{"id":65119,"date":"2024-02-21T13:16:27","date_gmt":"2024-02-21T16:16:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/mulheres\/?page_id=65119"},"modified":"2026-02-06T10:49:36","modified_gmt":"2026-02-06T13:49:36","slug":"ouvidoria","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/mulheres\/ouvidoria\/","title":{"rendered":"OUVIDORIA"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/h3>\n

O que \u00e9?<\/b><\/h2>\n

A Ouvidoria \u00e9 uma ferramenta de garantia de direitos e de est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social, por meio da qual os cidad\u00e3os e as cidad\u00e3s podem entrar em contato para sugerir, reclamar, solicitar, elogiar ou denunciar algo, visando a cont\u00ednua melhoria da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Criada pela Lei n\u00ba 18.310\/2023, a Secretaria das Mulheres – SEM teve sua estrutura organizacional definida pelo Decreto n\u00ba 35.347\/2023, que instituiu a Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, respons\u00e1vel, dentre outras atribui\u00e7\u00f5es, pelo devido tratamento das demandas dos cidad\u00e3os referentes aos servi\u00e7os prestados pela SEM \u00e0 sociedade, com vistas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da efetividade e ao aprimoramento da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

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Como entrar em contato?<\/b><\/h2>\n

\u00c9 poss\u00edvel entrar em contato com a Ouvidoria da SEM pelos seguintes canais de atendimento:<\/p>\n

Presencialmente, na sede da Secretaria das Mulheres (Av. Bar\u00e3o de Studart, 598 \u2013 Meireles, Fortaleza\/CE | CEP: 60120-000), de segunda \u00e0 sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h;<\/p>\n

Pelos telefones: 155 (liga\u00e7\u00e3o sem custos) ou (85) 3125-8913;<\/p>\n

Pelo site Cear\u00e1 Transparente: www.cearatransparente.gov.ce.br<\/a><\/p>\n

Pelos e-mails: ouvidoria@mulheres.ce.gov.br ou ouvidoria.geral@cge.ce.gov.br<\/p>\n

Fluxo da manifesta\u00e7\u00e3o:<\/b><\/h2>\n

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\n Legisla\u00e7\u00e3o <\/h2>\n \n
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