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Hoje, 7 de abril, \u00e9 celebrado o dia de um profissional cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das mais antigas na Ci\u00eancia Forense: o m\u00e9dico legista, ou m\u00e9dico perito legista. Na Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce), os profissionais da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) executam in\u00fameras fun\u00e7\u00f5es essenciais para o desvendar de um crime ou uma situa\u00e7\u00e3o suspeita que tenha resultado em morte ou n\u00e3o. O que poucas pessoas sabem a respeito da profiss\u00e3o \u00e9 que os m\u00e9dicos peritos legistas realizam a maior parte das per\u00edcias em pessoas vivas, sendo elas v\u00edtimas ou suspeitas de delitos. Nos sete n\u00facleos da Pefoce espalhados pelo Estado, os 108 profissionais trabalham diariamente na busca de respostas que est\u00e3o “escondidas”nos corpos, em les\u00f5es aparentes e n\u00e3o-aparentes.<\/p>\n
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Entre as per\u00edcias em pessoas vivas, sendo elas suspeitos ou v\u00edtimas, os m\u00e9dicos peritos legistas da Pefoce atuam na realiza\u00e7\u00e3o de exames de les\u00e3o corporal, exame de embriaguez, exames de viol\u00eancia dom\u00e9stica, exame de acidentes de tr\u00e2nsito, per\u00edcias para constata\u00e7\u00e3o de Danos Pessoais Causados por Ve\u00edculos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), exames em crimes sexuais, exames cautelares em custodiados, exames de sanidade mental e per\u00edcias indiretas em prontu\u00e1rios.<\/p>\n
O perito m\u00e9dico legista Hugo Leandro, coordenador da Comel, fala sobre a miss\u00e3o dos profissionais da Pefoce e do importante trabalho dos m\u00e9dicos peritos legistas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade. \u201cNossa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 auxiliar a Justi\u00e7a e prover elementos para o convencimento da autoridade que est\u00e1 \u00e0 frente de uma investiga\u00e7\u00e3o criminal, sendo ela um delegado ou um juiz que esteja diante de um processo judicial sobre um determinado crime ou situa\u00e7\u00e3o que envolva uma suspei\u00e7\u00e3o de crime\u201d, explica.<\/p>\n
Tendo como princ\u00edpio a aplica\u00e7\u00e3o do conhecimento m\u00e9dico para fins de investiga\u00e7\u00f5es, essa atua\u00e7\u00e3o vai muito al\u00e9m da determina\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o dos tipos de les\u00f5es e viol\u00eancias analisadas. A atividade da Medicina Legal \u00e9 tamb\u00e9m uma atua\u00e7\u00e3o em prol dos direitos humanos de preven\u00e7\u00e3o a crimes de tortura, por exemplo. \u201cO exame cautelar possui em seu princ\u00edpio evitar a ocorr\u00eancia de crimes de tortura e, em alguns casos, identificar a ocorr\u00eancia de tortura contra o ser humano. Nesse sentido, o exame cautelar tem o seu valor, e ele gera para a autoridade investigativa elementos para a elucida\u00e7\u00e3o desses crimes, assim como as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra a mulher, viol\u00eancia contra crian\u00e7a, adolescente e grupos vulner\u00e1veis. \u00c9 uma miss\u00e3o muito nobre a de favorecer a Justi\u00e7a fornecendo elementos e provas para tais investiga\u00e7\u00f5es\u201d, conclui Hugo Leandro.<\/p>\n
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Ainda de acordo com o coordenador de Medicina Legal, toda situa\u00e7\u00e3o que envolva crime ou suspeita de crime, ou toda situa\u00e7\u00e3o que envolva viol\u00eancia ou acidente em pessoa viva ou morta, os m\u00e9dicos peritos legistas da Pefoce atuam. Para desempenhar o trabalho investigativo, a Comel conta com diversos n\u00facleos com equipes de psiquiatria, odontologia, antropologia, tanatologia forense, traumatologia forense e de atendimento especial voltado para mulheres crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia. Para esse tipo de atendimento, a Pefoce possui um espa\u00e7o diferenciado para evitar o processo de revitimiza\u00e7\u00e3o das pessoas atendidas.<\/p>\n
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Hist\u00f3ria<\/b><\/p>\n
No Cear\u00e1, a Medicina Legal adv\u00e9m desde o per\u00edodo colonial, passa pelo per\u00edodo imperial e j\u00e1 no per\u00edodo republicano \u00e9 instalado o Gabinete M\u00e9dico-Legal. Por\u00e9m, um marco \u00e9 registrado na d\u00e9cada de 1950, quando \u00e9 decretada a lei estadual n\u00ba 8.102\/1956, que criou o Instituto M\u00e9dico Legal (IML). Nesse per\u00edodo, o trabalho \u00e9 desenvolvido por meio de parceria firmada entre o Governo do Estado e a Universidade do Cear\u00e1 (atual Universidade Federal do Cear\u00e1-UFC). As necr\u00f3psias eram realizadas nas depend\u00eancias da primeira sede do curso m\u00e9dico, no Centro de Fortaleza. J\u00e1 os exames de les\u00e3o corporal eram realizados nas delegacias e os de viol\u00eancia sexual, na maternidade estadual.<\/p>\n
Somente na d\u00e9cada de 1970, buscou-se edifica\u00e7\u00e3o em local exclusivo. Ent\u00e3o, em 1975, o pr\u00e9dio destinado ao Servi\u00e7o de Verifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bito (SVO) \u2013 que funcionava no bairro Parquel\u00e2ndia, em Fortaleza \u2013 torna-se a sede do IML. Por ser muito pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias e por ter uma estrutura prec\u00e1ria, em 1984, \u00e9 iniciada a constru\u00e7\u00e3o do novo IML, inaugurado dois anos depois, na sede onde atualmente funciona a Pefoce. O marco da medicina legal cearense surge com a inaugura\u00e7\u00e3o do IML Walter Porto, em 1986. No local, eram realizados os exames tanto no vivo quanto no morto.<\/p>\n
A partir dos anos 2000, surgem os desafios enfrentados em todo o Pa\u00eds, como a expans\u00e3o dos servi\u00e7os periciais. Tamb\u00e9m \u00e9 nesse per\u00edodo que se inicia o processo de interioriza\u00e7\u00e3o da medicina legal em n\u00facleos espec\u00edficos da Per\u00edcia. Ent\u00e3o, em 2008, o IML foi extinto e surgiu a Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) dentro da estrutura da Pefoce, \u00f3rg\u00e3o independente da Pol\u00edcia Civil, dotado de autonomia administrativa e financeira, vinculado \u00e0 Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS).<\/p>\n
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