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A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Estado do Cear\u00e1 (SSPDS\/CE), por meio da Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce) e do trabalho do N\u00facleo de DNA Forense, destaca o uso de perfis gen\u00e9ticos como uma forma de combater e elucidar crimes considerados hediondos. Estupros, homic\u00eddios, latroc\u00ednios, entre outros, est\u00e3o sendo elucidados no Cear\u00e1 gra\u00e7as ao trabalho da coleta dos perfis gen\u00e9ticos que s\u00e3o inseridos em um banco de dados. Casos interestaduais tamb\u00e9m s\u00e3o elucidados atrav\u00e9s da coincid\u00eancia do confronto gen\u00e9tico, o que os peritos chamam de \u201cmatch\u201d. Uma dessas coincid\u00eancias de DNA foi detectada em um crime sexual ocorrido em 2015, no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A v\u00edtima foi examinada e o material gen\u00e9tico do agressor foi coletado pela Pol\u00edcia Cient\u00edfica de S\u00e3o Paulo e inserido no banco de dados, j\u00e1 neste ano, a Pefoce constatou que a amostra coincidiu com o DNA de um detento que est\u00e1 recluso em uma das unidades prisionais do Cear\u00e1. O autor do crime cujo a identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 mantida sob sigilo cumpre pena no Centro de Execu\u00e7\u00e3o Penal e Integra\u00e7\u00e3o Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga. O match confirmou que o vest\u00edgio coletado na v\u00edtima pertence ao detendo que j\u00e1 cumpre pena. Uma vez armazenado, o material gen\u00e9tico passa a fazer parte de um banco de dados nacional da Rede Integrada de Bancos de Perfis Gen\u00e9ticos (RIBPG). Entre os estados que mais cooperam cadastrando dados gen\u00e9ticos, o Cear\u00e1 ocupa o segundo lugar no Nordeste com 2.145 perfis cadastrados e a oitava posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional, figurando entre os dez maiores do Pa\u00eds. O banco de perfis gen\u00e9ticos nacional \u00e9 regulamentado pela lei federal no 12.654\/2012.<\/p>\n
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A lei inclui a coleta do perfil gen\u00e9tico como forma de identifica\u00e7\u00e3o criminal de condenados por crimes hediondos e crimes violentos contra pessoa. Deste modo, ao incluir no banco de dados o perfil de um condenado por estupro, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel que o material gen\u00e9tico seja o mesmo encontrado em outras v\u00edtimas que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o tinham suspeitos envolvidos nas investiga\u00e7\u00f5es. Nessas situa\u00e7\u00f5es, os casos cujas as v\u00edtimas foram agredidas e passaram por exames na Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), ter\u00e3o finalmente a materialidade e autoria do crime revelados pelo exame de DNA.<\/p>\n
Conforme esclarece o perito legista e supervisor do N\u00facleo de DNA da Pefoce, J\u00falio Torres, h\u00e1 casos em que o criminoso fez v\u00edtimas em Estados diferentes e, como o banco de dados \u00e9 integrado, \u00e9 poss\u00edvel cruzar dados de outros Estados da Federa\u00e7\u00e3o e, a partir disso, v\u00e1rios casos passam a ser conclu\u00eddos.<\/p>\n
\u201cO DNA Forense \u00e9 uma prova, realmente, bem contundente e que vem auxiliando nas investiga\u00e7\u00f5es policiais, levando \u00e0 elucida\u00e7\u00e3o de muitos crimes\u201d, enfatiza.<\/p>\n
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Conforme o supervisor de DNA Forense da Pefoce, existe uma for\u00e7a tarefa empenhada em cadastrar estes perfis no banco nacional. At\u00e9 2020, espera-se que sejam mais de 4 mil perfis gen\u00e9ticos de condenados cadastrados, o que corresponde a atual popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de detentos que j\u00e1 foram condenados por crimes pelos quais a lei se aplica.
\n\u201cH\u00e1 uma parceria entre a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP). A gente recebe a lista dos condenados das unidades prisionais, cujos crimes entram nas categorias em que a lei exige a coleta do perfil gen\u00e9tico, e monta uma for\u00e7a-tarefa com peritos, auxiliares de per\u00edcia que tamb\u00e9m realizam a coleta das impress\u00f5es digitais e faz registro fotogr\u00e1fico dos condenados\u201d, explica J\u00falio.<\/p>\n
Desde quando passou a alimentar o banco de dados nacional, em 2014, at\u00e9 o primeiro semestre de 2019, a Pefoce contribuiu para a inclus\u00e3o de 2.145 perfis cadastrados.<\/p>\n
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DNA Forense<\/strong><\/p>\n Os exames de DNA \u2013 realizados pelo n\u00facleo que atende todo o Estado \u2013 s\u00e3o empregados, dentre outros, em tr\u00eas importantes vertentes, sendo a primeira delas, nos casos de crimes contra a dignidade sexual (estupro), com o prop\u00f3sito de identifica\u00e7\u00e3o do material gen\u00e9tico deixado nas v\u00edtimas para realizar compara\u00e7\u00e3o com suspeitos envolvidos no caso. A segunda vertente \u00e9 na identifica\u00e7\u00e3o humana de corpos carbonizados, em decomposi\u00e7\u00e3o, mutilados ou de pe\u00e7as \u00f3sseas e \u00f3rg\u00e3os humanos, a fim de exame de compara\u00e7\u00e3o com parentes de primeiro grau. Al\u00e9m da terceira vertente de atua\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o de perfis de material gen\u00e9tico recuperados a partir de evid\u00eancias de natureza biol\u00f3gica presente em materiais diversos encontrados em locais de crimes (manchas de sangue, manchas de esperma, manchas de saliva, pelos, objetos e outros). Os laudos produzidos pelo n\u00facleo formam parte de inqu\u00e9ritos policiais. O exame de DNA \u00e9 uma prova t\u00e9cnica irrefut\u00e1vel e apontada como a maior revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na esfera forense desde o reconhecimento das impress\u00f5es digitais como uma caracter\u00edstica pessoal. \u201cO DNA est\u00e1 amplamente distribu\u00eddo no organismo humano, em todas as partes do corpo, ele \u00e9 muito vers\u00e1til no sentido de estar presente em vest\u00edgios diferentes, urina, saliva, sangue, esperma, suor, entre outros, da\u00ed sua import\u00e2ncia como prova t\u00e9cnica na elucida\u00e7\u00e3o de crimes\u201d, explica J\u00falio Torres.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/pefoce\/wp-content\/uploads\/sites\/57\/2019\/08\/DSC_0135-600x401.jpg\")
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