

II- Desenvolver a\u00e7\u00f5es e projetos que reforcem o enfoque da equidade de g\u00eanero nas pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais;<\/p>\n\n\n\n

III- Planejar, desenvolver e apoiar projetos de car\u00e1ter preventivo, educativo e de capacita\u00e7\u00e3o profissional, elaborando e implementando campanhas educativas e antidiscriminat\u00f3rias que envolvam interesses das mulheres, visando superar as desigualdades de g\u00eanero;<\/p>\n\n\n\n

IV- Promover e apoiar as iniciativas para a inclus\u00e3o social das mulheres de baixa renda, com a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e de fomento \u00e0 produtividade, estimulando a autonomia econ\u00f4mica;<\/p>\n\n\n\n

V- Fortalecer os servi\u00e7os e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, sexual e de g\u00eanero, em articula\u00e7\u00e3o com a sociedade civil e os movimentos sociais, valendo-se de parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades p\u00fablicas;<\/p>\n\n\n\n

VI- Promover a implementa\u00e7\u00e3o, no Estado, dos Planos Nacionais, das Portarias Ministeriais e dos outros atos governamentais referentes aos direitos das mulheres, em especial o Plano Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres, a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher, o Pacto Nacional pela Redu\u00e7\u00e3o da Morte Materna e Neonatal, o Plano Nacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Sexual, o Pacto Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres, dentre outros;<\/p>\n\n\n\n

VII- Promover e apoiar a\u00e7\u00f5es de fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es populares de mulheres, por meio da orienta\u00e7\u00e3o para sua regulariza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de autossustenta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

VIII- Elaborar e implementar o Plano Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres em conson\u00e2ncia e em di\u00e1logo com a sociedade civil, os munic\u00edpios, os movimentos sociais e demais \u00f3rg\u00e3os ou entidades p\u00fablicas competentes para a mat\u00e9ria;<\/p>\n\n\n\n

IX- Organizar e manter cadastro de informa\u00e7\u00f5es, pesquisas, estat\u00edsticas, atos governamentais, legislativos ou de organismos privados, institui\u00e7\u00f5es, publica\u00e7\u00f5es e outros documentos ou materiais relativos \u00e0 posi\u00e7\u00e3o da mulher na sociedade civil e no cen\u00e1rio pol\u00edtico-administrativo;<\/p>\n\n\n\n

X- Acompanhar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o afirmativa em favor das mulheres, propondo a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas voltadas \u00e0 igualdade de g\u00eanero;<\/p>\n\n\n\n

XI- Assessorar e viabilizar recursos humanos e infraestrutura necess\u00e1ria ao funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os colegiados relacionados \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia da Secretaria, com o efetivo controle social por meio da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3;<\/p>\n\n\n\n

XII- Articular a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da mulher;<\/p>\n\n\n\n

XIII- Articular pol\u00edticas de fomento ao empreendedorismo e de acesso ao cr\u00e9dito para mulheres;<\/p>\n\n\n\n

XIV- Articular a participa\u00e7\u00e3o social das mulheres na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas intersetoriais (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, trabalho, cultura etc);<\/p>\n\n\n\n

XV- Promover e apoiar pol\u00edticas p\u00fablicas de autonomia econ\u00f4mica, como a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e a empregabilidade;<\/p>\n\n\n\n

XVI- Exercer outras atividades necess\u00e1rias ao cumprimento de suas finalidades nos termos do regulamento.<\/p>\n\n\n\n

Lei 18.310 \u2013 17 de fevereiro de 2023<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Organograma Institucional<\/h4>\n\n\n\n
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Secretaria das Mulheres Promover a dignidade, inclus\u00e3o e equidade das mulheres cearenses, por meio de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes, com o objetivo de garantir prote\u00e7\u00e3o e bem-estar. Projetar o Cear\u00e1, em \u00e2mbito nacional, na defesa da prote\u00e7\u00e3o das mulheres. RESPEITO Sentimento que leva algu\u00e9m a tratar o pr\u00f3ximo com aten\u00e7\u00e3o, considera\u00e7\u00e3o e rever\u00eancia. 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