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Com o objetivo de oferecer mais agilidade no processo de cust\u00f3dia dos presos, procedimentos de pris\u00f5es em flagrantes e o cumprimento de mandados de pris\u00e3o, a Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce) inaugurou na tarde desta quarta-feira (11), o N\u00facleo de Atendimento ao Custodiado (Nuac), pertencente \u00e0 Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Pefoce. O novo equipamento de per\u00edcia funcionar\u00e1 a partir desta quinta-feira (12), todos os dias da semana, no hor\u00e1rio das 7 \u00e0s 19 horas, ap\u00f3s esse per\u00edodo, o servi\u00e7o ser\u00e1 realizado na sede da Pefoce, em Fortaleza.<\/p>\n
No n\u00facleo ser\u00e3o realizadas per\u00edcias m\u00e9dico-legais em pessoas presas em flagrante delito e tamb\u00e9m exame de cust\u00f3dia em presos transferidos. O objetivo da constru\u00e7\u00e3o do Nuac \u00e9 dar mais celeridade para a realiza\u00e7\u00e3o das per\u00edcias m\u00e9dico-legais com equipe da Pefoce de plant\u00e3o no local. A constru\u00e7\u00e3o beneficia tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o, uma vez que otimizar\u00e1 o tempo das equipes da seguran\u00e7a p\u00fablica, que permanecer\u00e3o mais tempo nas ruas, refor\u00e7ando o trabalho de seguran\u00e7a. O Nuac fica localizado no Centro de Fortaleza, adjacente \u00e0 Delegacia de Captura e Polinter (Decap), ao Departamento de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Especializado (DPJE), e \u00e0 Vara de Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE).<\/p>\n
O secret\u00e1rio da SSPDS, Sandro Caron, ressaltou os benef\u00edcios da atua\u00e7\u00e3o do n\u00facleo, que vai acelerar o trabalho da seguran\u00e7a p\u00fablica no Estado. \u201cEsse \u00e9 um momento muito importante e s\u00f3 se fez poss\u00edvel em raz\u00e3o do concurso que permitiu o ingresso de mais de 200 integrantes da Pefoce. Sabemos muito bem o quanto \u00e9 importante a per\u00edcia para a persecu\u00e7\u00e3o penal, para as investiga\u00e7\u00f5es e para garantir a idoneidade e integridade f\u00edsica dos presos. A instala\u00e7\u00e3o desse n\u00facleo \u00e9 mais uma fase que se avan\u00e7a na seguran\u00e7a p\u00fablica. N\u00f3s temos aqui Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Militar, Per\u00edcia Forense, Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, OAB, ou seja, todos esses \u00f3rg\u00e3os atuando no mesmo local. Esse espa\u00e7o \u00e9 uma refer\u00eancia de integra\u00e7\u00e3o e tem como objetivo contribuir para um Cear\u00e1 melhor, buscando que se fa\u00e7a justi\u00e7a, investiga\u00e7\u00e3o de qualidade, sempre respeitando as garantias e direitos fundamentais\u201d, disse Sandro Caron.<\/p>\n
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O perito geral do Cear\u00e1, J\u00falio Torres, ressaltou a import\u00e2ncia do novo equipamento. \u201cEstamos muito felizes com esse momento de inaugura\u00e7\u00e3o do n\u00facleo. Sabemos a import\u00e2ncia da Pefoce e o trabalho pericial desenvolvido para garantir a integridade do indiv\u00edduo que vai ser mantido em cust\u00f3dia do Estado. Essa estrutura vai facilitar esse processo de emiss\u00e3o de laudos. Nosso n\u00facleo est\u00e1 ao lado da delegacia, da defensoria, ao lado do minist\u00e9rio p\u00fablico e poder judici\u00e1rio, onde poderemos dar mais celeridade a todo esse processo e efetivamente o Estado ter mais efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o dessa atividade.\u201d, falou J\u00falio Torres.<\/p>\n
A audi\u00eancia de cust\u00f3dia consiste na apresenta\u00e7\u00e3o do preso em flagrante \u00e0 autoridade judicial, em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s a pris\u00e3o, a fim de representar a legalidade e a necessidade da pris\u00e3o, bem como resguardar a integridade f\u00edsica e ps\u00edquica do detido. A per\u00edcia m\u00e9dica \u00e9 um processo importante dentro desse procedimento. No Nuac, o servi\u00e7o de per\u00edcia funcionar\u00e1 atrav\u00e9s do n\u00facleo da Comel da Pefoce. O local contar\u00e1 com recepcionistas, auxiliar de per\u00edcia e m\u00e9dico legista para realiza\u00e7\u00e3o das per\u00edcias nos custodiados. A escolha do local foi um ponto estrat\u00e9gico, j\u00e1 que no mesmo pr\u00e9dio fica a Vara de Cust\u00f3dia, delegacia, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, \u00f3rg\u00e3os que formam um grupo que envolve todo o procedimento de avalia\u00e7\u00e3o dos custodiados.<\/p>\n
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O coordenador da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Pefoce e perito m\u00e9dico legista, Renato Evando Moreira Filho, explica como vai funcionar o Nuac. \u201cNosso trabalho no local ser\u00e1 de domingo a domingo, das 7 \u00e0s 19 horas. Vai ter um m\u00e9dico legista e um recepcionista no atendimento para a realiza\u00e7\u00e3o das per\u00edcias nos custodiados e presos. Todas as pessoas que s\u00e3o presas e ficam sob cust\u00f3dia do Estado, devem ser examinadas pelo m\u00e9dico perito legista, para verificar o estado f\u00edsico do indiv\u00edduo, antes do mesmo ser encaminhado para o encarceramento ou pris\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, do perito geral da Pefoce, J\u00falio Torres, do delegado geral da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PC-CE), S\u00e9rgio Pereira dos Santos, do diretor geral da Aesp, coronel PM Ant\u00f4nio Clairton Alves de Abreu, do comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Cear\u00e1 (CBMCE), coronel Ronaldo Roque de Ara\u00fajo, da titular da Vara \u00danica de Cust\u00f3dia de Fortaleza, Adriana da Cruz Dantas e do presidente da seccional do Cear\u00e1 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Erinaldo Dantas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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